Res. CNE/CEB 5/2005

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CNE/CEB 4/1999 “(****) Alterada pela Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de novembro de 2005, que inclui, nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/99, de 8/12/99, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de...”
• cita
  Res. CNE/CEB 5/2010 “Art. 2º A presente Resolução aplica-se aos profissionais descritos no inciso III do artigo 61 da Lei nº 9.394/96, o qual considera profissionais da Educação Básica os trabalhadores em educação,...”
• cita
  Res. CNE/CEB 8/2012 “Parágrafo Único Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, poderão criar programas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para profissionais que executam serviços de apoio escolar...”
• cita
  Res. CNE/CES 2/2016 “a Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de novembro de 2005, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (6)

• ALTERA
  Res. CNE/CEB 4/1999 nesta norma: ementa → na outra: anexos“Inclui, nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/99, de 8/12/1999, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar.” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
• ALTERA
  Res. CNE/CEB 4/1999 nesta norma: art. 1º → na outra: anexos“Art. 1º Fica incluída, nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/99, de 8/12/99, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar, para oferta de cursos de Técnico de nível médio.” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Parecer CNE/CEB 16/1999 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995 e no Decreto...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Decreto 5.154/2004 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995 e no Decreto...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Lei 4.024/1961 nesta norma: preâmbulo → na outra: alínea “c” do § 1º do artigo 9º“O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995 e no Decreto...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.131/1995 em: preâmbulo“O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº...”

Por dispositivo desta norma

• art. 1º
  → ALTERA Res. CNE/CEB 4/1999
• ementa
  → ALTERA Res. CNE/CEB 4/1999
• preâmbulo
  → FUNDAMENTA-SE EM Lei 4.024/1961→ FUNDAMENTA-SE EM Decreto 5.154/2004→ FUNDAMENTA-SE EM Parecer CNE/CEB 16/1999

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 25 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 11 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 6 em comumLei 10.639/2003
• irmã · 5 em comumRes. CNE/CP 1/2004
• irmã · 4 em comumLei 11.494/2007
• irmã · 4 em comumDecreto 6.040/2007
• paralela · 10 em comumRes. CNE/CEB 3/2008
• paralela · 10 em comumRes. CNE/CEB 3/2009
• paralela · 9 em comumRes. CONSEPE 73/2013
• paralela · 9 em comumParecer CNE/CEB 2/2005
• paralela · 8 em comumRes. CONSEPE 31/2015
• paralela · 8 em comumRes. CONSEPE 71/2013