UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 68/1999

UFPB-CONSEPE-RES-68-1999
vigente texto por OCR ⓘ Ver na Teia Ir ao texto integral

Altera o pré-requisito da disciplina Direito Processual Civil I,disciplina integrante da estrutura curricular do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, regulamentado pela Resolução nº 56/97, do CONSEPE.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 56/1997 nesta norma: ementa → na outra: estrutura curricular (aprovado pela norma)efeito desde 21/12/1999“Altera o pré-requisito da disciplina Direito Processual Civil I, disciplina integrante da estrutura curricular do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, regulamentado pela Resolução 56/97, do CONSEPE” fonte: texto · confiança alta
  • REGULAMENTA
    Res. CONSEPE 56/1997 nesta norma: art. 3º → na outra: norma inteiraefeito desde 21/12/1999“DISCIPLINA Anual Semestral |Resolução 56/97 do CONSEPE.” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

OCR integral (Tesseract 5, português, 300 dpi) do PDF oficial digitalizado · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas)
Texto obtido por OCR de documento digitalizado: pode conter erros de reconhecimento; em caso de dúvida, prevalece o PDF oficial.

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.

[página 1]

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA a CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 68/99

Altera o pré-requisito da disciplina Direito Processual Civil I, disciplina integrante da estrutura curricular do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, regulamentado pela Resolução 56/97, do CONSEPE

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista deliberação do plenário da 1 Câmara do CONSEPE adotada em reunião realizada em 23 de novembro de 1999 (Processo nº 23074.019756/99-50),

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o pré-requisito da disciplina Direito Processual Civil I, do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, campus I.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput deste artigo está disposta no anexo I da presente Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba,

21 de dezembro de 1999. Jader DA onveira

Presidente

A

[página 2]

Anexo à Resolução Nº68/99 do CONSEPE, que altera pré-requisito da disciplina Direito Processual Civil I, pertencente à estrutura curricular do Curso de Graduação em Direito , do Centro de Ciências Jurídicas do Campus I.

COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS

CARGA HORARIA Pré-Requisito

DISCIPLINA Anual Semestral |Resolução 56/97 do CONSEPE. do CONSEPE. da Jurídica