UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 39/2003

UFPB-CONSEPE-RES-39-2003
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Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Música sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (6)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 03/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 39/2003 do Consepe, que criou o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Música, em nível de mestrado;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 43/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a criação do Programa por este Conselho mediante Resolução nº 39/2003,” fonte: texto · confiança média
4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 03/2018 “Art. 1º. Os cursos de Mestrado e de Doutorado Acadêmico do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Música, criados respectivamente pelas resoluções nº 39/2003 e 20/2012 do Conselho Superior de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 20/2012 “Parágrafo único. O Programa de Pós-Graduação em Música continuará a ofertar o Curso de Mestrado em conformidade com a Resolução Nº 39/2003 do Consepe.”
  • cita
    Res. CONSEPE 43/2003 “criado pela Resolução nº 39/2003 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 22 de setembro de 2003, está vinculado ao Centro de Ciências Humanas Letras e Artes e estruturado de acordo...”
  • cita
    Res. CONSEPE 44/2013 “Art. 1º Os cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Música, criados respectivamente pelas resoluções nº 39/2003 e 20/2012 do Conselho Superior de Ensino,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 11/2003 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião do dia 15 de setembro de 2003...” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.

[página 1]

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ; CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 39/2003 Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Música sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião do dia 15 de setembro de 2003 (Processo nº 23074.021959/03-28) e considerando os termos da Resolução nº 11/2003 do Conselho Universitário que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Música,

RESOLVE:

Art. 1º Criar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Música, com a implantação do Curso de Mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB. $1º O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Música oferecerá três áreas de concentração:

a) Práticas Interpretativas;

b) Musicologia:

c) Composição. 82º A área de concentração Práticas Interpretativas, mencionada no parágrafo anterior, oferecerá cinco subáreas:

a) Violino;

b) Violoncelo;

c) Contrabaixo;

d) Piano;

e) Trombone. $3º A área de concentração Composição será implementada em 2005.

Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Música serão objeto de resolução específica deste Conselho.

[página 2]

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 22 de setembro de 2003.

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