Lei 11.075/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 10.438/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2004“da no prazo de 20 (vinte) anos, a partir da data de entrada em operação definida no contrato, observados os valores e pisos definidos na alínea b deste inciso; (Redação dada pela Lei nº 11.075, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.438/2002

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei 14.300/2022
• paralela · 2 em comumLei 12.212/2010
• paralela · 2 em comumLei 13.360/2016
• paralela · 1 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumLei 11.488/2007
• paralela · 1 em comumLei 12.783/2013