UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 10.848/2004

BR-LEI-10848-2004
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogação parcial programada por Lei Compl. 214/2025 (art. 542) com efeito a partir de 01/01/2027

status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (5)

  • ALTERA
    Lei 14.300/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 14.300/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 33“Art. 33. A Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 14.300/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 37“); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 199” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei Compl. 214/2025 nesta norma: § 4º do art. 5º → na outra: art. 542efeito desde 01/01/2027 · revogação com efeito a partir de 01/01/2027“do art. 5º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004; XXIII - os seguintes d” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 14.300/2022 em: § 5º do art. 2º“o § 5º do art. 2º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, sejam feitas por processos de concorrência por meio de chamadas pública”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • ALTERA
    Lei 10.438/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14; art. 27; art. 28efeito desde 2004“a rentabilidade do investimento, a capacidade econômica e financeira do distribuidor local, a preservação da modicidade tarifária e as desigualdades regionais. (Redação dada pela Lei nº 10.848, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.