N4 · MEC e órgãos federais · CAPES
Portaria CAPES 191/2011
BR-CAPES-PORT-191-2011
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 44/2013 “Art. 14 O corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Música será constituído, de acordo com o Art. 22º do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da UFPB e da...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 7 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 21/2012
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 58/2008
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 20/2012
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 26/1999
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 39/2003