Lei 9.427/1992

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.438/2002 “e sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.648/1998
• irmã · 2 em comumLei 5.655/1971
• irmã · 2 em comumLei 9.427/1996
• irmã · 1 em comumDecreto 7.583/2011
• irmã · 1 em comumLei 11.943/2009
• irmã · 1 em comumMP 181/2004