Res. CNE/CES 5/2017

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CNE/CES 3/2010 “(**) Alterada pela Resolução CNE/CES n º 5, de 19 de outubro de 2017.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (10)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Decreto 5.773/2006 nesta norma: preâmbulo → na outra: artigos 45 e 52“na Lei nº 9.394/1996, artigos 45 e 52, no Decreto nº 5.773/2006, alterado pelos Decretos nos 5.840/2006, 6.303/2007 e 6.861/2009, e no Decreto nº 5.786/2006, e com fundamento no Parecer CNE/CES nº 362/2016, homologado por Despacho do Senhor Ministro de...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Decreto 5.786/2006 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“na Lei nº 9.394/1996, artigos 45 e 52, no Decreto nº 5.773/2006, alterado pelos Decretos nos 5.840/2006, 6.303/2007 e 6.861/2009, e no Decreto nº 5.786/2006, e com fundamento no Parecer CNE/CES nº 362/2016, homologado por Despacho do Senhor Ministro de...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Lei 4.024/1961 nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 6º“O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995;” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“na Lei nº 9.394/1996, artigos 45 e 52, no Decreto nº 5.773/2006, alterado pelos Decretos nos 5.840/2006, 6.303/2007 e 6.861/2009, e no Decreto nº 5.786/2006, e com fundamento no Parecer CNE/CES nº 362/2016, homologado por Despacho do Senhor Ministro de...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Res. CNE/CES 3/2010 nesta norma: art. 1º → na outra: inciso IV do artigo 3º“Art. 1º Fica suprimido o inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010.” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta

5 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CNE/CES 3/2010 em: preâmbulo“Altera a Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades.”
• cita
  Decreto 5.840/2006 em: preâmbulo“na Lei nº 9.394/1996, artigos 45 e 52, no Decreto nº 5.773/2006, alterado pelos Decretos nos 5.840/2006, 6.303/2007 e 6.861/2009, e no Decreto nº 5.786/2006, e com fundamento no Parecer CNE/CES nº...”
• cita
  Decreto 6.303/2007 em: preâmbulo“na Lei nº 9.394/1996, artigos 45 e 52, no Decreto nº 5.773/2006, alterado pelos Decretos nos 5.840/2006, 6.303/2007 e 6.861/2009, e no Decreto nº 5.786/2006, e com fundamento no Parecer CNE/CES nº...”
• cita
  Decreto 6.861/2009 em: preâmbulo“na Lei nº 9.394/1996, artigos 45 e 52, no Decreto nº 5.773/2006, alterado pelos Decretos nos 5.840/2006, 6.303/2007 e 6.861/2009, e no Decreto nº 5.786/2006, e com fundamento no Parecer CNE/CES nº...”
• cita
  Lei 9.131/1995 em: preâmbulo“O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela...”

Por dispositivo desta norma

• art. 1º
  → REVOGA (parcial) Res. CNE/CES 3/2010
• preâmbulo
  → FUNDAMENTA-SE EM Lei 4.024/1961→ FUNDAMENTA-SE EM Lei 9.394/1996→ FUNDAMENTA-SE EM Decreto 5.773/2006→ FUNDAMENTA-SE EM Decreto 5.786/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 10.861/2004
• irmã · 1 em comumLei 10.870/2004
• irmã · 1 em comumPort. Normativa MEC 1/2007
• irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 2/1998
• irmã · 1 em comumEstatuto anterior a 2002
• paralela · 24 em comumRes. CNE/CP 2/2017
• paralela · 19 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
• paralela · 18 em comumParecer CNE/CP 28/2001
• paralela · 17 em comumParecer CNE/CP 7/2007
• paralela · 16 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
• paralela · 16 em comumRes. CNE/CP 4/2018