Lei 5.026/1966

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• REVOGA (parcial)
  Lei 7.923/1989 nesta norma: § 4º do art. 7º, os arts. 12 e 13 → na outra: art. 22efeito desde 12/12/1989“Art. 22. Revogam-se o § 4º do art. 7º, os arts. 12 e 13 da Lei nº 5.026, de 14 de junho de 1966, a Medida Provisória nº 95, de 24 de outubro de 1989, e as disposições em contrário.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 1.341/1974 “I - Gratificações e indenizações previstas no § 1º do artigo 13, nos artigos 15 e 16 da Lei nº 4.709, de 28 de junho de 1965, e nos artigos 8º 11, 12 e 13 da Lei nº 5.026, de 14 de junho de 1966,...”
• cita
  Lei 7.923/1989 “Art. 10. O disposto nesta Lei não se aplica aos servidores das Campanhas de Saúde Pública, instituídas de conformidade com a Lei nº 5.026, de 14 de junho de 1966.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• § 4º do art. 7º, os arts. 12 e 13
  ← REVOGA (parcial) Lei 7.923/1989

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 1.445/1976
• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 2.117/1984
• irmã · 3 em comumLei 5.645/1970
• irmã · 3 em comumLei 7.333/1985
• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.194/1984