Decreto 7.855/2012

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.513/2011 “o. (Vide Decreto nº 7.855, de 2012) Art. 18. Compete ao Ministério da Educação a habilitação de instituições para o desenvolvimento de atividades de educação profissional realizadas com recursos...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 10.260/2001
• irmã · 2 em comumLei 11.129/2005
• irmã · 2 em comumLei 7.998/1990
• irmã · 1 em comumLei 11.692/2008
• irmã · 1 em comumLei 12.087/2009
• irmã · 1 em comumLei 8.212/1991