Res. CONSEPE 79/2025

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 79/2025 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Gestão Pública, Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus I, desta Universidade. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, na Resolução nº 29/2020 do CONSEPE, e na Resolução nº 02/2022 do CONSEPE, e conforme deliberado em reunião realizada em 03 de outubro de 2025 (Processo nº 23074.005385/2023-69) e, ainda, a necessidade de capacitação de profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área de Gestão Pública; bem como os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para a formação de profissionais;

¶Art. 1º. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Gestão Pública, Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/CCSA.

§1º. Compreende-se o Projeto Pedagógico do Curso de Gestão Pública, Bacharelado, como sendo o conjunto de ações sociopolí cas e técnico-pedagógicas rela vas à formação profissional que se des nam a orientar a concre zação curricular do referido Curso.

§2º. As definições rela vas aos obje vos do Curso, perfil profissional, e competências, habilidades e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo.

¶Art. 2º. O Curso de Gestão Pública tem como finalidade conferir o grau de Bacharel em Gestão Pública aos alunos que cumprirem as determinações constantes na presente Resolução.

¶Art. 3º. O Curso de Gestão Pública, Bacharelado, ofertará 50 (cinquenta) vagas por semestre para ingresso de discentes.

¶Art. 4º. O Curso de Gestão Pública, Bacharelado, funcionará no Turno Tarde, com a duração mínima de 8 (oito) e máxima de 12 (doze) períodos le vos e o currículo será integralizado em 3.000 (três mil) horas/aula, equivalentes a 200 (duzentos) créditos.

Parágrafo único. Será permi da a matrícula em no mínimo 225 (duzentas e vinte e cinco) horas ou 15 (quinze) créditos por período le vo e no máximo 360 (trezentas e sessenta) horas ou 24 (vinte e quatro) créditos por período le vo.

¶Art. 5º. A estrutura curricular, integrante do Projeto Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de

acordo com as especificações da tabela abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no

Anexo deste documento. Conteúdos

Créditos

Carga Horária

%

Conteúdos Básicos Profissionais

80

1.200

40

Estágio Supervisionado

20

300

10

Conteúdos Complementares Obrigatórios Conteúdos Complementares Opta vos

56

840

28

24

360

12

Conteúdos Complementares Flexíveis

20

300

10

Total

200

3.000

100

Fonte: Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Gestão Pública – CCSA, 2025.

§1º. Os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

§2º. A Extensão Universitária será integrada à Matriz Curricular conforme a Resolução nº 02/2022 do CONSEPE e descrita após a Composição Curricular no Anexo.

¶Art. 6º. Os componentes curriculares serão do po:

I – disciplinas;

II – a vidades:

a) de iniciação à pesquisa ou extensão;

b) de monitoria;

c) par cipação em eventos.

Parágrafo único. Os componentes Trabalho de Conclusão de Curso, Estágio e os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso, através de Resolução Interna, para fins de integralização curricular.

¶Art. 7º. O Curso adotará o regime de créditos.

Parágrafo único. O fluxo curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em períodos le vos, será feita conforme especificado no Anexo.

¶Art. 8º. O Projeto Pedagógico do Curso de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso.

¶Art. 9º. Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 8 (oito) períodos le vos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sociopolí co-educa vas.

Parágrafo único.

Adaptações curriculares serão aprovadas pelo Colegiado do Curso e os

Departamentos envolvidos, e encaminhadas ao CONSEPE, ouvidas a Pró-Reitoria de Extensão e a Pró-Reitoria de Graduação, para aprovação.

¶Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 04 de março de 2026.

Terezinha Domiciano Dantas Mar ns Presidente

ANEXO da Resolução nº 79/2025 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Gestão Pública, Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus I da UFPB. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA Cidade Universitária - João Pessoa - PB - Brasil CEP: 58051-900 Fone: +55 (83) 3216-7200 www.ufpb.br

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM GESTÃO PÚBLICA

JOÃO PESSOA 2025

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

REITORA Professora Doutora Terezinha Domiciano Dantas Mar ns VICE-REITORA Professora Doutora Mônica Nóbrega PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO Professora Doutora Ana Cláudia da Silva Rodrigues Maciel DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Professor Doutor Aldo Leonardo Cunha Callado

VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Professor Doutor Magno Vamberto Ba sta da Silva

COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Professora Doutora Sabrina de Melo Cabral

VICE-COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Professora Doutora Joyce Amâncio de Aquino Alves

NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE Professor Doutor Flávio Perazzo Barbosa Mota - Presidente Professora Doutora Glenda Dantas Ferreira – Vicepresidente Professora Doutora Maria Daniella de Oliveira Pereira da Silva - Membro Professora Doutor Vanderson Gonçalves Carneiro - Membro Professor Doutor Vico Dênis Sousa de Melo - Membro

LISTA DE SIGLAS Núcleo Docente Estruturante (NDE) Projeto Pedagógico Ins tucional (PPI) Plano de Desenvolvimento Ins tucional (PDI) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

LISTA DE FIGURAS/QUADROS Quadro 1 - Carga Horária da Composição Curricular do Curso de Gestão Pública

11

Quadro 2 - Composição Curricular do Curso de Gestão Pública

12

Quadro 3 - Componentes curriculares com creditação de extensão

17

Quadro 4 - Docentes do curso de Gestão Pública, modalidade bacharelado

18

Quadro 5 - Fluxograma da Matriz Curricular do Curso de Gestão Pública

19

SUMÁRIO

IDENTIFICAÇÃO DO CURSO HISTÓRICO E JUSTIFICATIVA OBJETIVOS PERFIL DE EGRESSO CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL FORMA DE ACESSO AO CURSO INFRAESTRUTURA COMPOSIÇÃO CURRICULAR CORPO DOCENTE FLUXOGRAMA SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DO CURSO APÊNDICE I - EMENTAS DOS COMPONENTES CURRICULARES APÊNDICE II - COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS – ÁREAS APÊNDICE III - COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS – ÁREAS

1 2 5 5 7 7 8 10 18 19 20 20 21 73 75

IDENTIFICAÇÃO DO CURSO Denominação: Gestão Pública Endereço: Universidade Federal da Paraíba - UFPB Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Coordenação dos Cursos de Gestão Pública - CCGC Cidade Universitária, s/n - Campus I - João Pessoa - PB - Brasil CEP: 58.051-900 | Telefone: +55 (83) 3216-7927 Website: h p://www.ufpb.br/graduacao/bgp | E-mail: ccgp@ccsa.ufpb.br Área Geral: Negócios, administração e direito Área específica: Negócios e administração Área detalhada: Gestão e administração Rótulo Cine Brasil: Gestão Pública (0413G12) Registro do código e-MEC: 1363988 Grau Acadêmico: Bacharelado Titulação conferida: Bacharel em Gestão Pública Modalidade de oferta do curso: Presencial Regime le vo do curso: Semestral Número de vagas oferecidas por semestre: 50 por semestre Turnos previstos: Vesper no Duração do curso: quatro anos Tempo mínimo de integralização: oito semestres Tempo máximo de integralização: doze semestres Carga horária total do curso: 3000 horas Carga horária de matrícula máxima por semestre: 360 horas (24 créditos) Carga horária de matrícula mínima por semestre: 225 horas (15 créditos) Período le vo e data de início de funcionamento do curso: 2017.1 | 17/07/2017 Atos regulatórios existentes: Resolução CONSEPE/UFPB 15/2016 - Criação do Curso - Graduação em Gestão Pública Resolução

CONSEPE/UFPB 43/2016 - Aprovação do PPC - Graduação em Gestão Pública Relatório de Avaliação do Ministério da Educação (155211) Portaria 1.140, de 15/10/2021, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

HISTÓRICO E JUSTIFICATIVA

Com o intuito de reformular o Projeto Polí co Pedagógico (PPC) do Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, o Núcleo Docente Estruturante do Curso, em suas reuniões de número 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37, discu u os principais pontos norteadores da nova proposta para o Curso, no intuito de adequá-lo ao norma vo vigente e consolidar as conquistas alcançadas até então no âmbito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Trata-se de uma inicia va ar culada com as polí cas ins tucionais constantes no Projeto Pedagógico Ins tucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento Ins tucional (PDI) da UFPB, contemplando as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Administração Pública (Resolução CNE/CES 01/2014). A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ins tuição pública de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação, visa contribuir para o desenvolvimento cien fico, tecnológico, cultural e socioeconômico local, regional e nacional, sob a perspec va do desenvolvimento sustentável, da integração com a sociedade e do exercício da cidadania. Alinhado a essa missão ins tucional, o projeto pedagógico de curso original, aprovado por meio da Resolução 43/2016 do CONSEPE/UFPB, foi concebido para transformar o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (TGP) no Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado (BGP). O início das a vidades do TGP ocorreu em 2010, se inserindo no contexto do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que a UFPB aderiu e expandiu sua oferta de cursos, incluindo a criação do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR), que abrigou, inicialmente, o TGP. A criação do do BGP teve como intuito expandir as conquistas do TGP, especialmente sobre: i) às demandas forma vas dos discentes e às demandas do setor público por uma formação mais robusta, completa e diversificada, considerando a qualificação técnico-polí ca e o fortalecimento da trajetória profissional do aluno; ii) às exigências da gestão pública no território (municipal, estadual e federal) e a promoção e fortalecimento da rede de parcerias da

universidade com o Estado e a sociedade; iii) à expansão das prá cas de ensino, pesquisa e extensão da universidade; iv) às diretrizes do campo de públicas (rede nacional de cursos de graduação na área); v)à necessidade de fortalecimento do ethos republicano e democrá co. Nesse contexto, o Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, se insere como uma das novas modalidades surgidas e consolidadas no Campo de Públicas e no que estabelece a Resolução CNE/CES 01/2014, possibilitando ao ingressante, uma nova área de trabalho e de estudos. Em relação ao Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, incorpora-se uma perspec va mais progressista, considerando a pluralidade do pensamento cien fico. Com isso posto, a criação do BGP também ensejou a reestruturação do curso quanto ao centro de ensino mais adequado da UFPB. Logo, o início das a vidades do BGP se deu no ano de 2017, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), cuja interface com os demais cursos se mostrou mais adequada. Tal mudança não veio sem desafios. O primeiro foi obter melhor estrutura de funcionamento no CCSA. Entre 2010 e 2013, a Coordenação do Curso e o Departamento de Gestão Pública conviveram em uma única sala, juntamente com as coordenações de dois outros cursos do CTDR, dois departamentos e a própria direção deste centro. Apenas em 2013, por ocasião da visita do MEC para avaliação do TGP, obteve-se uma sala para funcionamento da Coordenação do TGP e do DGP (à época, ainda, referendado como Departamento de Tecnologia e Gestão). De 2013 ao final de 2018, o curso funcionou, estruturalmente, na mesma sala, em conjunto com a Coordenação do curso de Administração Pública (EaD) e, também, com a gestão departamental. Na prá ca, não havia ambiente para os professores e o curso travava sua luta para obter salas de aula no CCSA. Em muitos dos semestres le vos, o curso teve que se valer de salas do Centro de Tecnologia (CT), cuja infraestrutura noturna, na época, não era adequada. Não por acaso, cabe ressaltar que o principal ponto nega vo da avaliação recebida do TGP pelo MEC foi na questão estrutural. No âmbito dessa situação, uma decisão importante foi sobre o turno de funcionamento do curso. Dado que o contexto organizacional da UFPB impõe recursos limitados do ponto de vista estrutural, decidiu-se que o BGP seria ofertado apenas no período vesper no, ex nguindo-se a oferta de vagas noturnas. Isso permi u poder u lizar de maneira mais adequada, por exemplo, laboratórios de informá ca antes priorizados para cursos com mais an guidade no CCSA. Além disso, é importante também resgatar que o TGP era um curso na modalidade tecnólogo. Por isso, o quadro docente, por exemplo, foi quan ficado considerando essa realidade, ou seja, de menor carga horária e necessidade de oferta de componentes curriculares. Todavia, a criação do BGP

veio com a promessa de reforço do quan ta vo do corpo docente pela UFPB, algo, até o presente momento, não concre zado, a despeito do aumento das demandas da modalidade bacharelado. Mesmo nesse cenário, extremamente desafiador, o curso teve sua primeira avaliação, com nota 4, de acordo com os critérios avalia vos do Ministério da Educação (MEC). A visita ocorreu em fevereiro de 2020, logo antes da pandemia da COVID-19 e do início das a vidades remotas (acadêmicas), que perduraram entre março de 2020 e junho de 2022. Cabe complementar que, em novembro de 2021, com o retorno do trabalho administra vo presencial, a Coordenação do Curso ganhou uma sala nova no CCSA, com a infraestrutura adequada para seu funcionamento. O BGP funciona, em 2024, de maneira apropriada no CCSA, podendo u lizar recursos sem disputas de espaço. Todavia, isso não vem sem contrapar da, pois há uma discussão que precisará ocorrer, no futuro breve, sobre se o turno noturno deve ou não ser rea vado. Considerando esse histórico, o presente projeto pedagógico é concebido para, obje vamente, se adequar à Polí ca de Creditação da Extensão Universitária nos currículos da graduação em todos os graus (licenciatura, bacharelado e tecnológico) e modalidades (presencial e a distância - EAD) no âmbito da UFPB, nos termos da Resolução 02/2022 do CONSEPE/UFPB. Além disso, trata-se de momento oportuno para atualização bibliográfica dos componentes curriculares do projeto original e regulamentação de carga horária EAD, nos termos da Resolução 29/2020 do CONSEPE/UFPB, bem como incluir reflexões das experiências vivenciadas. Em outras palavras, de forma geral, o presente projeto pedagógico não amplia ou altera significa vamente os componentes curriculares já existentes, apenas os atualiza para as condições e o contexto do regramento ora vigente. Por isso, os elementos centrais que jus ficam a existência do curso de Gestão Pública permanecem ainda válidos, mas com adaptações que são apresentadas nessa proposta. Os princípios que norteiam este projeto são a interdisciplinaridade, a transversalidade, a flexibilidade e a aprendizagem coopera va. Com este propósito, o curso promove uma formação mul disciplinar que abrange as áreas de Administração, Ciências Sociais, Contabilidade, Direito e Economia – desenvolvendo as múl plas competências necessárias ao bom desempenho profissional do gestor público. Embora de caráter generalista, possibilitando a atuação do egresso em diversos níveis da gestão e contextos regionais, o curso propõe um olhar especialmente dedicado às especificidades do contexto paraibano e nordes no, contribuindo para o desenvolvimento regional. Isso é par cularmente relevante, considerando que, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Con nua), em 2012, haviam 249 mil pessoas empregadas no setor público da Paraíba. Já no ano de 2023, esse número aumentou para 277 mil. Nesse cenário, o

curso tem impactado posi vamente o desenvolvimento da gestão pública no estado, considerando a predominância de municípios de pequeno porte e as dificuldades enfrentadas na estruturação, gestão e avaliação de polí cas e serviços públicos dadas tais caracterís cas. Isso tem ocorrido tanto por meio da execução de projetos de pesquisa e extensão, coordenado pelos docentes que atendem ao curso e com par cipação de discentes do curso, bem como por meio da atuação destes úl mos (em estágios, cargos de livre nomeação e efe vos) em diversas áreas de organizações públicas (em âmbito municipal, estadual e federal), privadas e do terceiro setor no Estado da Paraíba, principalmente. Para tanto, atualmente, o Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, atende às exigências dos diversos níveis de governo (municipal, estadual e federal) – com sua carga horária, conteúdos, prá cas e eventos de aprendizagem. Além disso, se adequa às amplas exigências estabelecidas pelo aperfeiçoamento da gestão pública no território. Afinal, o aperfeiçoamento da gestão pública é um componente decisivo para a melhoraria das condições de desenvolvimento sócio-territorial, ambiental, cultural, polí co-ins tucional e econômico, que geram demandas à Universidade em termos de pesquisa, ensino e extensão, bem como ao profissional egresso. Por fim, cabe ressaltar que essa proposta de projeto pedagógico do Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, con nua valorizando o princípio da flexibilização curricular – tanto para promover a realização de aulas-campo, com caracterís cas mul disciplinares, assim como para garan r aos estudantes a escolha de percursos alterna vos de formação. Essa proposta de PPC con nua promovendo o fortalecimento do ethos republicano e democrá co, condição indispensável para a ampliação da efe vidade, legi midade e sustentabilidade das organizações e dos seus instrumentos de planejamento e gestão. Quanto às demandas forma vas dos discentes, essa proposta de projeto pedagógico do Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, agrega conhecimento acumulado e compar lhado entre discentes e docentes desde sua implantação. Ou seja, iden ficou-se a necessidade de repensar material bibliográfico, bem como a interlocução dos componentes curriculares entre si, incluindo as a vidades de estágio supervisionado, as a vidades de extensão, as a vidades complementares flexíveis e a pesquisa, de modo a atender à legislação em vigor. As disciplinas, portanto, deste PPC, foram pensadas no intuito de alcançar uma formação mais concatenada com as necessidades da sociedade, bem como, com as demandas postas pelo Estado.

