N2 · Leis

Lei 11.943/2009

BR-LEI-11943-2009

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 12.431/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de maio de 1998,...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 10.438/2002 “I – na primeira etapa do programa: (Redação dada pela Lei nº 10.762, de 11.11.2003) (Regulamento) (Vide Lei nº 11.943, de 2009)”
cita
Lei 12.431/2011 em: art. 21“rgo.” Art. 21. O art. 21 da Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, passa a vigorar com a seguinte”
cita
Lei 13.303/2016 em: art. 19“, com a redação dada pelo art. 19 da Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009;”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.