UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

MP 568/2012

BR-MP-568-2012
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 11.784/2008 “77, de 2010) (Vide Medida Provisória nº 568, de 2012) (Vide Lei nº 12.7”
  • cita
    Lei 12.702/2012 “Conversão da Medida provisória nº 568, de 2012”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)

  • ALTERA
    Lei 10.483/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 6º; art. 7º-A; art. 11efeito desde 2012“nal de Saúde - FUNASA, a partir de 1o de abril de 2002. (Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012) § 1º A pontuação referente à GDASST será assim distribuída: (Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.357/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 55-Defeito desde 2012“os em classes e padrões de vencimento conforme disposto no Anexo XXIII-C a esta Lei, observada a correlação estabelecida na forma do Anexo XXIII-D a esta Lei. (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.784/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20-A; art. 55; art. 114; art. 115; art. 118; art. 125; art. 129; art. 133; art. 134; art. 138efeito desde 2012“012, a estrutura remuneratória dos cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, será composta de: (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 292; art. 293; art. 294; art. 295; art. 298efeito desde 2012“te do número de servidores em exercício nas escolas de que tratam os incisos I, II e III do caput e o art. 292-A, será o estabelecido no Anexo CLXI a esta Lei. (Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.625/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 2012“pontos considerados para o cálculo será o equivalente a setenta e cinco por cento do limite máximo de pontos fixados para a avaliação de desempenho. Art. 21. (Revogado pela Medida Provisória nº 568, de 2012)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.