OBJETIVOS Obje vo Geral Contribuir para aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão pública em uma perspec va mul dimensional,

transversal,

interdisciplinar

e

desenvolvimento

das

organizações

governamentais e não governamentais. Obje vos Específicos - Possibilitar formação teórica e prá ca para agir em consonância com os princípios da Administração Pública; - Proporcionar a formação de competências para atuação mul escalar no âmbito da gestão pública; - Formar profissionais aptos a contribuir para a melhoria da capacidade de gestão das organizações governamentais e não governamentais. PERFIL DE EGRESSO A par r dos obje vos estabelecidos e nos termos da Resolução CNE/CES 01/2014, espera-se que o curso forme indivíduos intelectuais, crí cos, técnicos e agentes de transformação na sociedade brasileira, tornados-os aptos a atuar como polí cos, administradores ou gestores públicos na administração pública estatal e não estatal, nacional e internacional, e analistas e formuladores de polí cas públicas. O acompanhamento dos egressos ocorre por meio da iden ficação do campo de atuação em que estão inseridos, realizando-se pesquisas e contatos após o término do curso. Os valores que perpassam o perfil profissional são respeito, zelo, compromisso, capacitação técnica e polí ca em atuar nos diversos espaços de trabalho e nos espaços públicos de par cipação polí ca e que incida na sua formação e na educação de sua família. Além disso, espera-se que o egresso tenha conhecimento da realidade regional; compromisso social; respeito à diversidade, à é ca, à solidariedade, à liberdade, à jus ça e à democracia como valores; autonomia intelectual; postura crí ca, reflexiva e transformadora; competência profissional para o mundo contemporâneo. Para isso, espera-se construir competências, ou seja, conhecimento, habilidades e a tudes, de modo a viabilizar a formação teórica e prá ca, incluindo:

I.

Reconhecer, definir e analisar problemas de interesse público rela vos às organizações e às polí cas públicas;

II.

Apresentar soluções para processos complexos, inclusive de forma preven va;

III.

Desenvolver consciência quanto às implicações é cas do exercício profissional, em especial a compreensão do ethos republicano e democrá co, indispensável à sua atuação;

IV.

Estar preparado para par cipar, em diferentes graus de complexidade, do processo de tomada de decisão e da formulação de polí cas, programas, planos e projetos públicos e para desenvolver avaliações, análises e reflexões crí cas sobre a área pública;

V.

Desenvolver raciocínio lógico, crí co e analí co para operar com métodos quan ta vos e qualita vos na análise de processos econômicos, sociais, polí cos e administra vos;

VI.

Expressar-se de modo crí co e cria vo diante dos diferentes contextos organizacionais e socioculturais, desenvolvendo expressão e comunicação adequadas aos processos de negociação e às comunicações interins tucionais;

VII.

Ter inicia va, cria vidade, determinação e abertura ao aprendizado permanente e às mudanças.

CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

No setor público, o egresso do Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, poderá atuar na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de polí cas, programas e projetos governamentais, nas mais diversas áreas de polí cas públicas (saúde, educação, cultura, infraestrutura, meio ambiente, segurança etc.). No campo das organizações públicas, o egresso do curso poderá atuar em empresas públicas e de economia mista – federais, estaduais e municipais – assim como nas agências responsáveis pela regulação da prestação de serviços de interesse cole vo. Além destas organizações nacionais, o egresso do curso de gestão pública também poderá atuar em organismos internacionais e organizações mul laterais, tais como em organizações do sistema das Nações Unidas (PNUD, OIT, UNESCO, OMS, OMC), e outras no âmbito regional (destacadamente MERCOSUL, UNASUL, OEA, Cepal e outras). O profissional também poderá vincular-se a organizações privadas, especialmente aquelas que operam em a vidades com forte interação com o setor público brasileiro, tais como as prestadoras de serviços de interesse público sob regime de contratos de prestação de serviços e

de concessão pública, nas prestadoras privadas de serviços diretos às organizações públicas ou nas fornecedoras de insumos e materiais para o funcionamento e operação das organizações e das polí cas públicas. Não se pode desconsiderar o fato de que o setor público é o principal comprador e contratador de produtos e serviços na economia brasileira, sendo, deste modo, de fundamental importância que as empresas privadas detenham, entre seus quadros, profissionais que entendam o funcionamento das ins tuições públicas brasileiras. Ademais, os egressos do Curso de Graduação em Gestão Pública também podem atuar em ins tuições sem fins lucra vos que desenvolvem a vidades de interesse cole vo, tais como aquelas que atuam na promoção do bem estar social, defesa do meio ambiente, promoção da cultura, da economia solidária, do desenvolvimento regional, da pesquisa e inovação tecnológica, dentre outros setores.

FORMA DE ACESSO AO CURSO O acesso ao curso ocorre pelos meios previstos no Regulamento Geral da Graduação vigente da UFPB, incluindo: Sistema de Seleção Unificado para Ingresso no Ensino Superior – SISU, Transferência Compulsória – ex officio, Processo Sele vo de Reopção de Curso – PSRC, Processo Sele vo de Transferência Voluntária – PSTV, Processo Sele vo de Ingresso de Graduado – PSIG, Reingresso e outras formas de ingresso, definidas mediante convênio ou determinadas por lei. INFRAESTRUTURA

A UFPB conta com estrutura mul -campi e atuação nas cidades de João Pessoa, Areia, Rio Tinto e Mamanguape, e Bananeiras, oferecendo oportunidades de desenvolvimento acadêmico a, aproximadamente, 28 mil estudantes de todo o país. De 2017 a 2022, o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), localizado no Campus I de João Pessoa, tem abrigado o curso de Gestão Pública, modalidade bacharelado. O CCSA conta com a seguinte infraestrutura, que é compar lhada com todos os cursos: 

Ambiente dos Professores: gabinetes disponíveis para os professores realizarem suas a vidades extra-classe de ensino, pesquisa e extensão;



Auditório Azul: com capacidade para 50 pessoas, equipado com computador e projetor mul mídia, u lizado para a vidades de ensino, extensão e pesquisa, mediante reserva prévia;



Auditório 211: com capacidade para 200 pessoas, equipado projetor mul mídia, sistema

de áudio e som, u lizado para a vidades de ensino, extensão e pesquisa, mediante reserva prévia; 

Biblioteca Setorial: faz parte do sistema de bibliotecas da UFPB e possui espaço para realização de estudo e a vidades acadêmicas, acesso ao acervo sico e digital, conta com livros, periódicos e obras de referência, além de portais de pesquisa e base de dados;



Centros Acadêmicos: espaços dos representantes estudan s, incluindo o Centro Acadêmico de Gestão Pública (CAGESP);



Laboratório de Inclusão Digital: equipado com 30 computadores com acesso à Internet, nos quais os alunos podem realizar trabalhos acadêmicos e pesquisas;



Laboratório de Informá ca I e Laboratório de Informá ca II: equipados com 80 computadores com acesso à Internet, que são u lizados para a vidades de ensino, extensão e pesquisa, mediante reserva prévia;



Praça de Convivência: local de convivência entre todos os usuários do CCSA, sendo também u lizado para eventos;



Sala de Videoconferência: com capacidade para 30 pessoas, devidamente equipada para realização de videoconferência;



Sala Mul mídia: com capacidade para 40 pessoas, equipada computador e projetor mul mídia, u lizada para a vidades de ensino, extensão e pesquisa, mediante reserva prévia;



Salas de Aula: 27 salas para os cursos de graduação com capacidade para até 50 alunos;



Blocos da Pós-Graduação: conta com espaços administra vos, salas de aula, laboratórios de ensino e pesquisa, e auditório, que podem ser u lizados mediante reserva prévia. Do ponto de vista de acessibilidade e inclusão, a UFPB dispõe do Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA), uma assessoria especial vinculada diretamente ao Gabinete da Reitoria. Criado oficialmente no dia 26 de novembro de 2013 (Resolução nº 34/2013 do Conselho Universitário - CONSUNI), o setor visa garan r o acesso e inclusão de pessoas com deficiência à vida acadêmica, minimizando barreiras pedagógicas, arquitetônicas, comunicacionais e informacionais, além de promover o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade. O CIA tem como propósito elaborar, executar e gerenciar ações, oferecer auxílio às unidades acadêmicas e administra vas para a concre zação da acessibilidade, ampliando e disseminando uma cultura de inclusão e desenho universal. Do ponto de vista ins tucional, a UFPB oferece uma gama de oportunidades ao

discente para seu desenvolvimento acadêmico. Há editais anuais de bolsas para promoção da pesquisa (Programa Ins tucional de Bolsas de Iniciação Cien fica), tais como o PIBIC/CNPq e PIBIC/AF, ou com previsão do desenvolvimento de a vidades na modalidade voluntário. Também há editais anuais de bolsas para promoção das ações de extensão, tais como PROBEX e PROEXT, além das de edital de fluxo con nuo (FLUEX). A UFPB possui o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Paraíba (Sistemoteca), que se trata de um conjunto de bibliotecas integradas sob os aspectos funcional e operacional, tendo por obje vo a unidade e harmonia das a vidades educacionais, cien ficas, tecnológicas e culturais. No total, a Sistemoteca da UFPB agrega, além da Biblioteca Central e um Museu, 22 bibliotecas setoriais distribuídas nos centros de ensino do campus I e nos demais campi. Seus obje vos são a aquisição, tratamento, armazenamento, recuperação e disseminação de informações (emprés mo, devolução e renovação de livros) para o apoio aos programas de ensino, pesquisa e extensão. Além do acervo sico de livros, dissertações, teses, periódicos e mul meios, o Sistema de Bibliotecas da UFPB conta com acesso a portais de periódicos on-line e bases de e-books que podem ser acessados a par r do site da Biblioteca Central (www.biblioteca.ufpb.br). Do ponto de vista psicossocial, a UFPB oferece gratuitamente diversos serviços de atenção à saúde mental, no intuito de garan r assistência a estudantes, professores, técnico-administra vos e população em geral. Os principais deles são ofertados pela PróReitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape), pelo Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS), pela Clínica-Escola de Psicologia da UFPB, pela Coordenação de Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CQV/Progep) e pelo Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW/UFPB). A Prape oferece assistência psicológica aos estudantes, com atendimento em dois espaços: um no prédio da Reitoria e outro na Residência Universitária, ambos no campus I, em João Pessoa. O da Residência Universitária, é exclusivo para os alunos residentes. Além desses serviços, a Prape custeia, com recursos do Plano Nacional de Assistência Estudan l (Pnaes), os seguintes auxílios: moradia, alimentação, desporto, ar s co e de inclusão digital, creche, transporte e restaurante universitário. São oferecidas também assistências nas áreas de Pedagogia e de Serviço Social. O CRAS está presente em todos os campi da UFPB. No campus I, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), disponibiliza os serviços de Psicologia, Psiquiatria e, em breve,

será implantado um Núcleo de Saúde Mental especializado em dependência química. Possui, ainda, profissionais da Clínica-Geral, Geriatria, Dermatologia, Cardiologia, Nutrição, Pneumologia, Infectologia, Otorrino, Gastrologia, Reumatologia, Nefrologia, Mastologia e Odontologia. A Clínica-Escola de Psicologia atende crianças, adolescentes, adultos e idosos, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, no campus I, desenvolvendo atendimentos em diferentes abordagens, como psicanálise, Abordagem Centrada na Pessoa (ACP), Terapia Cogni vo Comportamental (TCC), Psicologia Sócio-Histórica e Logoterapia, de modo individual ou em grupo. COMPOSIÇÃO CURRICULAR O Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, parte da perspec va de que é preciso fortalecer a autonomia dos educandos. A par r desta visão, cabe aos docentes que atendem ao curso incen var e auxiliar os discentes na fixação de seus próprios obje vos educacionais, promovendo a educação de sujeitos autônomos, construtores a vos de seus conhecimentos acadêmicos. O es mulo à relação teoria-prá ca, como eixo principal das a vidades educacionais, também é ar culado por meio da tríade ensino-pesquisa-extensão, permeando e orientando a didá ca em todo o curso, demandando dos alunos a par cipação nas mais diversas a vidades complementares. Por isso, valorizam-se a execução de aulas exposi vo-intera vas, além de outras estratégias de ensino, como estudo do meio, estudo dirigido, visitas técnicas, estudos de caso, seminários, fóruns de debates, entre outras – reconhecendo também a importância do desenvolvimento das habilidades interpessoais do trabalho em equipe. Em consonância com os princípios pedagógicos que orientam a execução do PPI e no PDI da Universidade Federal da Paraíba, o Curso de Gestão Pública, modalidade bacharelado, propicia aos seus estudantes uma estrutura curricular orientada pelo princípio da flexibilidade. Em razão disto, a grade curricular do curso possibilita diferentes percursos dentro do conjunto de disciplinas básicas, profissionais e complementares, já que há pré-requisitos apenas para as disciplinas do eixo de pesquisa. Além disso, o discente deve cursar seis disciplinas opta vas, cuja escolha recairá sobre o interesse do eixo de formação.

Deste modo, o curso busca um equilíbrio entre disciplinas consideradas básicas, indispensáveis à formação e à a vidade profissional, e um conjunto de conteúdos e a vidades abertas aos interesses dos estudantes e, mesmo, das tendências em curso no campo da gestão pública contemporânea. O currículo do Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, é um instrumento de produção e transmissão do conhecimento, possibilitando a prá ca interdisciplinar e integrada entre o ensino, a pesquisa e a extensão por meio das disciplinas e das a vidades acadêmicas. As modalidades dos componentes curriculares são as seguintes:

I.

Componentes curriculares a. Conteúdos básicos profissionais b. Conteúdos complementares obrigatórios

c. Conteúdos complementares opta vos

II.

A vidades de orientação individual a. Estágio Supervisionado b. Trabalho de Conclusão de Curso

III.

A vidades complementares (componentes flexíveis) a. A vidades de iniciação à pesquisa ou extensão b. Seminários - discussões temá cas

c. A vidades de monitoria d. Par cipação em eventos e. Oficinas e congêneres f. Estágios

Quadro 1 - Carga Horária da Composição Curricular do Curso de Graduação em Gestão Pública

Conteúdos

Créditos

Carga Horária

%

Conteúdos Básicos Profissionais

80

1.200

40

Estágio Supervisionado

20

300

10

Conteúdos Complementares

56

840

28

Obrigatórios Conteúdos Complementares Opta vos

24

360

12

Conteúdos Complementares Flexíveis

20

300

10

Total

200

3.000

100

Quadro 2 - Composição Curricular do Curso de Gestão Pública

Conteúdos Obrigatórios Básicos Profissionais Componente Curricular

CH

Introdução à Economia

60

Teoria Geral da Administração

60

Fundamentos da Gestão Pública

60

Fundamentos da Contabilidade

60

Polí cas Públicas

60

Contabilidade Pública

60

Gestão de Pessoas no Setor Público

60

Gestão de Processos e Estruturas Organizacionais

60

Gestão Financeira

60

Planejamento Governamental

60

Direito Administra vo

60

Gestão Municipal

60

Orçamento Público

60

Gestão de Licitações Contratos e Convênios Públicos

60

Gestão de Polí cas Públicas

60

Macroeconomia

60

Controle e Auditoria Pública

60

Avaliação de Polí cas Públicas e Programas Governamentais

60

Regulação e Gestão de Serviços Públicos

60

Gestão Estadual e Regional

30

PréRequisito

É ca na Gestão Pública

30

Total

1200

Estágio Supervisionado Componente Curricular

CH

Estágio Supervisionado em Gestão Pública

300

Total

300

Pré-Requisito

Conteúdos Complementares Obrigatórios Componente Curricular

CH

Pré-Requisito

Metodologia do Trabalho Cien fico

60

Matemá ca Aplicada

60

Fundamentos das Ciências Sociais

60

Esta s ca para Ciências Humanas e Sociais I

60

Introdução ao Estudo do Direito

60

Fundamentos da Ciência Polí ca

60

Direito Cons tucional I

60

Economia do Setor Público

60

Pesquisa Aplicada à Gestão Pública

60

Elaboração e Gestão de Programas e Projetos Públicos

60

Desenvolvimento Sustentável

60

Economia Brasileira II

60

Trabalho de Conclusão de Curso I

60

Pesquisa Aplicada à Gestão Pública

Trabalho de Conclusão de Curso II

60

Trabalho de Conclusão de Curso I

Total

840

Metodologia do Trabalho Cien fico

Conteúdos Complementares Flexíveis Componente Curricular

CH

Pré-Requisito

Conteúdos Complementares Opta vos Componente Curricular

CH

Tópicos Avançados em Administração - I TópicosAvançados Especiais em Pública - II Tópicos emGestão Administração

60 30060

Tópicos Avançados em Administração - III

60

Tópicos Avançados em Administração - IV

60

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - I

60

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - II

60

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - III

60

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - IV

60

Tópicos Avançados em Contabilidade – I

60

Tópicos Avançados em Contabilidade – II

60

Tópicos Avançados em Contabilidade – III

60

Tópicos Avançados em Contabilidade – IV

60

Tópicos Avançados em Direito, Regulação e Contratos –I

60

Tópicos Avançados em Direito, Regulação e Contratos – II

60

Tópicos Avançados em Direito, Regulação e Contratos – III

60

Tópicos Avançados em Direito, Regulação e Contratos – IV

60

Tópicos Avançados em Economia – I

60

Tópicos Avançados em Economia – II

60

Tópicos Avançados em Economia – III

60

Tópicos Avançados em Economia – IV

60

Tópicos Avançados em Gestão Pública - I

60

Tópicos Avançados em Gestão Pública - II

60

Tópicos Avançados em Gestão Pública - III

60

Tópicos Avançados em Gestão Pública - IV

60

Tópicos Avançados em Métodos e Técnicas de Pesquisa – I

60

Tópicos Avançados em Métodos e Técnicas de Pesquisa – II

60

Tópicos Avançados em Métodos e Técnicas de Pesquisa – III

60

Tópicos Avançados em Métodos e Técnicas de Pesquisa – IV

60

Libras

60

Economia Paraibana

60

Formação do Estado no Brasil

60

Pré-Requisito

Componentes curriculares obrigatórios (2.640h/a) O Curso de Gestão Pública, modalidade bacharelado, exige a realização de componentes curriculares obrigatórios (Conteúdos Básicos Profissionais, Estágio Supervisionado, Conteúdos Complementares Obrigatórios, Conteúdos Complementares Flexíveis), apresentadas no Quadro 2 e Apêndice II. Educação das Relações Étnico-Raciais, Educação Ambiental e Educação em Direitos Humanos Os componentes curriculares de “Educação das Relações Étnico-Raciais”, “Educação Ambiental” e "Educação em Direitos Humanos" serão ofertadas transversalmente, conforme determinação do Colegiado de Curso e nos termos do Regulamento Geral da Graduação da UFPB vigente. A incorporação dos conteúdos ocorre nas disciplinas de Fundamento das Ciências Sociais, Desenvolvimento Sustentável e É ca na Gestão Pública, respec vamente. Conteúdos Complementares Flexíveis Os conteúdos complementares flexíveis têm como obje vo promover o desenvolvimento de competências por meio de a vidades opcionais, intra e interdisciplinares, que contribuam para o desenvolvimento do estudante no ensino, pesquisa e extensão. A relação das a vidades complementares admi das e a sua correspondente hora/aula são regulamentadas por resolução específica, discu da no âmbito do NDE do curso e aprovada pelo Colegiado do Curso.

