UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

MP 479/2009

BR-MP-479-2009
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 11.907/2009 “479, de 2009) § 2o Os servidores ocupantes dos cargos referidos no caput deste artigo poderão, no prazo de 12 meses contados a partir da publicação da lei resultante da conversão da Medida...”
  • cita
    Lei 12.269/2010 “Conversão da Medida Provisória nº 479, de 2009”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 11.046/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20-Aefeito desde 2009“percebendo a respectiva gratificação de desempenho correspondente ao último valor obtido, até que seja processada a sua primeira avaliação após a exoneração. (Redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.784/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 93; art. 108efeito desde 2009“rrência do disposto no caput deste artigo. ei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 I - sessenta cargos de nível superior de Analista Técnico-Administrativo; e (Incluído pela Medida Provisória nº 479, de 2009)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 30; art. 31; art. 32-A; art. 35; art. 42; art. 50; art. 56; art. 109; art. 123; art. 128; art. 133; art. 206; art. 228; art. 231; art. 256; art. 256-A; art. 258; art. 261; art. 284; art. 285-Aefeito desde 2009“Os cargos a que se refere o § 9o deste artigo, transpostos para a Carreira de Perito Médico Previdenciário, passam a denominar-se Perito Médico Previdenciário. (Incluído pela Medida Provisória nº 479, de 2009)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.357/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 62efeito desde 2009“o nível, a classe de capacitação e o padrão de vencimento básico em que se encontra posicionado o servidor. (Redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009) § 4º (Revogado pela Medida Provisória nº 479, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.