N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 3.198/2002
BR-MEC-PORT-3198-2002
Homologa o Estatuto da UFPB (DOU 22/11/2002).
Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (8)
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 110efeito desde 22/11/2002 fonte: texto · confiança alta
7 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 05/2021 “Art. 38 O corpo discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, Portaria MEC nº 3.198 de 21 de novembro de 2002.”
- citaRes. CONSEPE 07/2018 “Art. 38. O corpo discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, Portaria MEC nº 3.198 de 21 de novembro de 2002.”
- citaRes. CONSEPE 08/2021 “Art. 38. O corpo discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, Portaria MEC nº 3.198 de 21 de novembro de 2002.”
- citaRes. CONSEPE 15/2025 “Art. 49. O corpo discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, Portaria MEC nº 3.198 de 21 de novembro de 2002.”
- citaRes. CONSEPE 25/2023 “Art. 50. O corpo discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, Portaria MEC nº 3.198 de 21 de novembro de 2002.”
- citaRes. CONSEPE 25/2025 “Art. 49. O corpo discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, Portaria MEC nº 3.198 de 21 de novembro de 2002.”
- citaRes. CONSEPE 32/2024 “Art. 53. O corpo discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, Portaria MEC nº 3.198 de 21 de novembro de 2002.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 55 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 26 em comumRes. CONSEPE 27/2020
- irmã · 14 em comumRes. CONSEPE 07/2013
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 56/1996
- irmã · 5 em comumRes. CONSEPE 21/2017
- irmã · 5 em comumRegimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78)