Trabalho de Conclusão de Curso

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é um componente curricular obrigatório, caracterizado como a vidade de orientação individual, norteado e ar culado pelos princípios da relação teoria-prá ca e da integração ensino, pesquisa e extensão, sendo regulamentado por resolução específica, discu da no âmbito do NDE do curso e aprovada pelo Colegiado do Curso. O TCC consiste de uma a vidade de pesquisa individual, seja ela de natureza teórica ou aplicada. É dividido em Trabalho de Conclusão de Curso I e Trabalho de Conclusão de Curso II. O obje vo geral do TCC é proporcionar ao discente o desenvolvimento da capacidade de

aplicação de conhecimentos específicos de Gestão Pública, alinhados ao PPC. São requisitos esperados do Trabalho de Conclusão de Curso: realizar estudo teórico ou aplicado, proporcionar aprofundamento da temá ca escolhida com consulta de literatura especializada, realizar pesquisa de campo, quando necessária, aprimorar o discente profissionalmente, complementar o processo de ensino-aprendizagem. A avaliação do trabalho de conclusão observa os requisitos do trabalho acadêmico escrito, bem como a sua apresentação oral e as respostas às arguições de banca examinadora, ao qual o trabalho será subme do para avaliação final.

Estágio supervisionado O estágio supervisionado é um componente curricular obrigatório, caracterizado como a vidade de orientação individual. O estágio supervisionado é uma prá ca de aprendizagem colarobora va que permite aos envolvidos na a vidade de estágio (discente, docente orientador, supervisores e unidades concedentes): a) compar lhar obje vos de desenvolvimento organizacional; b) par lhar visões acerca dos problemas organizacionais comuns e suas possíveis soluções; c) fortalecer o entendimento da interdependência entre teoria e prá ca. O obje vo geral do estágio supervisionado é proporcionar o

desenvolvimento

teórico-prá co dos estudantes por meio da intervenção responsável deste na realidade co diana das organizações públicas. O estágio supervisionado tem como obje vos específicos:

i.

Complementar o processo de ensino-aprendizagem, por meio da conscien zação e a busca do aprimoramento pessoal e profissional dos discentes;

ii.

Promover o entendimento sobre as técnicas de gestão, as diretrizes, a forma de organização e de funcionamento das organizações de interesse do curso;

iii.

Possibilitar a integração e aplicação de competências adquiridas no curso em situações reais;

iv.

Par cipar de forma responsável nos processos de formulação, implementação e avaliação de decisões de interesse público;

v.

Permi r o processo de construção e reconstrução da iden dade profissional, ao longo do processo de formação do profissional da gestão pública. Para integralização curricular do Estágio Supervisionado, o discente deverá se matricular,

preferencialmente, no úl mo período le vo, ocasião em que o limite máximo de carga horária é

flexibilizado. Todavia, o Estágio Supervisionado pode ser realizado a par r do segundo período, obedecendo aos limites mínimos e máximos de créditos estabelecidos, o que dispor o Regulamento Geral da Graduação da UFPB vigente e a resolução específica do curso, discu da no NDE e aprovada pelo Colegiado do Curso. Conteúdos complementares opta vos (360h/a) De acordo com os princípios que orientam o PPI e o PDI da UFPB, o Curso de Gestão Pública, modalidade bacharelado, requer a integralização de 360 horas de carga horária de conteúdos complementares opta vos e sem pré-requisito. As modalidades possíveis são:

a) Disciplinas opta vas previstas no ementário (Apêndice I) e inseridas na matriz curricular do sistema acadêmico da UFPB.

b) Disciplinas extracurriculares, considerando o limite máximo de 240 horas de carga horária previsto no Regulamento Geral da Graduação da UFPB (Resolução 29/2020 do CONSEPE/UFPB). Creditação da extensão

A creditação da extensão, no Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, respeita os termos da Resolução 02/2022 do CONSEPE/UFPB, estando presente nas disciplinas obrigatórias especificadas neste PPC, conforme apresentado no Quadro 3 e na descrição do ementário do curso (Apêndice I). A carga horária total de a vidade de extensão creditada é de 300 horas, respeitando o mínimo de 10% da carga horária total do curso. As a vidades de extensão nas disciplinas poderão acontecer nas modalidades de cursos, eventos e oficinas, vinculados ou não a projetos e programas de extensão, conforme estabelece a Resolução 02/2022 do Consepe/UFPB. Quadro 3 - Componentes curriculares com creditação de extensão

Disciplina Metodologia do Trabalho Cien fico Fundamentos das Ciências Sociais Fundamentos da Gestão Pública

Período

CHT

CH Ext

1 1 2

60 60 60

15 15 15

Fundamentos da Contabilidade

2

60

15

Fundamentos da Ciência Polí ca

2

60

15

Polí cas Públicas Contabilidade Pública

3 3

60 60

15 15

Gestão de Pessoas no Setor Público

3

60

15

Gestão de Processos e Estruturas Organizacionais

3

60

15

Gestão Financeira Economia do Setor Público

4 4

60 60

15 15

Planejamento Governamental

4

60

15

Orçamento Público

5

60

15

Elaboração e Gestão de Programas e Projetos Públicos Gestão de Licitação, Contratos e Convênios Públicos

5

60

15

5

60

15

Gestão de Polí cas Públicas

5

60

15

Desenvolvimento Sustentável

6

60

15

Controle e Auditoria Pública Avaliação de Polí cas Públicas e Programas Governamentais

6 6

60 60

15 15

Regulação e Gestão de Serviços Públicos

6

60

15

Carga Horária Total de Extensão

-

-

300

Carga horária de ensino à distância Não há previsão de ensino à distância no Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado.

CORPO DOCENTE O curso é atendido por docentes vinculados ao Departamento de Gestão Pública, Direito Público, Direito Privado, Esta s ca e Matemá ca. O curso é atendido por 21 (vinte e um) docentes. Quadro 4 - Docentes do Curso de Graduação em Gestão Pública Docentes

Titulação

Departamento

Regime de Trabalho

Carla Calixto da Silva

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Fernando José Vieira Torres

Mestrado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Flávio Perazzo Barbosa Mota

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Glenda Dantas Ferreira

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Hermann A la Hrdlicka

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Joyce A. de Aquino Alves

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Geraldo Magela de Andrade Mestrado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

James Ba sta Vieira

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Joseneide Souza Pessoa

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Juliana Fernandes Moreira

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Lizandra Serafim

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Marco Antônio Cas lhos Acco

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Maria Daniella O. P. Silva

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Sabrina de Melo Cabral

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Vanderson Gonçalves Carneiro

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Vico Dênis Sousa de Melo

Doutorado

Gestão Pública

Dedicação Exclusiva

Paulla C. da Costa Newton

Doutorado

Direito Privado

40hs

Glauco Salomão

Doutorado

Direito Público

40hs

Ana Luísa Celino Cou nho

Doutorado

Direito Público

Dedicação Exclusiva

Ana Cláudia Oliveira de Melo

Doutorado

Esta s ca

Dedicação Exclusiva

Joao Bosco Ba sta Lacerda

Doutorado

Matemá ca

Dedicação Exclusiva

TOTAL DE DOCENTES: 21

FLUXOGRAMA Quadro 5 - Fluxograma da Matriz Curricular do Curso de Gestão Pública P1

P2

Teoria Geral Fundamentos da da Gestã o Administraçã Pú blica (60hs) o (60hs)

P3

P4

Polı́ticas Pú blicas (60hs)

Gestã o Financeira (60hs)

P5

P6

Pesquisa Desenvolvime Aplicada à nto Gestã o Pú blica Sustentá vel (60hs) (60hs)

P7 Gestã o Estadual e Regional (30hs)

Introduçã o à Fundamentos Contabilidade Economia do Orçamento Etica na Gest. Macroeconom Economia da Pú blica Setor Pú blico Pú blico (60hs) Pú blica ia (60hs) (60hs) Contabilidade (60hs) (60hs) (30hs) (60hs)

P8 Optativa III (60hs)

Optativa IV (60hs)

Estatı́stica Elaboraçã o e Matemá tica Gest. de Planejamento Controle e Economia para Ciê ncias Gestã o de Prog. Optativa V (60hs) Aplicada Pessoas no Governamenta Auditoria Brasileira II Humanas e e Proj. Pú blicos (60hs) Setor Pú blico l (60hs) Pú blica (60hs) (60hs) Sociais I (60hs) (60hs) (60hs) Metodologia Introduçã o ao Direito Direito Gest. Lic. Cont. e Avaliaçã o de do Trab. Estudo do Constitucional Administrativ Conv. Pú b. Pol. Pú b. e Cientı́ ico Direito (60hs) I (60hs) o (60hs) (60hs) Prog. Gov. (60hs) (60hs) Fundamentos Fundamentos Gestã o de das Ciê ncias da Ciê ncia Proc. e Est. Sociais (60hs) Polı́tica Org. (60hs) (60hs)

Gestã o Municipal (60hs)

Optativas I e II (120hs)

Gestã o de Reg. e Gestã o Trab. de Polı́ticas de Serv. Pú b. Conclusã o de Pú blicas (60hs) (60hs) Curso I (60hs)

Optativa VI (60hs)

Trab. de Conclusã o de Curso II (60hs) Está gio Supervisionado em Gestã o Pú blica* (300hs)

CH total: 300hs

CH total: 300hs

CH total: 300hs

CH total: 300hs

CH total: 300hs

CH total: 300hs

CH total: 300hs

CH total: 600hs*

Tó picos Especiais em Gestã o Pú blica (300hs)

* Em seguindo o fluxo proposto, o discente deve se matricular em Estágio Supervisionado no úl mo período le vo, ocasião em que o limite máximo de carga horária é flexibilizado. Todavia, o Estágio Supervisionado pode ser realizado a par r do segundo período, obedecendo os limites mínimos e máximos de créditos estabelecidos, o que dispor o Regulamento Geral da Graduação da UFPB e resolução específica do curso vigente

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM O sistema de avaliação do Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, é regido pelas normas estabelecidas pelo Regulamento Geral da Graduação da UFPB vigente. De forma resumida, a avaliação de aprendizagem é um processo forma vo con nuo, para diagnós co, acompanhamento e verificação da aquisição de conhecimentos, habilidades e a tudes expressas pelo discente, constatados a par r do rendimento acadêmico e da assiduidade. O desempenho acadêmico deve refle r o acompanhamento con nuo do desempenho do discente em todas as avaliações da aprendizagem, que podem incluir avaliações individuais ou em grupo, seminários, aplicação de estudos dirigidos, casos para ensino, seminários e outras a vidades com o propósito de avaliação. O número de avaliações é de mínimo duas avaliações para componentes curriculares de até 45 horas e mínimo de três avaliações para componentes curriculares com carga horária igual ou superior a 60 horas, ressalvados o estágio supervisionado e TCC, cuja regulamentações estão previstas em normas próprias discu das no NDE do curso e aprovadas no Colegiado de Curso. De acordo com a Resolução CONSEPE 02/2022 da UFPB, em seu ar go Art. 10, o docente deverá atribuir nota, considerando o rendimento acadêmico e a assiduidade do discente, para que os componentes de extensão sejam aproveitados. É necessário que os docentes garantam a avaliação para as ações/a vidades extensionistas e os possíveis produtos provenientes das a vidades de extensão, conforme o Art. 11 da Resolução Resolução CONSEPE no 02/2022. De forma geral, recomenda-se que a vivência dos discentes nos componentes acadêmicos com créditos de extensão possa ao final de sua realização garan r a difusão, a divulgação e a transferência de seus resultados e produtos para a sociedade sob as mais variadas formas. Assim, sugere-se que a avaliação da aprendizagem referente às a vidades extensionistas sigam nos moldes do que estabelece o Regulamento Geral da Graduação da UFPB vigente. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DO CURSO O PPC do Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, tem acompanhamento de sua execução por meio da discussão no NDE, norteando-se pela autonomia e o respeito à pluralidade de ideias e às prá cas pedagógicas. Com base no acompanhamento e envolvimento com a comunidade acadêmica de suporte ao curso, quanto nos resultados de

avaliação ins tucional, o NDE proporá ações para aperfeiçoamento, correções e adequações para o funcionamento adequado do curso. O Curso de Graduação em Gestão Pública, modalidade bacharelado, se submete aos mecanismos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, dentre os quais se destacam o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), bem como avaliação in loco do Ministério da Educação (MEC). Adicionalmente, o curso também se submete ao processo de autoavaliação da creditação da extensão, conforme preconiza o Art. 12 da Resolução CONSEPE no 02/2022.

APÊNDICE I - EMENTAS DOS COMPONENTES CURRICULARES

Introdução à Economia Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

CH Teórica

CH EAD

CH Extensão

0

60

0

0

EMENTA Conceitos e princípios de economia. Evolução do Pensamento Econômico. Noções de Microeconomia: Oferta, Demanda e Polí cas governamentais; Elas cidade. Estrutura de mercado e eficiência econômica. Noções de Macroeconomia: renda e produto nacional; mercado de bens e serviços e lado monetário. O setor externo, câmbio e estrutura de balança de pagamento. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MANKIW, N. G. Introdução à Economia. São Paulo: Cengage Learning, 6 Ed. 2016. KRUGMAN, P.; WELLS, R. Introdução à Economia. São Paulo: Ed. Atlas, 2015. VICECONTI, P. E. V. Introdução à Economia. 8. Ed. – São Paulo: Frase, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR LOPES, L. M.; VASCONCELLOS, M. A. (Org). Manual de Macroeconomia: Nível médio e intermediário. 3 Ed. São Paulo. Atlas, 2008. MANKIW, N. G. Introdução à Economia: princípios de micro e macroeconomia: São Paulo: Campus, 2001. PATRICK, G. A.; PINHO, D. B.; VASCONCELOS, M. A. S. de.; TONETO Jr., R. de (Orgs.). Equipe de Professores da USP. Manual de Economia. 7 Ed. São Paulo: Saraiva, 2016. PINDYCK, R.S.; RUBINFELD, D.L. Microeconomia. 8 Ed. São Paulo: Pren ce Hall. 2013. ROSSETTI, J.P. Introdução à Economia. 21 Ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2016.

Teoria Geral da Administração Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

CH Teórica

CH EAD

CH Extensão

0

60

0

0

EMENTA O que é Administração: definição, visão geral e fundamentos básicos. Evolução histórica da administração. Administração Cien fica. Abordagem Clássica e Teoria Burocrá ca da Administração. Escola das Relações Humanas e Enfoque Comportamental. Abordagem Sistêmica. Abordagem Con ngencial. Perspec vas contemporâneas e ambiente organizacional. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MAXIMIANO, A. A.. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 6ª ed. São Paulo: 2012, Atlas. SILVA, R. O. da. Teorias da Administração. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. SOBRAL, F; PECI, A. Administração: teoria e prá ca no contexto brasileiro. 2a ed. São Paulo: Pearson, 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AFFONSO, L. M. F.. Teorias da Administração. Porto Alegre: SAGAH, 2018. CHIAVENATO, I. Introdução à Teoria Geral da Administração. 8ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2011. MAXIMIANO, A. C. A. Introdução à Administração. São Paulo: Atlas, 2011. MORGAN, G.. Imagens da Organização. São Paulo: Atlas, 2009. MOTTA, F. C. P.; VASCONCELOS, I. G. de. Teoria Geral da Administração. 3ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

Metodologia do Trabalho Cien fico Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

CH Teórica

CH EAD

CH Extensão

0

45

0

15

EMENTA Conhecimento cien fico, verdade e dogma smo; elementos metateóricos (ontologia, epistemologia, axiologia e metodologia); lógicas dedu va, indu va e falácias; teorias e qualidade explica va (Longo, Médio e Curto Alcance); conceitos e proposições (descri vas, predi vas e causais); desenhos de pesquisa experimental e quase-experimental; abordagem qualita va e quan ta va, seus principais métodos e técnicas; o uso da teoria; pesquisa bibliográfica e as fontes secundárias; aspectos é cos da pesquisa; organização e planejamento de estudos; leitura e produção textual (fichamento, paper, esquema, mapa mental, resumo, resenha etc); comunicação acadêmica (seminário, mesa redonda, congresso, conferência); estruturação, linguagem e padronização de trabalhos cien ficos (ABNT, citação e referências). A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CRESWELL, J. Projeto de Pesquisa: método qualita vo, quan ta vo e misto. sage: 2010. CARVALHO, M. C. M Construindo o Saber: metodologia cien fica - fundamentos e técnicas. Campinas: PAPIRUS, 2013. CRESWELL, J. Inves gação Qualita va e Projeto de Pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre: Penso, 2014. FLICK, Uwe. Introdução à Pesquisa Qualita va; trad. Sandra Netz. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. LAVILLE, Chris an; DIONE, Jean. A construção do Saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: Ed. UFMG 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BECKER, H. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Ed. Hucitec, 1997. CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Á ca, 2000. DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O Planejamento da Pesquisa Qualita va. Porto Alegre, Artmed Bookman, 2008. POUPART, J (Orgs). A Pesquisa Qualita va: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2014. QUIVY, R; CAMPENHOUDT, L. Manual de Inves gação em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva,1998.

