N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 04/2014
Cria o Centro de Referência e Atenção à Saúde – CRAS, vinculado à Reitoria.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 42/2026 “Criado pela Resolução CONSUNI nº 04/2014, o CRAS também atua como campo para a vidades de ensino, pesquisa e extensão.”
- citaRes. CONSUNI 14/2020 “Art. 1º. O Centro de Referência e Atenção à Saúde (CRAS) da Universidade Federal da Paraíba – UFPB é um órgão suplementar da Reitoria, instituído pela Resolução nº 04/2014 do Conselho...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: artigo 25, inciso XXI“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, amparado pelo artigo 25, inciso XXI do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação em plenário em reunião ordinária de 25 de fevereiro de 2014...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 1/2012
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 167/2002
- paralela · 10 em comumRes. CONSUNI 01/2025
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 14/2014
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 22/2014
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2024
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2026
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 19/2017
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 04/2014
Cria o Centro de Referência e Atenção à Saúde – CRAS, vinculado à Reitoria. O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, amparado pelo artigo 25, inciso XXI do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação em plenário em reunião ordinária de 25 de fevereiro de 2014 (Processo nº 23074.048942/2013-16), RESOLVE:
¶Art. 1º - Criar o Centro de Referência e Atenção à Saúde – CRAS, como Órgão suplementar subordinado à Reitoria.
¶Art. 2º - A estrutura organizacional no Centro de Referência à Saúde será definida em Regimento Interno a ser aprovado pelo Conselho Universitário.
¶Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 28 de fevereiro de 2014. Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente