N2 · Leis · União
Lei 10.225/2001
BR-LEI-10225-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (6)
- ALTERA
Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 02/02/2009“altera as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.225, de 15 de maio de 2001, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.483,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
- ALTERA
Lei 12.277/2010 nesta norma: art. 9o → na outra: art. 9º“Art. 9o O art. 9o da Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
- REVOGA (parcial)
Lei 11.355/2006 nesta norma: § 2º do art. 9º → na outra: art. 160“o § 2º do art. 9º da Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001 ; I” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.355/2006 em: norma inteira; caput do art. 9º; Anexo“a alteração dos salários dos empregos públicos do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001;”
- citaLei 11.907/2009 “6, da Carreira de Tecnologia Militar, de que trata a Lei no 9.657, de 3 de junho de 1998, dos cargos do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Grupo DACTA, de que trata a Lei no 10.551,...”
- citaLei 12.277/2010 em: norma inteira; Anexo“e tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 9o← ALTERA Lei 12.277/2010
- § 2º do art. 9º← REVOGA (parcial) Lei 11.355/2006
- norma inteira← ALTERA Lei 11.907/2009
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 18 em comumLei 9.657/1998
- irmã · 12 em comumLei 10.484/2002
- irmã · 12 em comumLei 11.344/2006
- irmã · 10 em comumLei 10.483/2002
- irmã · 10 em comumLei 11.357/2006
- irmã · 10 em comumLei 8.112/1990
