N2 · Leis · União

Lei 11.094/2005

BR-LEI-11094-2005

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 11.233/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 22/12/2005“altera dispositivos das Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.094, de 13 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, e 11.091, de 12 de janeiro de 2005;” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 12.269/2010 nesta norma: art. 17 → na outra: art. 41“de 1993; IV - o art. 17 da Lei no 11.094, de 13 de janeiro de 2005; V - o art. 41 da Lei no 11.355, de 19 de outubro” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.356/2006 em: Anexo IV“(Anexo IV da Lei nº 11.094, de 13 de janeiro de 2005)”
cita
Lei 11.357/2006 em: art. 6º“art. 6º da Lei nº 11.094, de 13 de janeiro de 2005;”

ALTERA
Lei 8.112/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 92; art. 102efeito desde 2005“iços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites: (Redação dada pela Lei nº 11.094, de 2005)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.