N2 · Leis · União

Decreto-Lei 1.445/1976

BR-DL-1445-1976

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: fundido com BR-LEI-1445-1976

7 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto-Lei 1.341/1974 “Decreto-lei nº 1.445, de 1976”
cita
Decreto-Lei 1.873/1981 em: artigo 11“Parágrafo único - O adicional de insalubridade por trabalhos com Raios X ou substâncias radioativas continuará a ser deferido nos termos do artigo 11 do Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de...”
cita
Decreto-Lei 2.365/1987 em: §§ 2º e 3º do art. 3º“Art. 10. Passa a ser de 50% (cinqüenta por cento) o percentual da opção de que tratam os §§ 2º e 3º do art. 3º do Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, com a redação dada pelo...”
cita
Lei 6.433/1977 “I - Gratificação de Atividades, instituída pelo Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, observados os mesmos requisitos e condições para esse fim estabelecidos;”
cita
Lei 7.834/1989 em: § 2º do art. 3º“§ 2º Ao ocupante de cargo de que trata esta Lei aplica-se o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto-Lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, e suas alterações.”
cita
Lei 7.923/1989 em: § 2º do art. 3º“"§ 2º Ao ocupante de cargo de que trata esta Lei aplica-se o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto-Lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, e suas alterações."”
cita
Res. CONSUNI 33/2010 “Lei nº 1.445/76, art. 16”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.