N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Normativa MEC 1/2007
BR-MEC-PORTNORM-1-2007
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato do CNE (Rodada 2) | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CNE/CES 3/2010 “§ 1º Na análise dos processos de recredenciamento protocolados nos termos da Portaria Normativa MEC nº 1/2007, a aplicação do disposto no art. 5º, XV, poderá considerar limite ampliado, de até 30%...”
- citaRes. CNE/CES 7/2008 “Art. 4º. As instituições de educação superior já credenciadas pelo Ministério da Educação que não estiverem cumprindo o disposto nesta Resolução deverão adequar-se a ela no prazo estabelecido no...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 10 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 9 em comumDecreto 5.773/2006
- irmã · 7 em comumLei 10.861/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 5.786/2006
- irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 1 em comumLei 9.131/1995