Lei 11.692/2008

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.513/2011 “Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• REVOGA (parcial)
  Lei 11.129/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2008“0.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: (Revogado pela Lei nº 11.692, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 9.608/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º-Aefeito desde 2008“. Parágrafo único. As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário. Art. 3o-A. (Revogado pela Lei nº 11.692, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 11.129/2005→ REVOGA (parcial) Lei 9.608/1998

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 10.260/2001
• irmã · 2 em comumLei 7.998/1990
• irmã · 1 em comumDecreto 7.855/2012
• irmã · 1 em comumLei 12.087/2009
• irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 15/2015
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 19/2013
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 25/2026
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 28/2022
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 34/2020
• paralela · 1 em comumLei 12.871/2013