UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 9.657/1998

BR-LEI-9657-1998
alterada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada parcialmente por Lei 11.907/2009 (arts. 5o e 15); D92 reaplicada na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (14)

  • ALTERA
    Lei 11.355/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 122“Art. 122. A Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigo” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 02/02/2009“altera as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.225, de 15 de maio de 2001, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.483,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.277/2010 nesta norma: arts. 7o-A, 21-A e 21-B; alínea a do Anexo I; norma inteira → na outra: art. 11; art. 13; art. 14“Art. 11. Os arts. 7o-A, 21-A e 21-B da Lei no 9.657, de 3 de junho de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.702/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 11.776, de 17 de setembro de 2008, 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.154, de 23 de dezembro de...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 13.324/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 34“a Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998 , passam a vigorar na forma do” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.355/2006 nesta norma: arts. 4º , 6º , 7º , 8º , 13, 14, 16 e 17, e o inciso V do art. 9º → na outra: art. 160“e o inciso V do art. 9º da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998; II” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.907/2009 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 02/02/2009“revoga dispositivos das Leis nos 8.829, de 22 de dezembro de 1993, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.479, de 28 de junho de 2002, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.882, de 9 de junho de 2004,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.907/2009 nesta norma: arts. 5o e 15 → na outra: Anexo VIII, art. 337efeito desde 2009“de abril de 1995; III - os arts. 5o e 15 da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998; IV - os arts. 20, 21, 22 e 23 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 d” fonte: texto (planalto) · confiança alta
6 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 7.133/2010 em: norma inteira; § 6o do art. 7o-A“Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que...”
  • cita
    Lei 11.355/2006 em: norma inteira; art. 19; art. 6º; art. 6º-A; art. 1º“a criação do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, a reestruturação da Carreira de Tecnologia Militar, de que trata a Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998;”
  • cita
    Lei 11.907/2009 em: Anexo; art. 6o-A; art. 6º-A; arts. 5o e 15“Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata o art. 2o da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de...”
  • cita
    Lei 12.277/2010 em: norma inteira; Anexo; Anexo I; Anexo II; Anexo III“de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de...”
  • cita
    Lei 12.702/2012 “23. A Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, passa a vigorar com a seguinte alter”
  • cita
    Lei 13.324/2016 “trata a Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998; III - Carreira Previdenciária, de que”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.