Fundamentos das Ciências Sociais Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA O contexto histórico do surgimento da Sociologia. A Sociologia como ciência e sua relação com as outras ciências sociais. Conceitos Básicos da Sociologia. Os clássicos do pensamento sociológico: Durkheim, Weber, Marx. A evolução do pensamento sociológico: referenciais teóricos clássicos e contemporâneos para o estudo da sociedade. Pensamento social e polí co brasileiro; Temas sociológicos: Sociedade e trabalho; poder e cultura polí ca; classes sociais e questões sociais; Movimentos Sociais e Grupos de Interesse; Estado e Sociedade. Análise das relações étnico-raciais no Brasil. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BAUMAN, Z.; MAY, T. Aprendendo a Pensar com a Sociologia. RJ. Zahar. 2010. HASENBALG, C. A. Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 2005. MARTINS, C. B. 1986. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 2013. QUINTANEIRO, T. Um Toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Editora UFMG. 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, S. Racismo Estrutural. [Structural Racism]. São Paulo: Pólen, 2019. 264 p. ARON, R. As Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Ed. Mar ns Fontes, Ed. UNB, 2011. MOTA, L. D. (Org.). Introdução ao Brasil: um banquete no trópico, 1. 4.ed. São Paulo: Senac, 2004. OLIVEIRA, O. P. de; HASSENTEUFEL, P. (Org). Sociologia Polí ca da Ação Pública: teorias, abordagens e conceitos. tradução de Escola Nacional de Administração Pública - Brasília: Enap, 2021. SANTOS, B. S. A Gramá ca do Tempo: para uma nova cultura polí ca. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

Matemá ca Aplicada Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Matemá ca CH Prá ca

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EMENTA Funções. Limites. Con nuidade das funções. Derivadas das funções de uma variável. Derivadas parciais. Entendimento de Gráficos e Tabelas com dados públicos. Aplicação do conteúdo estudado em problemas aplicados à Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CHIANG, A. Matemá ca para Economistas: tradução da 4a. edição. Rio de Janeiro: Elsevier, Campus, 2006. HARIKI, S.; ABDOUNUR, O. J. Matemá ca Aplicada: Administração, Economia e Contabilidade. São Paulo: Saraiva, 2006. SILVA, S. M. et al. Matemá ca – para os cursos de Economia, Administração e Ciências Contábeis. Vol. 1 e 2. São Paulo: Atlas, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASSAF NETO, A. Matemá ca Financeira e suas Aplicações. São Paulo: Atlas, 12. ed., 2012. BARBANTI, L.; MALACRIDA JR., Sérgio Augusto. Matemá ca Superior: um primeiro curso de cálculo. São Paulo: Pioneira, 1999. 247p. ISBN: 8522101825. GUERRA, F.; TANEJA, I. J. Matemá ca Básica. 2.ed. Florianópolis: UFSC, 2012. 152p. LEITHOLD,

L. O Cálculo com Geometria Analí ca. 3. ed. São Paulo: Harbra, 1994. MACHADO, A. S. Matemá ca: conjuntos numéricos e funções. 2. ed. São Paulo: Atual, 1988.

Fundamentos de Contabilidade Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Noções Históricas. Conceitos básicos de contabilidade. Objeto e obje vos da Contabilidade. Estrutura Conceitual da Contabilidade. Campo de aplicação e usuários da informação contábil. Patrimônio: componentes do patrimônio, situações patrimoniais, origens e aplicações de recursos. Técnicas Contábeis. Livros de Escrituração. Apuração do resultado do exercício. Balancete de Verificação. Plano de Contas. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do resultado do exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado. A vidade de extensão.. BIBLIOGRAFIA BÁSICA IUDÍCIBUS, S. de; MARTINS, E. Contabilidade Introdutória. 12 Ed. São Paulo: Atlas, 2019. MARION, J. C. Contabilidade Básica. 13 Ed. São Paulo: Atlas, 2022. PADOVEZE, C. L. Manual de Contabilidade Básica: contabilidade introdutória e intermediária: texto e exercícios. 10. Ed. 2018. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, M. C. Contabilidade Introdutória, 2. Ed. Grupo GEN, 2018. DOS SANTOS, A. et al. Manual de Contabilidade Societária Aplicável a todas as Sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2018. RIBEIRO, O. M. Contabilidade Básica. Editora Saraiva, 2018. SZUSTER, N. et al. Contabilidade Geral: introdução à Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2011. VICECONTI, P. Contabilidade Básica. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.

Fundamentos da Gestão Pública Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Conceito de Gestão Pública (policy, poli cs e polity). Problemas públicos (societal problems). Estado, Governo e Administração Pública. Modelos de Administração Pública (patrimonialista, burocrá ca, gerencial e nova governança pública). História da Administração Pública brasileira. Capacidade estatal. Accountability. Governança pública: conceito e dimensões do desempenho e da conformidade. Ferramentas da Gestão Pública (organizações, fomento, contratos, regulação e redes). Liderança pública. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 2010. FAORO. R. Os Donos do Poder: formação do patronato polí co brasileiro. Porto Alegre: Globo, 2001. SECCHI, L. Polí cas Públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos prá cos. São Paulo: Cengage learning, 2013. VIEIRA, J. B. Fundamentos da Gestão Pública. Recife: UFPE, 2023. Disponível em: <h ps://doi.org/10.5281/zenodo.8005533>. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANDREWS, C.; BARIANI, E. (Org.) Administração Pública no Brasil: uma breve história polí ca. São Paulo: UNIFESP, 2010. BRESSER-PEREIRA. L. C. O modelo estrutural de gerência pública. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, pp. 391-410, 2008.. CARVALHO, E. D. O aparelho administra vo brasileiro: sua gestão e seus servidores – de 1930 aos dias atuais. In CARDOSO JR. J. C. (Org.) Burocracia e ocupação no setor público brasileiro. Brasília: IPEA, 2011. LEAL, V. N. L. Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o regime representa vo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. MAXIMIANO, A. C. A. Gestão Pública: abordagem integrada da administração e do direito administra vo. São Paulo: Atlas, 2017. OECD. Organiza on for Economic Co-opera on and Development. States of fragility. Paris: OECD, 2022. Disponível em: <h ps://www.oecd.org/dac/states-of-fragility-fa5a6770-en.htm> WEBER, M. Economia e Sociedade. Conceitos sociológicos fundamentais, vol.1. Brasília: Editora da UnB, 1994.

Fundamentos da Ciência Polí ca Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Os paradigmas cien ficos da Ciência Polí ca. Conceitos básicos da Ciência Polí ca: poder, Estado e ins tuições. Conceitos de Estado. Estado e Governo: similaridades e dis nções. A burocracia sob a ó ca da Ciência Polí ca. Teorias do Estado. Diferentes concepções do Estado, seu papel e relação com a sociedade. Regimes, sistemas e formas de governo. Federalismo e Descentralização. Estado brasileiro: tamanho e desenho macroins tucional. Introdução ao sistema polí co brasileiro pós-Cons tuição de 1988: Execu vo, Presidencialismo, Legisla vo, Judiciário, Ministério Público e Federalismo. Compreensão dos papéis dos poderes, dos entes federa vos e da sociedade civil organizada na formulação e implementação de polí cas públicas. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, N. Dicionário de Polí ca. 11. ed. Brasília: UnB, 1998. DAHL, R. Sobre a Democracia. Brasília: UnB, 2016. KINZO, M. D. Par dos, Eleições e Democracia no Brasil pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 19, nº. 54, pp. 23-40, 2004. LIJPHART, A. Modelos de Democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019. MASCARO, A. L. Estado e Forma Polí ca. São Paulo: Ed. Boitempo, 2013. WEBER, M. Ciência e Polí ca: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2011. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AVELAR, L.; CINTRA, A. O. Sistema Polí co Brasileiro: uma introdução. São Paulo: Editora Unesp, 2007. CHATTERJEE, P. Colonialismo, Modernidade e Polí ca. Salvador: EDUFBA, 2004. HELD, D. Modelos de Democracia. Belo Horizonte: Ed. Paidéia, 1987. O’DONNELL, G. A. Democracia, Violência e Injus ça: o não-estado de direito na América La na. São Paulo: Paz e Terra, 2000. OFFE, C. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. PIRES, R. LOTTA, G. OLIVEIRA, V. E. de. Burocracia e Polí cas Públicas no Brasil: interseções analí cas. Brasília: IPEA, 2018. WEFFORT, F. (org.). Os Clássicos da Polí ca. Vols 1 e 2. São Paulo: Á ca, 1999.

Esta s ca para Ciências Humanas e Sociais I Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Esta s ca CH Prá ca

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EMENTA Ideias Básicas da Análise Esta s ca; Fases do Trabalho Esta s co; Esta s ca Descri va: Tabelas e Gráficos, Medidas de Posição, Medidas de Variabilidade; Introdução à Probabilidade; Modelos Probabilís cos: Binomial e Normal; Introdução a Teoria da Amostragem; Inferência Esta s ca: Es mação Pontual, Intervalo de Confiança e Teste de Hipótese para uma Média e para uma Proporção Populacional. BIBLIOGRAFIA BÁSICA COSTA NETO, P.L.O. Esta s ca. 2. ed. São Paulo: Blucher, 2018. MORETTIN, P.A.; BUSSAB, W.O. Esta s ca básica. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. TRIOLA, M.F. et. al. Introdução à esta s ca. 12. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2017. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DOANE, D.P.; SEWARD, L.E. Esta s ca aplicada à administração e economia. 4. ed. Porto Alegre: AMGH, 2014. FREUND, J. Esta s ca aplicada: economia, administração e contabilidade. 11. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019. MARTINS, G.A. DOMINGUES, O. Esta s ca geral e aplicada. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019. STEVENSON, W.J. Esta s ca Aplicada à Administração. São Paulo: Harper & Row do Brasil, Harbra, 1981, 2001.

Introdução ao Estudo do Direito Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Direito Privado CH Prá ca

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EMENTA Noções de Teoria do Direito. Dicotomias: Direito público e direito privado; Direito natural e direito posi vo; Noções básicas de direito civil, Direito administra vo, Direito cons tucional, Direito Ambiental, Direito Econômico e Direitos Humanos. Processo Legisla vo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto; COUTINHO, Carlos Nelson. A era dos direitos. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus,

1992. 217p. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica e à lógica jurídica; norma jurídica e aplicação do direito. 25. ed., 2. r. São Paulo: Saraiva, 2014. 615p. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, 2018. 391p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Cons tucional Contemporâneo. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2023. BOBBIO, Norberto. O Posi vismo Jurídico. São Paulo: Atlas, 1995. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil - Vol.1 –

40. Ed. São Paulo: saraiva, 2023. FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS. Mariana almeida Passos de. Direito Administra vo e Meio Ambiente 2014. 5. Ed. Curi ba-PR: Juruá, 2014. TEPEDINO, G. et al. Direito civil cons tucional: a ressignificação da função dos ins tutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014.

Contabilidade Pública Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Contabilidade Pública: patrimônio público, campo de aplicação da contabilidade pública. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil para as En dades do Setor Público. Planificação contábil. Classificação contábil e orçamentária. Controle da execução orçamentária. Balanço e tomada de contas. Exercício Financeiro. Contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: aspectos fundamentais. Lei de responsabilidade fiscal e relatórios. Noções sobre controles e avaliação. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANGÉLICO, J. Contabilidade Pública. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2006. KOHAMA, H. Contabilidade Pública: teoria e prá ca. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2016. SILVA, L. M. da. Contabilidade Governamental: um enfoque administra vo da nova contabilidade pública. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2011. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANDRADE, N. de A. Contabilidade Pública na Gestão Municipal, 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2016. ARRUDA, D. G.; BARRETO, P. H. T.; ARAÚJO, I. P. S. O Essencial da Contabilidade Pública - Teoria e exercícios de concursos públicos resolvidos. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. LIMA, S. C. D.; DINIZ, J. A. Contabilidade Pública - Análise Financeira Governamental. São Paulo: Grupo GEN, 2016. OLIVEIRA, A. B. S.; TEIXEIRA, M. C. Contabilidade Governamental. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 2019.

Polí cas Públicas Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Modelos e fundamentos conceituais de polí cas públicas. Concepções de Estado e polí cas públicas. Principais teorias de polí cas públicas. O policy process: formação de agenda; processos decisórios; formulação, implementação, avaliação e monitoramento de polí cas públicas. Par cipação social nas polí cas públicas: conferências, conselhos, fóruns. Tipologias de polí cas públicas. Definição e pos de Welfare State. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. A Polí ca das Polí cas Públicas: Progresso econômico e social na América La na – Relatório 2006. Rio de Janeiro: Elsevier; Washington, DC: IADB, 2007. HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). Polí cas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2006. SECCHI, L. Polí cas Públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos prá cos. São Paulo: Cengage learning, 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DE FARIA, C. A. P. (Org.). Implementação de Polí cas Públicas - Teoria e prá ca. PUC Minas. 2012. DI GIOVANI, G.; NOGUEIRA, M. A. (Orgs.). Dicionário de Polí cas Públicas. FUNDAP, 2013 HAM,

C.; HILL, M. O Processo de Elaboração das Polí cas no Estado Capitalista Moderno. 1993. SECCHI, L.; COELHO, F. S.; PIRES, V.. Polí cas públicas: conceitos, casos prá cos, questões de concursos.. 3a edição.. Cengage Learning. 2019. STEIN, E. A Polí ca das Polí cas Públicas: progresso econômico e social na América La na Relatório 2006. Rio de Janeiro: Elsevier, BID, 2007.

Gestão de Processos e Estruturas Organizacionais Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Introdução a Administração e Organização, Sistemas e Métodos. Evolução do estudo da Administração. Processo decisório. Análise e prognós co administra vo. Gestão de Processos e Fluxogramas. Métodos administra vos. Arranjo sico (layout). Análise da distribuição do trabalho. Formulários administra vos. Manuais administra vos. Processo de Organização e Estrutura organizacional. Benchmarking, reengenharia e empowerment. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARAÚJO, L. C. G. Organização, Sistemas e Métodos e as Tecnologias de Gestão Organizacional: arquitetura organizacional, benchmarking, empowerment, gestão pela qualidade total, reengenharia. São Paulo: Atlas, 2010. CURY, A. Organização & Métodos: uma visão holís ca, 8a ed. São Paulo: Atlas, 2013. OLIVEIRA, D. P. R. Sistemas, Organização e Métodos – uma abordagem gerencial. São Paulo: Atlas, 2011. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DAFT, R. L. Organizações: teorias e projetos. São Paulo: Thomson, 2008. CRUZ, T. Processos Organizacionais e Métodos. 5a ed. São Paulo: Atlas, 2021. LLATAS, M. V. Organização, Sistemas e Métodos. 2a ed. São Paulo: Pearson, 2018. SIQUEIRA, M. M. M. Medidas do Comportamento Organizacional. Artmed. 2008. SIQUEIRA, M. M. M. Novas Medidas do Comportamento Organizacional: ferramentas de diagnós co e de gestão. Artmed Editora, 2014. SOBRAL, F; PECI, A. Administração: teoria e prá ca no contexto brasileiro. 2a ed. São Paulo: Pearson, 2013.

Gestão de Pessoas no Setor Público Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Evolução histórica da gestão de pessoas. Fundamentos da gestão de pessoas no setor público. Elementos da teoria organizacional para a gestão de pessoas no setor público. Gestão de pessoas e reforma do Estado. Planejamento estratégico de pessoas no setor público. Desenho de cargos e carreiras públicas. Gestão da remuneração no setor público. Mo vação, liderança e relações de poder. Cultura, mudança e comunicação organizacional. Polí ca de treinamento e desenvolvimento de pessoas. Controle interno na gestão de pessoas. Recrutamento e seleção de pessoas no setor público. Higiene e segurança no trabalho. Qualidade de vida no trabalho. Previdência de servidores públicos. Tendências da área de gestão de pessoas no setor público. Gestão de equipes, gestão por competências e gestão do conhecimento. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DUTRA, J.S. Gestão de Pessoas: modelos, processos, tendências e perspec vas. São Paulo: Atlas, 2009. LIMONGI-FRANÇA, Ana Cris na. As Pessoas na Organização. São Paulo: Gente, 2002. TACHIZAWA, T.; FERREIRA, V. C. P.; FORTUNA, A. M. Gestão com Pessoas: uma abordagem aplicada às estratégias de negócios. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARAÚJO, L. C. G. Gestão de Pessoas, Estratégias e Integração Organizacional. 1a. ATLAS. 2006. BERGUE, S. T. Gestão de Pessoas em Organizações Públicas. 3. ed. Caxias do Sul: Educs, 2010. BERGUE, S. T. Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público. 2. ed. Belo Horizonte : Fórum, 2020. BOHLANDER; SNELL; SHERMAN. Administração de Recursos Humanos. 1a. THOMSON. 2003. CHIAVENATO, I. Gestão de Pessoas. 3a. ELSEVIER. 2008. GIL, A. C. Gestão de Pessoas: Enfoque nos Papéis Profissionais. 6a. ATLAS. 2006 LONGO, F. Mérito e Flexibilidade: A Gestão de Pessoas no Setor Público. 1a. FUNDAP. 2007 ZANELLI; BORGES-ANDRADE; BASTOS. Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil. 3a. Artmed, 2008.

