Decreto-Lei 2.194/1984

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 2.333/1987 em: artigo 1º“II - aos membros da Advocacia Consultiva da União que percebam a gratificação especial a que se refere o § 3º do art. 7º da Lei nº 4.341, de 13 de junho de 1964, destinada, inclusive, a...”
• cita
  Decreto-Lei 2.365/1987 “Decreto-lei nº 2.194, de 26 de dezembro de 1984, e ao Departamento de Imprensa Nacional, que percebem a gratificação por produção suplementar, no percentual de 60% (sessenta por cento);”
• cita
  Lei 7.923/1989 em: parágrafo único do art. 2º“Art. 3º São mantidas as gratificações de que tratam o art. 4º do Decreto-Lei nº 2.117, de 7 de maio de 1984, o art. 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.333, de 11 de junho de 1987, e o parágrafo...”
• cita
  Lei 7.995/1990 em: parágrafo único do art. 2º“Art. 5º As gratificações de produtividade e de desempenho de atividades rodoviárias a que se referem, respectivamente, o item II do art. 1º. do Decreto-Lei nº. 2.333, de 11 de junho de 1987, e o...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 7.596/1987
• irmã · 3 em comumLei 4.341/1964
• irmã · 3 em comumLei 5.645/1970
• irmã · 3 em comumLei 7.333/1985
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.445/1976
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.366/1987