UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 13.327/2016

BR-LEI-13327-2016
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 10.682/2003 em: art. 22 a art. 26“b) à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos sessenta meses de atividade para os servidores e os aposentados que tiverem feito a opção de que tratam os art. 22 a art....”
  • cita
    Lei 11.907/2009 em: arts. 22 a 26“ção Penal; e (Vide Lei nº 13.327, de 2016) (Produção d”
  • cita
    Lei 12.702/2012 “(Vide Lei nº 13.327, de 2016)”
  • cita
    Lei 9.650/1998 “(Vide Lei nº 11.890, de 2008) (Vide Lei nº 12.808, de 2013) (Vide Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito) (Vide Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada) (Vide Medida Provisória...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)

  • ALTERA
    Lei 10.682/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16efeito desde 2016“de Nível Auxiliar: Em R$ CLASSE PADRÃO ESPECIAL III 615,76 1.660,84 II 614,53 1.657,64 I 613,30 1.654,45 III A III A III ESPECIAL ANEXO II (Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 127efeito desde 2016“o de janeiro de 2017, a promoção às classes do cargo de Agente Federal de Execução Penal, de que trata o art. 122 desta Lei, observará os seguintes requisitos: (Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 13.140/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 38efeito desde 2016“União prevista nos incisos VI , X e XI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 , e na Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 . (Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.625/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11; art. 11-A; art. 22; art. 22-Aefeito desde 2016“rso público de provas ou de provas e títulos, em 2 (duas) etapas, sendo a primeira eliminatória e classificatória e a segunda constituída de curso de formação. (Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.650/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2016“s ou de provas e títulos, no padrão inicial da classe inicial do respectivo cargo. § 1o O concurso público a que se refere o caput deste artigo realizar-se-á: (Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.