UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 2.519/2005

BR-MEC-PORT-2519-2005
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Regulamenta pontos da Lei 11.091/2005 (carreira dos técnico-administrativos).

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria MEC nº 2.519, de 15 de julho de 2005 — texto oficial não localizado em fonte acessível — situação informada pela fonte: alterada pela Portaria MEC nº 2.562/2005 (segundo o trecho citante) — Regulamenta pontos da Lei 11.091/2005 (carreira dos técnico-administrativos). Fonte oficial inacessível. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (7)

  • ALTERA · sugestão
    Portaria MEC 2.562/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2005sugestão (relação mencionada no texto de outra norma; confirmar na norma de origem)“Considerando o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e na Portaria MEC nº 2.519 de 15 de julho de 2005, alterada pela Portaria MEC nº 2.562 de 21 de julho de 2005.” fonte: texto (citação indireta) · confiança média
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 17/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“itário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que deliberou em reunião ordinária realizada 31 de outubro de 2017 (Processo Nº 23074.072226/2017-09) e Considerando o disposto na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 19/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e na Portaria MEC nº 2.519 de 15 de julho de 2005, alterada pela Portaria MEC nº 2.562 de 21 de julho de 2005.” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 24/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“sidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que deliberou em reunião ordinária realizada 27 de setembro de 2016 e o que consta do Processo Nº 23074.050447/2016-37, considerando o disposto na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de...” fonte: texto · confiança alta
3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSUNI 19/2006 “Art. 2º A CIS foi estabelecida para atender o disposto no Art. 22, 8 3º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, tendo sido instituída...”
  • cita
    Res. CONSUNI 19/2006 “Art. 3º A CIS terá mandato de 03 (três) anos, a contar da data da posse, de acordo com a Portaria MEC nº 2.519 de 15 de julho de 2005, podendo os membros ser reconduzidos para mais um mandato.”
  • cita
    Res. CONSUNI 19/2006 “e inativos, eleitos entre seus pares, sendo o número de representantes de no mínimo 03 (três) e no máximo 20 (vinte), respeitada a proporção mínima de 1 (um) representante a cada 1.000 (um mil) ou...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.