UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Decreto-Lei 875/1953

BR-DL-875-1953
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 3: Decreto-Lei/Lei estadual (PB) nº 875/1953, criação da Escola de Auxiliares de Enfermagem da Paraíba; não existe DL federal 875/1953 (DLs federais cessaram em 1946 e recomeçaram em 1965). Fonte oficial: ALPB. Fundir com Lei 875/1953. | Rodada 3: Decreto-Lei/Lei estadual (PB) nº 875/1953, criação da Escola de Auxiliares de Enfermagem da Paraíba; não existe DL federal 875/1953 (DLs federais cessaram em 1946 e recomeçaram em 1965). Fonte oficial: ALPB. Fundir com Lei 875/1953.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (9)

9 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 04/2023 “Na década de 50, com os problemas de saúde da população do nordeste, o Dr. Lúcio de Vasconcelos Costa, à época, Diretor Geral do Departamento Estadual de Saúde Pública, teve a iniciativa de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 05/2023 “Sua criação se deu por meio do Decreto-Lei sob nº 875 de 24 de janeiro de 1953, a partir da Resolução Nº 05/2000 do Conselho Superior Universitário, passando a ser chamada de Escola Técnica de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 06/2023 “A Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba, inicialmente denominada de Escola de Auxiliares de Enfermagem da Paraíba, criada através do Decreto-Lei nº 875 de 24 de janeiro de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 07/2023 “Sua criação se deu por meio do Decreto-Lei sob nº 875 de 24 de janeiro de 1953, A partir da Resolução Nº 05/2000 do Conselho Superior Universitário, passando a ser chamada de Escola Técnica de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 08/2023 “Sua criação se deu por meio do Decreto-Lei sob nº 875 de 24 de janeiro de 1953, A partir da Resolução Nº 05/2000 do Conselho Superior Universitário, passando a ser chamada de Escola Técnica de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 14/2026 “Sua criação se deu por meio do Decreto-Lei sob nº 875 de 24 de janeiro de 1953, a partir da Resolução Nº 05/2000 do Conselho Superior Universitário, passando a ser chamada de Escola Técnica de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 36/2018 “A Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba – ETS/UFPB, localizada no Campus I, criada através do Decreto Lei Nº 875 de 24 de janeiro de 1953, com sede em João Pessoa, vem, ao...”
  • cita
    Res. CONSEPE 42/2021 “Inicialmente denominada de Escola de Auxiliares de Enfermagem da Paraíba, criada através do Decreto-Lei nº 875/1953 e, ao longo de sua história oferta os cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em...”
  • cita
    Res. CONSEPE 46/2024 “de Vasconcelos Costa, à época, Diretor Geral do Departamento Estadual de Saúde Pública, teve a iniciativa de conceder ao Estado da Paraíba uma Escola de Auxiliar de Enfermagem por meio do...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.