N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 2.562/2005
[descrição não oficial, a conferir] Dá nova redação aos arts.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria MEC nº 2.562, de 21 de julho de 2005 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 5º da Portaria MEC nº 2.519/2005 (Comissão Interna de Supervisão da carreira dos técnico-administrativos em educação). Ementa conferida em fonte de terceiro (ABMES). Nenhuma URL oficial foi localizada. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)
4 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 17/2017 “ribuições, tendo em vista o que deliberou em reunião ordinária realizada 31 de outubro de 2017 (Processo Nº 23074.072226/2017-09) e Considerando o disposto na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de...”
- citaRes. CONSUNI 19/2006 “Considerando o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e na Portaria MEC nº 2.519 de 15 de julho de 2005, alterada pela...”
- citaRes. CONSUNI 19/2006 “Art. 2º A CIS foi estabelecida para atender o disposto no Art. 22, 8 3º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, tendo sido instituída...”
- citaRes. CONSUNI 24/2016 “em vista o que deliberou em reunião ordinária realizada 27 de setembro de 2016 e o que consta do Processo Nº 23074.050447/2016-37, considerando o disposto na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA · sugestão
Portaria MEC 2.519/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2005sugestão (relação mencionada no texto de outra norma; confirmar na norma de origem)“Considerando o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e na Portaria MEC nº 2.519 de 15 de julho de 2005, alterada pela Portaria MEC nº 2.562 de 21 de julho de 2005.” fonte: texto (citação indireta) · confiança média
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Portaria MEC 2.519/2005 (sugestão)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 8 em comumLei 11.091/2005
- irmã · 6 em comumLei 11.233/2005
- irmã · 3 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 2 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 5.773/2006
