MP 1.300/2025

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 14.300/2022 “(Vide Medida Provisória nº 1.300, de 2025) Vigência”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 10.438/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 13efeito desde 2025“Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021; (Incluído pela Lei nº 14.182, de 2021) VI - (VETADO). (Incluído pela Lei nº 14.182, de 2021) VII - (Incluído pela Medida Provisória nº 1.300, de 2025)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.438/2002

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 10.848/2004
• irmã · 2 em comumLei 9.427/1996
• irmã · 2 em comumLei 11.478/2007
• irmã · 2 em comumLei 11.488/2007
• irmã · 2 em comumLei 12.431/2011
• irmã · 1 em comumLei 9.074/1995
• paralela · 2 em comumLei 12.212/2010
• paralela · 2 em comumLei 13.360/2016
• paralela · 1 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumLei 11.075/2004
• paralela · 1 em comumLei 11.488/2007
• paralela · 1 em comumLei 12.783/2013