Direito Cons tucional I Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Direito Público CH Prá ca

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EMENTA Noções introdutórias e históricas. Poder Cons tuinte. Controle da Cons tucionalidade. Princípios Fundamentais. Direitos e Garan as Fundamentais. Organização do Estado. Da Organização dos Poderes Legisla vo, Execu vo e Judiciário. Funções Essenciais da Jus ça. Da defesa do Estado e das Ins tuições Democrá cas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Cons tucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CAPEZ, F.; CHIMENTI, R. C.; ROSA, M. F.E. Direito Cons tucional. São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO, K. G. Direito Cons tucional Didá co. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR LENZA, P. Direito Cons tucional Esquema zado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. G. Curso de Direito Cons tucional. Saraiva. 2021. MORAES, A. Direito Cons tucional. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2011. SILVA, José Afonso. Direito Cons tucional Posi vo. São Paulo: Malheiros, 2008. TAVARES, A. R. Curso de Direito Cons tucional. São Paulo: Saraiva, 2018.

Economia do Setor Público Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA O papel do setor público; Funções do Estado; Bens públicos e privados; Teoria dos bens sociais; Falhas de mercado e ação governamental; O papel do governo na preservação do meio ambiente; Falhas do governo; Regulação pública; Gastos públicos; Polí ca Fiscal e desenvolvimento econômico; Impactos Fiscal sobre a Alocação de Recursos e Sobre a Distribuição de Renda; Dívida Pública; Análise Custo-bene cio; Indicadores de análise econômica no setor público. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Org.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro - RJ: Elsevier/Campus, 2005. RIANI, F. Economia do Setor Público: Uma abordagem introdutória. 6 Ed. Rio de Janeiro: LTC, 2016. GIAMBIAGI, F.; ALÉM A. C. Finanças Públicas: teorias e prá cas no Brasil. 5. Ed. Rio de Janeiro-RJ: Elsevier, 2016. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GIAMBIAGI, F. Tudo sobre o Déficit Público: Um guia sobre o maior desafio do País para a década de 2020. Rio de Janeiro-RJ: Editora Alta Books, 2021. FONTES, A. GIAMBIAGI, F. (Org); O Futuro do Brasil. São Paulo: Atlas, 2021. PINDYCK, R.S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. 8. Pren ce Hall. 2014. PINTO, M. P. A; GERALDO B. JR. Polí ca Fiscal e Desenvolvimento no Brasil; SÃO PAULO: UNICAMP, 2006. REZENDE, F. Finanças Públicas. São Paulo: Editora Atlas, 2001.

Gestão Municipal Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Cidades e urbanização. Urbanização brasileira e suas escalas. Redes. Sistemas urbanos e hierarquia de redes. Escalas do Planejamento e da Gestão das Cidades. Cons tuição de 1988 e as competências e atribuições dos municípios. Federalismo, Federação, Descentralização e Gestão pública municipal. Capacidades Estatais Municipais. Polí ca de Desenvolvimento Urbano e Polí ca Urbana no Contexto Federa vo. Índices de Gestão Municipal. Debate e apresentação de casos sobre experiências na gestão pública municipal. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BERNARDI, J. A Organização Municipal e a Polí ca Urbana. 3ed. Curi ba: Ibpex, 2011. Série Gestão Pública. BRASIL. Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. (Série Fontes de Referência). SANTOS, A. M. S. P. Polí ca Urbana no Contexto Federa vo Brasileiro: aspectos ins tucionais e financeiros. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2017. SOUZA, M. L. Mudar a Cidade: uma introdução crí ca ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BAENINGER, R. (Org.). População e Cidades: subsídios para o planejamento e para as polí cas sociais / - Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp; Brasília: UNFPA, 2010. CALDAS, M. F. Polí ca Urbana, Ação Governamental e a Utopia da Reforma Urbana no Brasil. 271f. Tese (doutorado). Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 2015. 271f. GARRIDO, E. P. L. Livro do(a) prefeito(a): orientações para uma gestão responsável / Elena Pacita Lois Garrido. Brasília: CNM, 2020. 166p. : il. - (Coleção Gestão Pública Municipal: Novos Gestores 2021-2024). GRIN, E. J; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. Capacidades Estatais Municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro [recurso eletrônico] / organizadores Eduardo José Grin, Diogo Joel Demarco [e] Fernando Luiz Abrucio. – Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2021. GRIN, E. J.; ABRUCIO, F. L.; GRIN, E. J. Governos Locais: uma leitura introdutória. Brasília: Enap, 2019. MOURA, R.; OLIVEIRA, S.; PÊGO FILHO, B. Escalas da Urbanização Brasileira. Texto para Discussão, No. 2372. IPEA: Rio de Janeiro, 2018. SOARES, M. M. Federalismo e Polí cas Públicas. Brasília: Enap, 2018.

Gestão Financeira Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Teoria das Finanças Públicas: o papel do Estado como planejador central, Teoria de tributação e de incidência. Equidade e eficiência. Avaliação de Títulos Públicos. Finanças públicas locais (Estados e Municípios). A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças Públicas: teoria e prá ca no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 5ª ed., 2016. ROSEN, S. H.; GAYER, T. Finanças Públicas. Porto Alegre: AMGH, 10ª ed. 2015. LIMA, E. C. P. Curso de Finanças Públicas: uma abordagem contemporânea. São Paulo: Atlas, 2015. GITMAN, L. J. Princípios de Administração Financeira. São Paulo: Pearson, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GRUBER, J. Finanças Públicas e Polí cas Públicas. Rio de Janeiro: LTC, 2ª ed., 2009. MUSGRAVE; MUSGRAVE. Finanças Públicas: teoria e prá ca. São Paulo/Rio de Janeiro: USP/Campus, 1980. MARQUES, E. Finanças Públicas. São Paulo: Saraiva, 2015. LIMA, S. C.; DINIZ, J. A. Contabilidade Pública análise financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. SILVA, F. R. Finanças Públicas: São Paulo: Atlas, 2001. TORRES, F. J. V. et al. Gestão Pública: aperfeiçoamentos e instrumentos de controle social. João Pessoa: Editora UFPB, 2021.

Planejamento Governamental Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Evolução do planejamento governamental no Brasil. Planejamento Governamental e Gestão Pública. Modelos de Planejamento. Planejamento Estratégico. Etapas do processo de Planejamento Estratégico. Planejamento Par cipa vo. Instrumentos de Planejamento governamental no Brasil contemporâneo: concepção, estrutura e sistema do PPA. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, M. I. R. Manual de Planejamento Estratégico. São Paulo: Atlas, 2010. CARDOSO JR, J. C. A Reinvenção do Planejamento Governamental no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. MINTZBERG, H.; AHSLTRAND, B.; LAMPEL, J. Safári de Estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: Bookman, 2000. REBOUÇAS, D. P. de O. Planejamento Estratégico. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CARDOSO JR, J. C. Planejamento Governamental para Cé cos: evidências históricas e teóricas no Brasil. José Celso Cardoso Jr.. São Paulo: Editora Quanta, 2020. CARDOSO JR, J. C. Planejamento Governamental e Gestão Pública no Brasil: elementos para ressignificar o debate e capacitar o Estado. Texto para Discussão. 1584. Brasília: IPEA. Março, 2011. COSTA, E. A. Gestão Estratégica. São Paulo: Saraiva, 2002. KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. Organização Orientada para a Estratégia: como empresas que adotam o balanced scorecard prosperam no novo ambiente de negócios. Rio de Janeiro: Campus, 2001. MATUS, C. O Método PES. São Paulo: Fundap, 1995.

Pesquisa Aplicada à Gestão Pública Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Objetos de pesquisa cien fica no campo de públicas; construção de projeto de pesquisa; delimitação de campo e referencial teórico (modelo de análise); operacionalização de pesquisa em gestão pública - métodos, técnicas de coleta e registro (observação, entrevista, ques onários, análise documental), técnicas de análise (conteúdo, comparada, quan ta va, de redes); u lização de so wares (ATLAS.TI, Sphinx etc); relação orientador-orientando; escrita de monografia; escrita de ar go cien fico; escrita de caso para ensino; questões é cas em pesquisa; apresentação de pesquisa e divulgação cien fica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BAUER, M.; GASKELL, G. Pesquisa Qualita va com Texto, Imagem e Som: um manual prá co. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2008. CRESWELL, J. Projeto de Pesquisa: método qualita vo, quan ta vo e misto. Sage: 2010. CRESWELL, J. Inves gação Qualita va e Projeto de Pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre: Penso, 2014. FOWLER, F. J. Pesquisa de Levantamento. Porto Alegre: Penso, 2011. GIBBS, G. Análise de dados qualita vos. Porto Alegre: Artmed. 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BECKER, H. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Ed. Hucitec, 1997. COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualita va; trad. Sandra Netz. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. GRAY, D. E. Pesquisa no Mundo Real. Porto Alegre: Penso, 2012. LAVILLE, C.; DIONE, J. A Construção do Saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: Ed. UFMG 1999. POUPART, J. A Pesquisa Qualita va: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2014. QUIVY, R; CAMPENHOUDT, L. Manual de Inves gação em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva, 1998.

Orçamento Público Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Noções históricas sobre controle orçamentário e financeiro dos recursos públicos no Brasil. Orçamento público: princípios e planejamento. Receitas e Despesas Públicas. Plano Plurianual. Lei das Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Elaboração do orçamento público. Ciclos Orçamentários. Controle e execução orçamentária. Técnica de orçamento–programa. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GIACOMONI, J. Orçamento Público. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2021. LIMA, D. V. Orçamento, contabilidade e Gestão no Setor Público. 2 ed. Barueri: Atlas, 2022. PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da Administração Pública. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2019. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARRUDA, D. G.; BARRETO, P. H. T.; ARAÚJO, I. P. S. O Essencial da Contabilidade Pública - Teoria e exercícios de concursos públicos resolvidos. Editora Saraiva, 2012. BEZERRA FILHO, J. E. Orçamento Aplicado ao Setor Público: abordagem simples. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. CARVALHO, J. C. O. Orçamento Público: teoria e questões atuais comentadas. Rio de Janeiro: Campus, 2009. GIACOMONI, J. Orçamento Governamental: teoria, sistema, processo. São Paulo: Atlas, 2019. LIMA, D. V. Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2018.

Gestão de Licitações Contratos e Convênios Públicos Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Noções gerais de licitação: conceito, objeto, obje vo, natureza jurídica, princípios. Tipos de licitação. Modalidades de licitações. Contratos Administra vos: origem, natureza jurídica, início e ex nção. Experiências de compras no setor público. Terceirização e prestação de serviços (conceitos, formas). A gestão e a ar culação de contratos e prestação de serviços públicos. Contratação pública estratégica. Gestão de riscos contratuais e contratos de desempenho. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FURTADO, L. R. Curso de Licitações e Contratos Administra vos. 4 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016, TORRES, R. C. L. Leis de Licitações Públicas Comentadas. Belo Horizonte: Fórum, 2022. TORRES, R.

C. L. Leis de Licitações Públicas: Lei. n.8666/93. 6 ed. Salvador: JusPODIVM, 2015. ZAGO, M. Poder de Compra Estatal como Instrumento de Polí cas Públicas? Brasília: ENAP, 2018. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DE MORAES, A. Guia Prá co da Nova Lei de Licitações e Contratos. Imperium, 2021. CARVALHO, M. Manual de Direito Administra vo. Jus Podiam, 2021. CBIC. Concessões e parcerias público-privadas: Guia para o gestor público. FNP, 2016. COHEN, S.; EIMICKE, W. The Responsible Contract Manager: Protec ng the Public Interest in an Outsourced World. Georgetown University Press, 2008. DELMON, J. Public-private Partnership Projects in Infrastructure: An essen al guide for policy makers. Cambridge University Press, 2011. NIEBUHR, J. (Coord). Nova lei de Licitações e Contratos Administra vos. Zenite. 2021. OLIVEIRA, R. C. R. Curso de Direito Administra vo. Método, 2021. TORRES, R. Leis de Licitações Públicas Comentadas. Fórum, 2021. VIEIRA, J,; BARRETO. Governança Pública, Gestão de Riscos e Integridade. Coleção de Gestão Pública da ENAP. ENAP, 2019.

Elaboração e Gestão de Programas e Projetos Públicos Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Conceituação: polí cas, programas, projetos e instrumentos de polí cas públicas; conceito, obje vos e pos de projeto; elementos básicos de um projeto; ciclo de vida e fases da elaboração de um programa / projeto: diagnós co, estudo de viabilidade, atores, par cipação social, elaboração, monitoramento e prestação de contas; metodologias para concepção, desenho, execução e avaliação de programas e projetos; cenários e fontes de captação de recursos: aspectos legais, técnicos e polí cos (fundos públicos/privados; incen vos fiscais; MROSC; SICONV; etc.); estratégias para a implementação de projetos/programas. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos? Guia prá co para elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009. BROSE, M (Org). Metodologia Par cipa va: uma introdução a 29 instrumentos. Rio de Janeiro: Tomo editorial, 2010. COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando, Avaliação de Projetos Sociais. 10a. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. JANNUZZI, Paulo de Mar no. Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Alinea, 2016. PMI – Project Management Ins tute. Um Guia do conjunto de conhecimentos em gerenciamento de projetos: Guia PMBOK. Newtown Square: Project Management Ins tute, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CAMPOS, Arminda E. M.; ABEGÃO, Luís Henrique, DELAMARO, Maurício César. O planejamento de Projetos Sociais: dicas, técnicas e metodologias. Rio de Janeiro: Oficina Social, Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania, 2002. DARIAN, R. H; BRENNER, L. Guia Prá co da Captação de Recursos. Ins tuto Filantropia,

2017. 304p. GTZ. ZOPP - Planejamento de Projetos Orientado por Obje vos: Um Guia de Orientação para o Planejamento de Projetos Novos e em Andamento. Frankfurt: Mul print, 1998. MACIEL, A. L. S. e BORDIN, E.B A face privada na gestão das polí cas públicas. Porto Alegre: Fundação Irmão José Otão, 2014. MATUS, Carlos. O plano como aposta. São Paulo em perspec va, v. 5, n. 4, p. 28-42, 1991. PINHEIRO, Marcelo Torres; SILVA, Mônica Aparecida da Rocha. Contribuições do escritório de gerenciamento de projetos públicos na gestão para resultados. Revista do Serviço Público 63.2 (2012): 199-215. TENÓRIO, Fernando G., BERTHO, Helena & CARVALHO, Helenice F. Elaboração de Projetos Comunitários: Abordagem Prá ca. Editora Loyola, 2002.

Gestão de Polí cas Públicas Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Implementação no ciclo da polí ca. Teorias de implementação. Análise das partes interessadas (stakeholders). Burocracia: pos, níveis e poderes. Coordenação governamental. Instrumentos de implementação. Ferramentas de gestão e monitoramento de polí cas públicas. Marco Lógico. Indicadores de monitoramento. Painel de indicadores. Gestão pública orientada para o desempenho. Estudos de implementação setorial. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA IPEA. Como elaborar Modelo Lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. Nota Técnica n°4. Brasília: IPEA, 2010. Disponível em: <h ps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5810> LIPSKY, M. Burocracia de Nível de Rua: dilemas dos indivíduos nos serviços públicos. Brasília: ENAP, 2019. Disponível em: <h ps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4158> SOUZA, C. Coordenação de Polí cas Públicas. Brasília: ENAP, 2018. Disponível em: <h ps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3329> TCU. Referencial Básico de Governança: aplicável a órgãos e en dades da Administração Pública. 3ª edicção. Brasília: TCU, 2020. Disponível em: <h ps://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F7595543501762E B92E957799> BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BRASIL, Ministério do Planejamento / AECID. Guia Referencial para Medição de Desempenho e Manual para Construção de Indicadores. Brasília: AECID, 2009. Disponível em: <h ps://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/613> FARIA, C. A. (Org). Implementação de Polí cas Públicas: teoria e prá ca. MG: Puc Minas, 2019. HEIDEMANN, F. G; SALM, J. F. (Org). Polí cas Públicas e Desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UnB, 2009. LOUREIRO, M. R; ABRUCIO, L. F (org). Burocracia e Polí ca no Brasil. São Paulo: FGV, 2010. LOTTA, G. (Org). Teorias e Análises sobre Implementação de Polí cas Públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019. XIMENES, D. A. Implementação de Polí cas Públicas: questões sistêmicas, federa vas e intersetoriais. Brasília: ENAP, 2018.

