Lei 13.203/2015

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.438/2002 em: art. 2º-F“IX - de pagamentos decorrentes do mecanismo concorrencial de que trata o art. 2º-F da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 10.438/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 25efeito desde 2015“ricas. (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013) § 3o Nas bandeiras tarifárias homologadas pela Aneel deverão incidir os descontos especiais previstos no caput. (Incluído pela Lei nº 13.203, de 2015)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.438/2002

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.648/1998
• irmã · 2 em comumLei 5.655/1971
• irmã · 2 em comumLei 9.427/1996
• irmã · 1 em comumDecreto 7.583/2011
• irmã · 1 em comumLei 9.427/1992
• irmã · 1 em comumLei 11.943/2009
• paralela · 3 em comumLei 14.300/2022
• paralela · 2 em comumLei 12.212/2010
• paralela · 2 em comumLei 13.360/2016
• paralela · 1 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumLei 11.075/2004
• paralela · 1 em comumLei 11.488/2007