N2 · Leis

Lei 13.360/2016

BR-LEI-13360-2016

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

nenhuma registrada no acervo

ALTERA
Lei 10.438/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 13; art. 27efeito desde 2016“83, de 2013) III - prover recursos para os dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC; (Redação dada pela Lei nº 12.783, de 2013) IV - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.360, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 7.990/1989 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2016“País. Art. 4o Ressalvado o disposto no art. 2o da Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, é isenta do pagamento de compensação financeira a energia elétrica: (Redação dada pela Lei nº 13.360, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 10.438/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 27efeito desde 2016“comercializar energia elétrica conforme regulamento a ser baixado pelo Poder Executivo nas seguintes formas: (Incluído pela Lei nº 10.604, de 17.12.2002) I - (Revogado pela Lei nº 13.360, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

norma inteira
→ ALTERA Lei 10.438/2002→ REVOGA (parcial) Lei 10.438/2002→ ALTERA Lei 7.990/1989

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.