Macroeconomia Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Advento da macroeconomia e principais problemas macroeconômicos. Contabilidade Nacional; Determinantes da demanda e oferta agregada; A macroeconomia clássica. O sistema Keynesiano. O modelo Keynesiano de preços rígidos como mercado monetário. O modelo Keynesiano de preços flexíveis. A contra revolução monetarista. Moeda, juros e renda; Modelos macroeconômicos; Economia Aberta; Polí ca econômica; O papel do governo; Inflação. Ações de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BLANCHARD, O. Macroeconomia: Teoria e Polí ca Econômica. 5 Ed. São Paulo: Pearson Pren ce Hall, 2011. FROYEN, R. T. Macroeconomia. 2 Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MANKIW, N. G. Macroeconomia. 8.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018. LOPES, L. M.; VASCONCELLOS, M. A. Manual de Macroeconomia: Nível médio e intermediário. 3 Ed. São Paulo. Atlas, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DORNBUSCH, R.; FISCHER, S. Macroeconomia. São Paulo. Edição 11. McGraw, 2013. FROYEN, R. T. MACROECONOMIA: Teoria e aplicações. 2 Ed. São Paulo: Saraiva, 2017. LOPES, L. M. Macroeconomia - Teoria e Aplicações de Polí ca Econômica. 4 Ed. São Paulo: Atlas, 2018. SACHS, J.; LARRAIN, F. Macroeconomia. São Paulo: Makron, 2006. SIMONSEN, M. H.; CYSNE, R. P. Macroeconomia. 4 Ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2009. VASCONCELLOS, M. A. S.; ARAUJO, F. Macroeconomia para Gestão Empresarial. São Paulo: Saraiva, 2012.

Regulação e Gestão de Serviços Públicos Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Conceituação: serviços e serviços públicos. Caracterís cas e classificação de serviços: Tipos de serviços públicos. As problemá cas e as tendências dos serviços públicos cole vos: Priva zação; Terceirização; Publicização. Marcos Regulatórios. A gestão dos serviços públicos e os principais modelos ins tucionais (Sistemas Públicos; Planos; Consórcios; Agências, coprodução). Mecanismos de controle (gerencial e social); Principais caracterís cas da regulação e gestão dos serviços públicos: saúde, assistência social; educação; habitação; transporte e mobilidade urbana; saneamento; energia; telecomunicações. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARAGÃO, A. S. Direito dos Serviços Públicos. São Paulo: Forense, 2008. MARQUES NETO, F. A. Agências Reguladoras Instrumentos do Fortalecimento do Estado. ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação. PAES de PAULA, A. P. Por uma Nova Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV, 2010. PEREIRA,

C. A. G. Usuários de Serviços Públicos. São Paulo: Saraiva, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DENHARDT, R. Teorias da Administração Pública. São Paulo: Cengage Learning, 2012. CEREZINI, N. R.; SILVA, N. L. F. Design Thinking – Uma Forma de Redesenhar Serviços Públicos Com Foco no Cidadão. Consad, 2017. KERWIN, C.; FURLOG, S. Rulemaking: How Government Agencies Write Law and Make Policy. Los Angeles: SAGE, 2018. MENEGAT, F. Serviço Público, Regulação e Concorrência. Rio de Janeiro: Lumen, 2020. VALENTE, P. Análise do Impacto Regulatório: Uma Ferramenta à Disposição do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

Controle e Auditoria Pública Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA O papel social da Auditoria Pública. Aspectos gerais da Auditoria Interna e Externa. Elementos, procedimentos e etapas para a execução da Auditoria Pública. Auditoria interna. Controle Interno. Auditoria externa. Controle Social. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ATTIE, W. Auditoria: conceitos e aplicações. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2018. CASTRO, D. P. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2018. GRAMLING, A. A.; RITTENBERGE, L. E.; JOHNSTONE, K. M. Auditoria. 7. Ed. Norte-americana. Cengage Learning Brasil, 2016. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, M. C. Auditoria. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017. CREPALDI, S. A.; CREPALDI, G. S. Auditoria Contábil: teoria e prá ca. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2019. GIL, A. L.; ARIMA, C. H.; NAKAMURA, W. T. Gestão: controle interno, risco e auditoria. São Paulo: Saraiva, 2013. PETER, M. D. G. A.; MACHADO, M. V. V. Manual de Auditoria Governamental. 2 ed. Grupo GEN, 2014. SIMÕES, Edson Tribunais de contas: controle externo das contas públicas. São Paulo: Saraiva, 2014.

Avaliação de Polí cas Públicas e Programas Governamentais Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Conceito e relevância. Tipos de avaliação em função do momento, natureza, escopo e obje vos. Monitoramento e avaliação ex ante e ex post. Desenhos de avaliação de resultado e impacto. Contrafactual. Experimento (Randomized Controlled Trial - RCT). Métodos e técnicas. Aplicações e interpretação do pareamento, da variável instrumental, da regressão descon nuada e da diferença em diferença. Ins tucionalização e limites da avaliação. Marco Lógico. Indicadores de avaliação. Avaliações em polí cas setoriais. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GERTLER, P.; MARTÍNEZ, S. PREMAND, P.; RAWLINGS, L.; VERMEERSCH, C. Avaliação de Impacto na Prá ca. Washington: Banco Mundial, 2016. Disponível em: <h ps://publica ons.iadb.org/pt/avaliacao-de-impacto-na-pra ca-segunda-edicao> IPEA. Avaliação de polí cas públicas: guia prá co de análise ex ante (volume 1). Brasília: IPEA,

2018. Disponível em: <h ps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8285> IPEA. Avaliação de polí cas públicas: guia prá co de análise ex post (volume 2). Brasília: IPEA, 2018. Disponível em: < h ps://portalan go.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/ 181218_avaliacao_de_p oli cas_publicas_vol2_guia_expost.pdf > IPEA. Como elaborar Modelo Lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. Nota Técnica n°4. Brasília: IPEA, 2010. Disponível em: <h ps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5810> BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVES, E. C. Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2017. BAHIA, L. Guia Referencial para construção e análise de indicadores. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: <h ps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6154> CASSIOLATO, M. M. Modelo lógico e a teoria do programa: uma proposta para organizar avaliação. Desafios do Desenvolvimento, edição 63, 2010. CENEVIVA, R; FARAH, M. F. S. Avaliação, informação e responsabilização no setor público. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, jul./ago., 2012, p. 993-1016. JANUZZI, P. M. Avaliação de Programas Sociais em uma Perspec va Sistêmica, Plural e Progressista: conceitos, pologias e etapas. Revista AVAL, v. 04, n. 18, 2020.

Desenvolvimento Sustentável

Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Macro ambiente e suas abordagens. Conceitos: Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. Agenda 21 e os marcos regulatórios da questão ambiental. Polí cas públicas, Externalidades e desenvolvimento sustentável: Responsabilidade social e pública: governo, empresas, escolas e família. Relações entre Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade. Sustentabilidade, governança e mudança em organizações públicas. Fundamento central da Economia Verde. Polí cas públicas e Green Jobs. Energia e Meio Ambiente: aspectos e soluções. Eco-Empreendedorismo e o Desenvolvimento Sustentável. Educação para a Sustentabilidade. Educação Ambiental. Instrumentos. Educação Ambiental. A vidade de extensão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARBIERI, J. C. Gestão Ambiental Empresarial – Conceitos, Modelos e Instrumentos. São Paulo: Saraiva. 2006. GOLDEMBERG, J.; VILLANUEVA, L. D. Energia, Meio Ambiente & Desenvolvimento. São Paulo: EDUSP, 2003. MORAES, A. C. R. Meio Ambiente e Desenvolvimento: em busca de um compromisso. São Paulo: Anita Garibaldi, 2010. ROMERO, M. A. Aspectos Jurídicos: concernentes ao uso e preservação do meio ambiente. João Pessoa: São Severino, 1995. SEIFFERT, M. E. B. Gestão Ambiental – Instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. Ed. Atlas, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BERRY, S. 50 formas inteligentes de preservar o planeta : como consumir sem descuidar do meio ambiente. São Paulo: PubliFolha, 2009. LEMOS, A. I. G.; ROSS, J. L. S.; LUCHIARI, A. América La na: Sociedade e Meio Ambiente. São Paulo: Expressão Popular, 2008. OECD. Sustainable Development: The Cri cal Issues, OECD, Paris, 2001. SANTOS, J. E. A Contribuição da Educação Ambiental à Esperança de Pandora. São Carlos: Rima, 2006. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. Saraiva, 2020.

Economia Brasileira II Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Economia CH Prá ca

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EMENTA Redemocra zação brasileira e os planos de estabilização. Abertura econômica na década de

1990. Plano Real. A Economia Brasileira dos anos 2000 e 2010. Dilemas atuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FRANCO, G. H. O Desafio Brasileiro. Ed. 34. São Paulo, 1999. REIS VELOSO, J. P. Rumo ao Brasil Desenvolvido. Elsevier. Rio de Janeiro, 2013. PESSOA, S. O valor das Ideias. Companhia das Letras. São Paulo, 2019. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BAER, W. A Economia Brasileira, 4 Ed. São Paulo: Nobel, 2015. BONELLI, R. A crise de crescimento do Brasil. FGV. Rio de Janeiro, 2016. CARNEIRO, D.D. Polí ca Macroecon}omica. LTC. Rio de Janeiro, 2011. GIAMBIAGI, F. Apelo à razão. Record. Rio de Janeiro, 2018. LAZANA, A. E. T. Economia Brasileira - Fundamentos e Atualidade. 5 Ed. São Paulo: Atlas, 2017. SOUZA, N. A. Economia Brasileira Contemporânea. Atlas, 2008.

É ca na Gestão Pública Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

CH Teórica

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EMENTA Noções gerais de É ca: conceituação, fundamentos, funções sobre o comportamento humano e principais teorias. O público e o privado. É ca, legislação e cidadania. A é ca nas Organizações. Código de é ca profissional na prestação dos serviços públicos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, Eduardo C. B. Curso de é ca geral e profissional. 15. São Paulo: Saraiva, 2018. BLANCHET, Luiz Alberto. Administração pública, é ca e desenvolvimento: o que o agente público deve e o que não pode fazer. Curi ba: Juruá. 2. ed. rev. e atual, 2016. COMPARATO, Fábio Konder. É ca: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. NOVAES, Adauto (org.). É ca. São Paulo: Companhia de Bolso, 2006. SÁ, Antônio Lopes de. É ca profissional. 10. ed. – São Paulo: Atlas, 2019. SROUR, R.H. Poder, cultura e é ca nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FREIRE, Elias; MOTTA FILHO, Sylvio Clemente da. É ca na Administração Pública. 4ª Edição. Campus, Rio de Janeiro, 2010. MENDES, Annita Valléria Calmon. É ca na administração pública federal: a implementação de Comissões de É ca Setoriais - entre o desafio e a oportunidade de mudar o modelo de gestão. Brasília: FUNAG, 2010. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV, 2005. RORTY, Richard. Uma é ca Laica. São Paulo: Mar ns Fontes, 2010. OLIVEIRA, Manfredo A. de (Org.). Correntes fundamentais da é ca contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2000.

Gestão Estadual e Regional Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

CH Teórica

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EMENTA Governo estadual e a questão do desenvolvimento regional pós-Cons tuição de 1988: atribuições e responsabilidades; A questão regional e o desenvolvimento regional: planos estaduais de desenvolvimento. O federalismo das polí cas públicas e o papel dos governos estaduais; Gestão Estadual e Regiões Metropolitanas. Macroestrutura do governo da Paraíba – áreas de atuação, tamanho; presenças e ausências; Macroestrutura do governo estadual: leituras comparadas. Temas estratégicos de gestão estadual: gestão de pessoal, endividamento, coordenação intergovernamental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA COSTA, M. A.; TSUKUMO, I. T. L. 40 anos de Regiões Metropolitanas no Brasil. Brasília: Ipea, 2013. DINIZ, C. C.; CROCCO, M. Economia Regional e Urbana: contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006. MONTEIRO NETO, A. Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro: capacidades e limitações governa vas em debate. Brasília: Ipea, 2014. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BRANDÃO, C.; SIQUEIRA, H. Pacto federa vo, integração nacional e desenvolvimento regional. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013. AVELAR, L.; CINTRA, A. O. Sistema polí co brasileiro: uma introdução. São Paulo: Fundação Konrad-AdenauerS ung/Fundação UNESP, 2004. COSTA, M. A.; LUI, L.; REBELO, S. T. Governança Metropolitana na América La na: um panorama das experiências contemporâneas sob uma mirada compara va. V. 04. Série Governança Metropolitana na América La na. IPEA: Rio de Janeiro, 2021. MENDES, C. C. et al. A Paraíba no Contexto Nacional Regional e Interno. Rio de Janeiro: IPEA, 2012. LEVY, E. Avanços e Perspec vas da Gestão Pública nos Estados. Brasília: CONSAD/FUNDAP, 2006. PARAÍBA, Eixos Integrados de Desenvolvimento da Paraíba/Governo da Paraíba, 2014. PRADO, S. A “Federação inconclusa”: O papel dos governos estaduais na federação brasileira. In: Rezende, Fernando (Org.). O Federalismo Brasileiro em seu Labirinto: crise e necessidade de reformas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013. SANO, H.; KERCHES, C.; ABRÚCIO, F. Coordenação e Cooperação no Federalismo Brasileiro: Avanços e desafios. In IPEA. Estado, ins tuições e democracia: república. Brasília: IPEA, 2010.

Trabalho de Conclusão de Curso I Tipo de Componente: A vidade de orientação individual Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA A vidade de pesquisa individual, de natureza teórica ou aplicada. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ar go cien fico. Ar go tecnológico. Caso para ensino. Relato monográfico. Relatório de pesquisa cien fica. Introdução, problema, jus fica va e obje vos de pesquisa. Referencial teórico. Metodologia. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CRESWELL, J.W. Projeto de pesquisa: métodos qualita vo, quan ta vo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010. GRAY, D.E. Pesquisa no mundo real. Porto Alegre: Penso, 2012. LAVILLE, C.; DIONE, J. A Construção do Saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: Ed. UFMG 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AGRESTI, A.; FINLAY, B. Métodos esta s cos para as ciências sociais. Porto Alegre: Penso, 2012. ALVES, R. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e a suas regras. São Paulo: Edições Loyola, 2015. COOPER, D.R; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualita va; trad. Sandra Netz. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. SAMPIERI, H.R.; COLLADO, F.C.; LUCIO, M.P.B. Metodologia de pesquisa. Porto Alegre: Penso, 2013.

Trabalho de Conclusão de Curso II Tipo de Componente: A vidade de orientação individual Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA A vidade de pesquisa individual, de natureza teórica ou aplicada. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ar go cien fico. Ar go tecnológico. Caso para ensino. Relato monográfico. Relatório de pesquisa cien fica. Resultados. Conclusão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CRESWELL, J.W. Projeto de pesquisa: métodos qualita vo, quan ta vo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010. GRAY, D.E. Pesquisa no mundo real. Porto Alegre: Penso, 2012. LAVILLE, C.; DIONE, J. A Construção do Saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: Ed. UFMG 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AGRESTI, A.; FINLAY, B. Métodos esta s cos para as ciências sociais. Porto Alegre: Penso, 2012. ALVES, R. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e a suas regras. São Paulo: Edições Loyola, 2015. COOPER, D.R; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualita va; trad. Sandra Netz. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. SAMPIERI, H.R.; COLLADO, F.C.; LUCIO, M.P.B. Metodologia de pesquisa. Porto Alegre: Penso, 2013.

Tópicos Especiais em Gestão Pública Tipo de Componente: Complementar Flexiva Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA A vidades de iniciação à pesquisa ou extensão. Seminários - discussões temá cas. A vidades de monitoria. Par cipação em eventos. Oficinas e congêneres. Estágios. A ser regulamentado por Resolução Interna do Curso. BIBLIOGRAFIA BÁSICA Definida conforme o processo de orientação. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Definida conforme o processo de orientação. Estágio Supervisionado em Gestão Pública Tipo de Componente: A vidade de orientação individual Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Relação teoria-prá ca no campo da Gestão Pública. Elementos pré-textuais. Desenvolvimento. Elementos pós-textuais. Composição estrutural do relatório de estágio. Elaboração de relatório. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIANCHI, A. C. M.; ALVARENGA, M.; BIANCHI, R. Manual de Orientação: estágio supervisionado. 4. ed. São Paulo: Pioneira ; Cengage Learning, 2009, 2011, 2012. ROESCH, S. M. A.; BECKER, G. V.; MELLO, M. I. Projetos de estágio e de Pesquisa em Administração: guia para estágios, trabalhos de conclusão, dissertações e estudos de caso. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2015. FREITAS, D. S.; GIORDANI, E. M. CORREA, G. Ações Educa vas e Estágios Curriculares Supervisionados. Florianópolis: Ed. da UFSM, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Definida conforme o processo de orientação e área do estágio.

