N2 · Leis

Lei 9.427/1996

BR-LEI-9427-1996

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 10.438/2002 nesta norma: arts. 3o, 13, 17 e 26 → na outra: art. 17“Art. 17. Os arts. 3o, 13, 17 e 26 da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação: (Regulamento)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 14.300/2022 nesta norma: art. 26 → na outra: art. 34“Art. 34. O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte § 1º-J” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 10.438/2002 em: inciso I do art. 26; art. 13“a: I - aproveitamento hidrelétrico de que trata o inciso I do art. 26 da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, ou a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica, solar, biomassa e gás...”
cita
Lei 14.300/2022 em: art. 26“§ 5º do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.”
cita
Lei 9.649/1998 em: § 2o do art. 4o e o § 1o do art. 34“os arts. 2o e 3o do Decreto-Lei no 1.166, de 15 de abril de 1971, os §§ 1o e 2o do art. 36 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, a Lei no 6.994, de 26 de maio de 1982, a Lei no 7.091, de 18...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.