UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 646/1997

BR-MEC-PORT-646-1997
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Regulamentava a implantação do Decreto 2.208/97 (educação profissional) na rede federal.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria MEC nº 646, de 14 de maio de 1997 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Regulamentava a implantação do Decreto 2.208/97 (educação profissional) na rede federal. Data não confirmada. Provavelmente superada com a revogação do Decreto 2.208/97 pelo Decreto 5.154/2004 (não confirmado). | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (7)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 06/2023 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular e pela legislação complementar: Decreto Federal nº 5.154/2004, Portaria MEC nº 646/97;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 07/2024 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular e pela legislação complementar: Decreto Federal nº 5.154/2004, Portaria MEC nº 646/97;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 40/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“as diretrizes fixadas pela Lei nº 9.394/96 que orientam a elaboração curricular e a legislação complementar: Decreto Federal nº 2.208/97, Portaria MEC nº 646/97 e a Resolução CEB nº 04/99.” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 12/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando as diretrizes fixadas pela Lei nº 9.394/96 que orientam a elaboração curricular e a legislação complementar: Decreto Federal nº 2.208/97, Portaria MEC nº 646/97 e a Resolução CEB nº 04/99,” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 17/1999 nesta norma: artigo 3º → na outra: preâmbulo“Considerando o que determinam o artigo 5º do Decreto nº 2.208/97 e o artigo 3º da Portaria MEC nº 646/97;” fonte: texto · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Parecer CNE/CP 28/2001 “isso mesmo, a Portaria 646, de 14 de maio de 1997, e que regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 do Decreto 2.208/97 diz em seu Art. 13 que são mantidas as normas referentes ao...”
  • cita
    Res. CONSEPE 06/2023 “dade Federal da Paraíba, teve sua criação e seu Projeto Político Pedagógico aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, desta Universidade, através da Resolução nº 40/2003 e...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.