DISCIPLINAS OPTATIVAS

Libras Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Línguas de Sinais CH Prá ca

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EMENTA Aspectos sócio históricos, linguís cos iden tários e culturais da comunidade surda. Legislação e surdez. Filosofias educacionais para surdo. Aspectos linguís cos da Libras: fonológicos, morfológicos, sintá cos e semân co-pragmá cos da Língua Brasileira de Sinais. Prá ca de conversação em Libras. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BRASIL. Secretaria de Educação Especial/Deficiência audi va /organizado por Giuseppe Rinaldi et al. - Brasília: SEESP, 1997. Alfabe zação: Aquisição do Português escrito por surdos, VI (Série Atualidades Pedagógicas, n. 4, v. 2, Fascículo 5). BRITO, L. F. Língua Brasileira de Sinais. Brasília: SEESP, 1997. FELIPE, Tanya; MONTEIRO, Myrna. LIBRAS em Contexto: Curso Básico: Livro do Professor. 4. ed. Rio de Janeiro: LIBRAS Editora Gráfica, 2005. FERNANDES, E. linguagem e surdez. Porto Alegre: Artmed, 2003. FERNANDES, Sueli. As gírias surdas. Revista Língua: Segmento. Publicado em 23/02/2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1998. FERREIRA-BRITO, Lucinda. Por uma Gramá ca de Língua de Sinais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro/UFRJ, 1995. . Estrutura Linguís ca da LIBRAS. In: BRASIL. Educação Especial Deficiência Audi va: Série Atualidades Pedagógicas. Brasília: MEC/SEESP, 1997. . Integração social & educação de surdos. Rio de Janeiro: Babel. GESSER, A. Libras? Que língua é essa?: crenças e preconceitos em torno da língua de Sinais e da realidade surda. São Paulo: Parábola Editorial, 2009. GESUELI, Z. M. Linguagem e surdez: questões de iden dade. Horizontes, v. 26, n. 2, p. 63-72, 2008. GOLDFELD, M. A criança surda. São Paulo: Plexus, 1997. MARCUSCHI, L. A. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008. KARNOPP, L. B. O ensino da língua portuguesa para surdos a par r de uma perspec va bilíngue.In: Forum de pesquisa cien fica e tecnológica. Canoas: Ed. Ulbra, 2001. KARNOPP, L. B. Aquisição do parâmetro configuração de mão dos sinais da língua de sinais da língua de sinais brasileira: estudo sobre quatro crianças surdas filhas de pais surdos. Dissertação (Mestrado em Letras) PC/RS, Porto Alegre, 1994. OLIVEIRA, D. M. M.; OLIVEIRA, D. M. Língua brasileira de sinais: maior marca de iden dade

do surdo brasileiro. In: CONGRESSO NACIONAL DE LINGUÍSTICA E FILOLOGIA, 16. Anais. Rio de Janeiro: Ins tuto de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. QUADROS, Ronice Muller de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. QUADROS, R. M.; KARNOPP, L. B. Língua de sinais brasileira: estudos linguís cos. Porto Alegre: Artmed, 2004. RAMOS, Clélia R. LIBRAS: A Língua de Sinais dos Surdos Brasileiros. Petrópolis: Arara Azul. SANTOS, E. F.; SANTOS, C. F.; SANTOS, R. C. Sintaxe da Libras e a (re) afirmação da linguís ca: o óbvio que ainda precisa ser dito. Interdisciplinar, edição especial, ano 7, v. 17, 2013. STRÖBEL, Karin Lilian. História dos surdos: representações “mascaradas” das iden dades surdas. Estudos Surdos II/ Ronice Müller de Quadros e Gladis Perlin (Orgs.) Petrópolis, RJ: Arara Azul, 2007. . As imagens do outro sobre a cultura surda. Editora UFSC, 2009. ZYCH, A. C. Avaliação do processo de escolaridade e de pessoas surdas em suas interações no contexto social. 2003. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP.

Tópicos Avançados em Administração - I Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Administração e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BATEMAN, T.S.; SNELL, S.A. Administração. 2a ed. Porto Alegre: AMGH, 2012. DAFT, Richard. Organizações: teoria e projetos. São Paulo: Cengage Learning, 2008. MORGAN, G. Imagens da Organização. São Paulo: Atlas, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DAFT, Richard L. Administração. São Paulo: Thomson Learning, 2006. JONES, G.R.; GEORGE, J.M. Fundamentos da administração contemporânea. 4a ed. Porto Alegre: AMGH, 2012. JONES, G.R.; GEORGE, J.M. Administração Contemporânea. Porto Alegre: AMGH, 2008. MAXIMIANO, A. A. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 6ª ed. São Paulo: 2012, Atlas. ROBBINS, S.P. Comportamento organizacional. 11a ed. São Paulo: Pearson Pren ce Hall, 2006. SOBRAL, F; PECI, A. Administração: teoria e prá ca no contexto brasileiro. 2a ed. São Paulo: Pearson, 2013.

Tópicos Avançados em Administração - II Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Administração e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BATEMAN, T.S.; SNELL, S.A. Administração. 2a ed. Porto Alegre: AMGH, 2012. DAFT, Richard. Organizações: teoria e projetos. São Paulo: Cengage Learning, 2008. MORGAN, G. Imagens da Organização. São Paulo: Atlas, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DAFT, Richard L. Administração. São Paulo: Thomson Learning, 2006. JONES, G.R.; GEORGE, J.M. Fundamentos da administração contemporânea. 4a ed. Porto Alegre: AMGH, 2012. JONES, G.R.; GEORGE, J.M. Administração Contemporânea. Porto Alegre: AMGH, 2008. MAXIMIANO, A. A. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 6ª ed. São Paulo: 2012, Atlas. ROBBINS, S.P. Comportamento organizacional. 11a ed. São Paulo: Pearson Pren ce Hall, 2006. SOBRAL, F; PECI, A. Administração: teoria e prá ca no contexto brasileiro. 2a ed. São Paulo: Pearson, 2013.

Tópicos Avançados em Administração - III Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Administração e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BATEMAN, T.S.; SNELL, S.A. Administração. 2a ed. Porto Alegre: AMGH, 2012. DAFT, Richard. Organizações: teoria e projetos. São Paulo: Cengage Learning, 2008. MORGAN, G. Imagens da Organização. São Paulo: Atlas, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DAFT, Richard L. Administração. São Paulo: Thomson Learning, 2006. JONES, G.R.; GEORGE, J.M. Fundamentos da administração contemporânea. 4a ed. Porto Alegre: AMGH, 2012. JONES, G.R.; GEORGE, J.M. Administração Contemporânea. Porto Alegre: AMGH, 2008. MAXIMIANO, A. A. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 6ª ed. São Paulo: 2012, Atlas. ROBBINS, S.P. Comportamento organizacional. 11a ed. São Paulo: Pearson Pren ce Hall, 2006. SOBRAL, F; PECI, A. Administração: teoria e prá ca no contexto brasileiro. 2a ed. São Paulo: Pearson, 2013.

Tópicos Avançados em Administração - IV Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Administração e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BATEMAN, T.S.; SNELL, S.A. Administração. 2a ed. Porto Alegre: AMGH, 2012. DAFT, Richard. Organizações: teoria e projetos. São Paulo: Cengage Learning, 2008. MORGAN, G. Imagens da Organização. São Paulo: Atlas, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DAFT, Richard L. Administração. São Paulo: Thomson Learning, 2006. JONES, G.R.; GEORGE, J.M. Fundamentos da administração contemporânea. 4a ed. Porto Alegre: AMGH, 2012. JONES, G.R.; GEORGE, J.M. Administração Contemporânea. Porto Alegre: AMGH, 2008. MAXIMIANO, A. A. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 6ª ed. São Paulo: 2012, Atlas. ROBBINS, S.P. Comportamento organizacional. 11a ed. São Paulo: Pearson Pren ce Hall, 2006. SOBRAL, F; PECI, A. Administração: teoria e prá ca no contexto brasileiro. 2a ed. São Paulo: Pearson, 2013.

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - I Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Ciências Sociais e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAIXETA, M. B., & Menezes, R. G. Desafios atuais para a cooperação sul-sul: as desigualdades e o sul global. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, vol. 10, n. 20, pp. 486–518, 2021. JACKSON, Robert H. Introdução às relações internacionais: teorias e abordagens. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. PUENTE, Carlos Alfonso Iglesias. A cooperação técnica horizontal brasileira como instrumento da polí ca externa: a evolução da cooperação técnica com países em desenvolvimento - CTPD - no período 1995-2005. Brasília: FUNAG, 2010. SATO, Ei . Cooperação internacional: uma componente essencial das relações internacionais. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, vol. 4 n. 1, 2010. SOUZA, A. M. (org.) Repensando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Brasília, IPEA, 2014 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Polí cas públicas e relações internacionais. Brasília: Enap, 2018. LEITE, Patrícia Soares. O Brasil e a cooperação Sul-Sul em três momentos de polí ca externa: os governos Jânio Quadros/João Goulart, Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília: FUNAG, 2011. MEDINA, T.O; MUÑOZ, E. La cooperación Sur-Sur en América La na y el Caribe: balance de una década (2008-2018). Buenos Aires: CLACSO, 2019. RIBEIRO, Luiz Dario Teixeira. Relações internacionais da Ásia e da África. Curi ba: Intersaberes, 2015. TRAJBER WAISBICH, Laura. NÃO ALINHAMENTO ATIVO: O BRASIL E A MENSURAÇÃO DA COOPERAÇÃO SUL-SUL PARA O DESENVOLVIMENTO. Revista Tempo Do Mundo, n. 31, pp. 55-86, 2023.

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - II Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Ciências Sociais e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2020. CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011. GOMIDE, Alexandre de Ávila; SÁ E SILVA, Michelle Morais de; LEOPOLDI, Maria Antonieta (Orgs). Desmonte e reconfiguração de polí cas públicas (2016-2022). Brasília: IPEA; INCT/PPED, 2023. PIRES, Roberto Rocha C. (Org). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de polí cas públicas - Rio de Janeiro: Ipea, 2019. VELHO, Otávio. “As Ciências Sociais a Par r das Margens”. Áltera -Revista de Antropologia, v.1, n.1, p. 57-66, 2015. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983. CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o Colonialismo. Florianópolis: UFSC, 2017. GONZALEZ, Lélia. Por um Feminismo Afro-La no-Americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. GONZÁLEZ CASANOVA, Pablo. Exploração, colonialismo e luta pela democracia na América La na. Rio de Janeiro/Buenos Aires: Ed. Vozes/CLACSO, 2002. LAURIS, Élida. Racismo, Violência e Estado: três faces, uma única estrutura de dominação ar culada - abordagem conceitual [livro eletrônico]. Volume 1. Rio de Janeiro: Criola, 2022 MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lopes. O negro no Brasil hoje. São Paulo: Global, 2016. 2 ed. PORTO DE OLIVEIRA, Osmany; HASSENTEUFEL, Patrick. Sociologia polí ca da ação pública: teorias, abordagens e conceitos. Brasília: Enap, 2021.

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - III Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Ciências Sociais e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs). Polí cas Públicas. Coletânea. Brasília: ENAP, vol. 2. 2006. CORTÊS, Soraya Vargas e LIMA, Luciana Leite. A contribuição da sociologia para a análise de polí cas públicas. Lua Nova: Revista de Cultura e Polí ca [online]. n. 87, pp. 32-62, 2012. Disponível em: h ps://doi.org/10.1590/S0102-64452012000300003 . PORTO DE OLIVEIRA, Osmany; HASSENTEUFEL, Patrick. Sociologia polí ca da ação pública: teorias, abordagens e conceitos. Brasília: Enap, 2021. PIRES, Roberto; LOTTA, Gabriela; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE (Org). Burocracia e polí cas públicas no Brasil: interseções analí cas. Brasília: Ipea;Enap, 2018. PIRES, Roberto (Org). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de polí cas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983. FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Polí cas públicas e relações internacionais. Brasília: Enap, 2018. GOMIDE, Alexandre de Ávila; SÁ E SILVA, Michelle Morais de; LEOPOLDI, Maria Antonieta (Orgs). Desmonte e reconfiguração de polí cas públicas (2016-2022). Brasília: IPEA; INCT/PPED, 2023. PIRES, Roberto Rocha C. (Org). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de polí cas públicas - Rio de Janeiro: Ipea, 2019. VELHO, Otávio. “As Ciências Sociais a Par r das Margens”. Áltera -Revista de Antropologia, v.1, n.1, p. 57-66, 2015.

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - IV Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Ciências Sociais e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983. MICHEL, Maria Helena. Metodologia e pesquisa cien fica em ciências sociais: um guia prá co para acompanhamento da disciplina e elaboração de trabalhos monográficos. São Paulo: Atlas, 2005. MIGNOLO, Walter D. Histórias locais / projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e

pensamento liminar. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2020. WEBER, Max. A obje vidade do conhecimento nas ciências sociais. São Paulo: Á ca, 2006. VELHO, Otávio. “As Ciências Sociais a Par r das Margens”. Áltera -Revista de Antropologia, v.1, n.1, p. 57-66, 2015. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autên ca, 2018. GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualita va em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 2013. LANDER, Edgardo. [Organizador] A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais - Perspec vas la no-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. PORTO DE OLIVEIRA, Osmany; HASSENTEUFEL, Patrick. Sociologia polí ca da ação pública: teorias, abordagens e conceitos. Brasília: Enap, 2021. ROSENTAL, Claude. Introdução aos Métodos Quan ta vos em Ciências Humanas e Sociais. Lisboa: Ins tuto Piaget, 2001. WEBER, Silke. LEITHÄUSER, Thomas. Métodos qualita vos nas ciências sociais e na prá ca social. Recife: UFPE, 2007. Tópicos Avançados em Contabilidade - I Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Contabilidade e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARRUDA, Daniel G.; ARAÚJO, Inaldo da Paixão S. Contabilidade pública: da teoria à prá ca. Editora Saraiva, 2020. HENDRIKSEN, Eldon S.; BREDA, Michael F V. Teoria da Contabilidade. Grupo GEN, 1999. SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MATINS, Eliseu; et al. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a Todas as Sociedades. Grupo GEN, 2022. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços: Um Enfoque Econômico-financeiro. Grupo GEN, 2023. ALMEIDA, Marcelo C. Contabilidade Intermediária, 2ª edição. Grupo GEN, 2018. GIACOMONI, James. Orçamento Público. Grupo GEN, 2023. IUDICIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. Grupo GEN, 2021. 9788597028041. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. Grupo GEN, 2018. PISCITELLI, Roberto B. Contabilidade Pública. Grupo GEN, 2019.

Tópicos Avançados em Contabilidade - II Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Contabilidade e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARRUDA, Daniel G.; ARAÚJO, Inaldo da Paixão S. Contabilidade pública: da teoria à prá ca. Editora Saraiva, 2020. HENDRIKSEN, Eldon S.; BREDA, Michael F V. Teoria da Contabilidade. Grupo GEN, 1999. SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MATINS, Eliseu; et al. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a Todas as Sociedades. Grupo GEN, 2022. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços: Um Enfoque Econômico-financeiro. Grupo GEN, 2023. ALMEIDA, Marcelo C. Contabilidade Intermediária, 2ª edição. Grupo GEN, 2018. GIACOMONI, James. Orçamento Público. Grupo GEN, 2023. IUDICIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. Grupo GEN, 2021. 9788597028041. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. Grupo GEN, 2018. PISCITELLI, Roberto B. Contabilidade Pública. Grupo GEN, 2019.

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EMENTA Abordagens temá cas em Contabilidade e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ARRUDA, Daniel G.; ARAÚJO, Inaldo da Paixão S. Contabilidade pública: da teoria à prá ca. Editora Saraiva, 2020. HENDRIKSEN, Eldon S.; BREDA, Michael F V. Teoria da Contabilidade. Grupo GEN, 1999. SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MATINS, Eliseu; et al. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a Todas as Sociedades. Grupo GEN, 2022. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços: Um Enfoque Econômico-financeiro. Grupo GEN, 2023. ALMEIDA, Marcelo C. Contabilidade Intermediária, 2ª edição. Grupo GEN, 2018. GIACOMONI, James. Orçamento Público. Grupo GEN, 2023. IUDICIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. Grupo GEN, 2021. 9788597028041. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. Grupo GEN, 2018. PISCITELLI, Roberto B. Contabilidade Pública. Grupo GEN, 2019.

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EMENTA Abordagens temá cas em Contabilidade e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARRUDA, Daniel G.; ARAÚJO, Inaldo da Paixão S. Contabilidade pública: da teoria à prá ca. Editora Saraiva, 2020. HENDRIKSEN, Eldon S.; BREDA, Michael F V. Teoria da Contabilidade. Grupo GEN, 1999. SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MATINS, Eliseu; et al. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a Todas as Sociedades. Grupo GEN, 2022. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços: Um Enfoque Econômico-financeiro. Grupo GEN, 2023. ALMEIDA, Marcelo C. Contabilidade Intermediária, 2ª edição. Grupo GEN, 2018. GIACOMONI, James. Orçamento Público. Grupo GEN, 2023. IUDICIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. Grupo GEN, 2021. 9788597028041. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. Grupo GEN, 2018. PISCITELLI, Roberto B. Contabilidade Pública. Grupo GEN, 2019.

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EMENTA Abordagens temá cas em Direito, regulação e contratos e sua interface com a Gestão Pública. Contratos públicos em espécie. Atos administra vos em espécie. Construção jurídica das polí cas públicas. Parcerias público-privadas. Terceirização. Contratos de gestão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MEIRELLES, H. L. Direito administra vo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2020. MELO, C. A. Curso de direito administra vo. São Paulo: Malheiros, 2020. FRANÇA, M. A. Contratos públicos e direito administra vo. São Paulo: Malheiros, 2015. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MELO, C. A. B. Curso de direito administra vo. São Paulo: Malheiros, 2021. DI PIETRO, M. S. Direito administra vo. Rio de Janeiro: Forense, 2021. FRANÇA, M. A. Gestão de contratos de terceirização na administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2019. FRANÇA, M. A. Contratos administra vos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas. Belo Horizonte: Fórum, 2017. FRANÇA, M. A. Licitações e contratos da administração pública. São Paulo: Saraiva, 2015.

