UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.875/2024

BR-LEI-14875-2024
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 12.277/2010 “Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024 ARQUITETO”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (12)

  • ALTERA
    Lei 10.887/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2024“edida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada) XXVI - o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BPMBI); (Redação dada pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.046/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º-B; art. 1º-C; art. 1º-D; art. 1º-E; art. 1º-F; art. 1º-G; art. 3º-A; art. 21; art. 31efeito desde 2024“de Desempenho de Atividades de Recursos Minerais (GDARM) e Gratificação de Qualificação (GQ), conforme o disposto no inciso I do caput do art. 25-A desta Lei; (Incluído pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.356/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 15efeito desde 2024“fetivo exercício no órgão central e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos dos seguintes sistemas estruturadores, enquanto permanecerem nessa condição: (Redação dada pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 109; art. 109-A; art. 110; art. 122-A; art. 123; art. 123-A; art. 125-A; art. 126-A; art. 126-B; art. 126-C; art. 126-D; art. 126-E; art. 126-F; art. 135; art. 137; art. 138; art. 138-A; art. 138-B; art. 292efeito desde 2024“ela Medida Provisória nº 1.203, de 2023) Art. 109. Fica instituída a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin), devida, exclusivamente: (Redação dada pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.277/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22; art. 27efeito desde 2024“2004. (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) § 4º Para fins de incorporação da GDACE aos proventos da aposentadoria, serão adotados os seguintes critérios: (Redação dada pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.691/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2024“clear (ANSN). (Incluído pela Lei nº 14.118, de 2021) Produção de efeitos XXXVIII - Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro, do Comando da Marinha; e (Incluído pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.046/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 2024“vembro de 2019, deverá ser observado o disposto no inciso II do § 8º do art. 4º da referida Emenda Constitucional; (Redação dada pela Lei nº 14.875, de 2024) (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.357/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2024“s atividades de mesmo nível de complexidade em sua área de atuação; (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) IV - (Revogado pela Lei nº 13.328, de 2016) V - (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 109; art. 110; art. 115; art. 123-A; art. 125-A; art. 128; art. 135; art. 292efeito desde 2024“doria e as pensões se tiver sido percebida pelo servidor que a ela fizer jus por mais de sessenta meses. (Redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 2009) (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 12.277/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22efeito desde 2024“dezembro de 2003, e no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, aplicar-se-á o valor de pontos constante do inciso I deste parágrafo; e (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 13.324/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12; art. 31efeito desde 2024“, passam a vigorar na forma dos Anexos XVIII , XIX e XX , respectivamente. CAPÍTULO VIII DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.460/1992 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7º; art. 31efeito desde 2024“nível médio, serão consideradas as atribuições pertinentes aos respectivos cargos e as dos especificados nos Anexos X e XI da Lei n° 7.995, de 1990. Art. 7° (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.