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EMENTA Abordagens temá cas em Direito, regulação e contratos e sua interface com a Gestão Pública. Contratos públicos: conceito, natureza e caracterís cas. Contratação por desempenho. Contratos em espécie (convênios; contrato de obra pública; contrato de prestação de serviços; contrato de fornecimento; contrato de gestão; contrato de concessão; contrato de parceria público-privada; contrato público de solução inovadora). Governança, riscos e conformidade nos contratos administra vos. Contratos inteligentes (smart contracts) e orientados para o usuário (legal design). Oficina de elaboração de artefatos do processo de licitação: estudo técnico preliminar, termo de referência/projeto básico, edital, minutas de contrato, Plano de

Contratações Anual (PCA), Plano de Logís ca Sustentável (PLS) e pareceres técnicos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA AGU. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Modelos de Licitações e Contratos. Brasília: AGU, 2021. Disponível em: <h ps://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/modelos-de- convenioslicitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos> AMORIM, V. A. J. Licitações e Contratos Administra vos: teoria e jurisprudência. Brasília: Senado Federal, 2023. Disponível em: < h ps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/533714> ZAGO, M. Poder de compra estatal como instrumento de polí ca públicas? Brasília: ENAP,

2018. Disponível em: <h ps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4347> BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AGU. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Guia Nacional de Contratações Públicas Sustentáveis. Brasília: AGU, 2023. Disponível em: < h ps://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/guia-de-contratacoes-sustentaveisset-2023.pdf> BRASIL. Guia da Polí ca de Governança Pública. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: <h ps://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/downloads/guia-da-poli ca-de-governancapubli ca> COSTA. C. Compras públicas: para além da economicidade. Brasília: ENAP, 2019. Disponível em: <h ps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4277> RIZARDI, B.; SANTOS, T. Inovação Aberta na Prá ca. Brasília: ENAP, 2022. Disponível em: <h ps://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/7055/4/Livro%20inova%C3%A7%C3%A3o%20a berta%20na%20pr%C3%A1 ca.pdf> VIEIRA, J.; BARRETO, R. Governança Pública, Gestão de Riscos e Integridade. Coleção de Gestão Pública da ENAP. Brasília: ENAP, 2019. Disponível em: <h ps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4281> Tópicos Avançados em Direito, Regulação e Contratos - III Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Direito, regulação e contratos e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MAXIMIANO,

A.C.A.; NOHARA,

I.P. Gestão Pública: abordagem integrada da administração e do direito administra vo. São Paulo: Atlas, 2017. MAXIMIANO, A.C.A. Panorama de licitações sustentáveis: direito e gestão pública.

SILVA, J.R.; FREITAS, L. Direitos sociais, educação e gestão pública : em homenagem a Anísio Teixeira. Santa Rita: SEDIC, 2018. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AGU. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Modelos de Licitações e Contratos. Brasília: AGU, 2021. Disponível em: <h ps://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/modelos-de- convenioslicitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos> AMORIM, V. A. J. Licitações e Contratos Administra vos: teoria e jurisprudência. Brasília: Senado Federal, 2023. Disponível em: < h ps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/533714> DI PIETRO, M. S. Direito administra vo. Rio de Janeiro: Forense, 2021. FRANÇA, M. A. Gestão de contratos de terceirização na administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2019. MEIRELLES, H. L. Direito administra vo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2020.

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A.C.A.; NOHARA,

I.P. Gestão Pública: abordagem integrada da administração e do direito administra vo. São Paulo: Atlas, 2017. MAXIMIANO, A.C.A. Panorama de licitações sustentáveis: direito e gestão pública. SILVA, J.R.; FREITAS, L. Direitos sociais, educação e gestão pública : em homenagem a Anísio Teixeira. Santa Rita: SEDIC, 2018. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AGU. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Modelos de Licitações e Contratos. Brasília: AGU, 2021. Disponível em: <h ps://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/modelos-de- convenioslicitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos> AMORIM, V. A. J. Licitações e Contratos Administra vos: teoria e jurisprudência. Brasília: Senado Federal, 2023. Disponível em: < h ps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/533714> DI PIETRO, M. S. Direito administra vo. Rio de Janeiro: Forense, 2021. FRANÇA, M. A. Gestão de contratos de terceirização na administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2019. MEIRELLES, H. L. Direito administra vo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2020.

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EMENTA Abordagens temá cas em Economia e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MANKIW, N.G. Introdução à economia. 6. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2019. KRUGMAN, Paul; WELLS, Robin. Introdução à Economia. Rio de Janeiro: GEN/ Publicado pelo selo Editora Atlas, 3. Ed. 2021. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval (Org.). Economia: Micro e Macro. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CARVALHO, Fernando J. Cardim de. Economia monetária e financeira: teoria e polí ca. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier: Campus, 2007. GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Claudia. Finanças Públicas: teoria e prá ca no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2008. GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 8 Ed. 2017. LOPES, Luiz Mar ns; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval. Manual de Macroeconomia: Básico e Intermediário. São Paulo: Atlas, 3 Ed. 2008. LOPES, João do Carmo; ROSSETTI, José Paschoal. Economia monetária. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2005. KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: teoria e prá ca. São Paulo: Addison Wesley Brasil, 2005. RIANI, Flávio. Economia do Setor Público: Uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: LTC, 6 Ed. 2016. VARIAN, HAL R Microeconomia: Princípios básicos Rio de Janeiro: Campus, 2 Ed. 1994 VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. Saraiva, 6 Ed. 2019.

Tópicos Avançados em Economia - II Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Economia e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MANKIW, N.G. Introdução à economia. 6. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2019. PINHO, Diva Benevides; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval (Org.). Manual de Economia. Equipe de Professores da USP. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval (Org.). Economia: Micro e Macro. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Org.). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Campus-FVG, 2005. GIAMBIAGI, Fábio; CASTRO, Lavinia Barros de; VILLELA, André Arruda; HERMANN, Jennifer. 3 Ed. Economia Brasileira Contemporânea: 1945 a 2015. São Paulo: Atlas, 2024. GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2017. LANZANA, Antônio E. T. Economia brasileira: fundamentos e atualidade. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2018. MANKIW, N.G. Macroeconomia. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018. PAULANI, Leda Maria; BRAGA, Márcio Bobik. A nova Contabilidade Social. São Paulo: Saraiva, 2001. PAULANI, Leda Maria; BRAGA, Márcio Bobik. A nova Contabilidade Social: Uma introdução a macroeconomia. São Paulo: Saraiva, 5 ed. 2020. PEIXE, Blênio César Severo. Finanças públicas: controladoria governamental: em busca do atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. 8 ed. Curi ba : Juruá, 2011. PEREIRA, Jose Ma as. Finanças Públicas: a polí ca orçamentária no Brasil. São Paulo: Editora Atlas, 5 ed. 2010. PINDYCK, Robert S. Microeconomia. São Paulo: Pearson, 8 Ed. 2013. ROSEN, Harvey S.; GAYER, Ted; DUBAL, Rodrigo; FLORISSI, Stefano. Finanças Públicas. 10 ed. Porto Alegre: AMGH, 2015 RIANI, Flávio. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 6 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2016. Tópicos Avançados em Economia - III Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Economia e sua interface com a Gestão Pública.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA PINHO, Diva Benevides; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval (Org.). Manual de Economia. Equipe de Professores da USP. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. VARIAN, Hal R. Microeconomia: uma abordagem moderna. 9 Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2021. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval (Org.). Economia: Micro e Macro. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ABRAMOVAY, Ricardo. Muito além da economia verde. São Paulo: Abril, 2012. BLANCHARD, Olivier. Macroeconomia. 7 ed. São Paulo: Pearson Pren ce Hall. 2017. BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento sustentável: Das origens à agenda 2030. Editora Vozes; 1ª edição, 2020. BENJÓ, Isaac. Fundamentos de economia da regulação. Rio de Janeiro. Editora: Thex, 1999. HADDAD, Paulo Roberto. Economia regional: Teorias e métodos de análise. (Estudos econômicos e sociais, 36). Fortaleza: Banco Nordeste Brasil, 1989. JONES, Charles I. MONTEIRO, Maria José Cyhlar; VOLLARTH, Dietrich. Introdução à teoria do crescimento econômico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. KRUGMAN, Paul R.; OBSTFELD, Maurice. Economia internacional: [teoria e polí ca]. 8. ed. São Paulo: Pearson Pren ce Hall, 2010. LOPES, Luiz Mar ns; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de (Org.). Manual de macroeconomia: nível básico e nível intermediário. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010 MAY, Peter H; LUSTOSA, Maria Cecília e VINHA, Valéria da. Economia do Meio Ambiente. Teoria e Prá ca, Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. OLIVEIRA CRUZ, Bruno de et al. (Org.). Economia regional e urbana: teorias e métodos com ênfase no Brasil. Brasília: IPEA, 2011. PINDYCK, Robert S. Microeconomia. São Paulo: Pearson, 8 Ed. 2013. RICARDO, David. Princípios de economia polí ca e tributação. São Paulo: Abril Cultural, 1985; 2002. THOMAS, Janet M.; CALLAN, Sco . Economia ambiental: fundamentos, polí cas e aplicações . São Paulo: Cengage Learning, 2010. VALIATI, Leandro. Economia da cultura e indústrias cria vas - Tomo II - Polí cas públicas, evidências e modelos. Editora: WMF Mar ns Fontes, 2023. VARIAN, Hal R. Microeconomia: Princípios básicos. 2 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1994. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval; OLIVEIRA, Roberto Guena de; BARBIERI, Fábio. Manual de Microeconomia. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017. VEIGA, Jose Eli. da. Desenvolvimento Sustentável - o Desafio do Século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

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EMENTA Abordagens temá cas em Economia e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GUJARATI, Damodar N. Econometria básica. 812 p. ISBN 9788535216646. São Paulo: Elsevier: Campus, 2019. PINHO, Diva Benevides; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval (Org.). Manual de Economia. Equipe de Professores da USP. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. PINDYCK, Robert S.; RUBINFELD, Daniel L. Econometria: modelos & previsões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BLANCHARD, Olivier. Macroeconomia. 5 ed. São Paulo: Pearson, 2011. BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Org.). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Campus-FVG, 2005. GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia Duarte de. Finanças públicas: teoria e prá ca no Brasil. 4. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Campus, Elsevier, 2011. JONES, Hywel G. Modernas teorias do crescimento econômico: uma introdução. 265 p. São Paulo, SP: Elsevier, 2000. MANKIW, N. Gregory. Macroeconomia. 5. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Cien ficos, 2004. ROSEN, Harvey S.; GAYER, Ted. Finanças Públicas, McGraw Hill, 10ª Edição, 2015. ROSSI, José W.; NEVES, Cesar das. Econometria e séries temporais com aplicações a dados da economia brasileira. Rio de Janeiro: LTC, 2014. HOFFMANN, Rodolfo; VIEIRA, Sônia. Análise de regressão: uma introdução à econometria.

3. ed. São Paulo, SP: Hucitec, 2006. MORETTIN, P. e Toloi, C. Análise de Séries Temporais . Blucher: São Paulo. 2020. VARIAN, Hal R. Microeconomia: uma abordagem moderna. 9 Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2021. WOOLDRIDGE, Jeffrey M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

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EMENTA Abordagens temá cas em Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANDREWS, C.; BARIANI, E. (Org.) Administração Pública no Brasil: Uma Breve História

Polí ca. São Paulo: INIFESP, 2010. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2010. PEREIRA, J. M. Manual de Gestão Pública Contemporânea. São Paulo: Atlas. 2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AMARU, M.; NOHARA, I. Gestão Pública: Abordagem Integrada da Administração e do Direito Administra vo. São Paulo: Atlas, 2017. LEVI, L. Governo. Verbete Dicionário de Ciência Polí ca. Norberto Bobbio et al. (org) Editora UnB, 2004. MENICUCCI, T.; GONTIJO, José Geraldo Leandro. Gestão e polí cas públicas no cenário contemporâneo :tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro; FIOCRUZ, 2016.

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EMENTA Abordagens temá cas em Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANDREWS, C.; BARIANI, E. (Org.) Administração Pública no Brasil: Uma Breve História Polí ca. São Paulo: INIFESP, 2010. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2010. PEREIRA, J. M. Manual de Gestão Pública Contemporânea. São Paulo: Atlas. 2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AMARU, M.; NOHARA, I. Gestão Pública: Abordagem Integrada da Administração e do Direito Administra vo. São Paulo: Atlas, 2017. LEVI, L. Governo. Verbete Dicionário de Ciência Polí ca. Norberto Bobbio et al. (org) Editora UnB, 2004. MENICUCCI, T.; GONTIJO, José Geraldo Leandro. Gestão e polí cas públicas no cenário contemporâneo :tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro; FIOCRUZ, 2016.

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EMENTA Abordagens temá cas em Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANDREWS, C.; BARIANI, E. (Org.) Administração Pública no Brasil: Uma Breve História Polí ca. São Paulo: INIFESP, 2010. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2010. PEREIRA, J. M. Manual de Gestão Pública Contemporânea. São Paulo: Atlas. 2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AMARU, M.; NOHARA, I. Gestão Pública: Abordagem Integrada da Administração e do Direito Administra vo. São Paulo: Atlas, 2017. LEVI, L. Governo. Verbete Dicionário de Ciência Polí ca. Norberto Bobbio et al. (org) Editora UnB, 2004. MENICUCCI, T.; GONTIJO, José Geraldo Leandro. Gestão e polí cas públicas no cenário contemporâneo :tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro; FIOCRUZ, 2016.

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EMENTA Abordagens temá cas em Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANDREWS, C.; BARIANI, E. (Org.) Administração Pública no Brasil: Uma Breve História Polí ca. São Paulo: INIFESP, 2010. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2010. PEREIRA, J. M. Manual de Gestão Pública Contemporânea. São Paulo: Atlas. 2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

AMARU, M.; NOHARA, I. Gestão Pública: Abordagem Integrada da Administração e do Direito Administra vo. São Paulo: Atlas, 2017. LEVI, L. Governo. Verbete Dicionário de Ciência Polí ca. Norberto Bobbio et al. (org) Editora UnB, 2004. MENICUCCI, T.; GONTIJO, José Geraldo Leandro. Gestão e polí cas públicas no cenário contemporâneo :tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro; FIOCRUZ, 2016..

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EMENTA Abordagens temá cas em Métodos e Técnicas de Pesquisa e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA AGRESTI, A.; FINLAY, B. Métodos esta s cos para as ciências sociais. Porto Alegre: Penso, 2012. COOPER, D.R; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CRESWELL, J. Projeto de Pesquisa: método qualita vo, quan ta vo e misto. Sage: 2010. FOWLER, F. J. Pesquisa de Levantamento. Porto Alegre: Penso, 2011. HAIR et al. Análise mul variada de dados. Porto Alegre: Bookman, 2009. MALHOTRA, N. K. Pesquisa de marke ng: uma orientação aplicada. Porto Alegre: Bookman, 2019. SAMPIERI, H.R.; COLLADO, F.C.; LUCIO, M.P.B. Metodologia de pesquisa. Porto Alegre: Penso, 2013.

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EMENTA Abordagens temá cas em Métodos e Técnicas de Pesquisa e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BAUER, M.; GASKELL, G. Pesquisa Qualita va com Texto, Imagem e Som: um manual prá co. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2008. CRESWELL, J. Projeto de Pesquisa: método qualita vo, quan ta vo e misto. Sage: 2010. GIBBS, G. Análise de dados qualita vos. Porto Alegre: Artmed. 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CRESWELL, J. Inves gação Qualita va e Projeto de Pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre: Penso, 2014. FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualita va; trad. Sandra Netz. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. GRAY, D. E. Pesquisa no Mundo Real. Porto Alegre: Penso, 2012. GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualita va em Ciências Sociais. 13 ed. Rio de Janeiro: Record, 2013. POUPART, J. A Pesquisa Qualita va: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2014.

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EMENTA Abordagens temá cas em Métodos e Técnicas de Pesquisa e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA AGRESTI, A.; FINLAY, B. Métodos esta s cos para as ciências sociais. Porto Alegre: Penso, 2012. COOPER, D.R; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CRESWELL, J. Projeto de Pesquisa: método qualita vo, quan ta vo e misto. Sage: 2010. FOWLER, F. J. Pesquisa de Levantamento. Porto Alegre: Penso, 2011. HAIR et al. Análise mul variada de dados. Porto Alegre: Bookman, 2009. MALHOTRA, N. K. Pesquisa de marke ng: uma orientação aplicada. Porto Alegre: Bookman, 2019. SAMPIERI, H.R.; COLLADO, F.C.; LUCIO, M.P.B. Metodologia de pesquisa. Porto Alegre: Penso, 2013. Tópicos Avançados em Métodos e Técnicas de Pesquisa - IV Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Gestão Pública CH Prá ca

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EMENTA Abordagens temá cas em Métodos e Técnicas de Pesquisa e sua interface com a Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BAUER, M.; GASKELL, G. Pesquisa Qualita va com Texto, Imagem e Som: um manual prá co. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2008. CRESWELL, J. Projeto de Pesquisa: método qualita vo, quan ta vo e misto. Sage: 2010. GIBBS, G. Análise de dados qualita vos. Porto Alegre: Artmed. 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CRESWELL, J. Inves gação Qualita va e Projeto de Pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre: Penso, 2014. FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualita va; trad. Sandra Netz. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. GRAY, D. E. Pesquisa no Mundo Real. Porto Alegre: Penso, 2012. GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualita va em Ciências Sociais. 13 ed. Rio de Janeiro: Record, 2013. POUPART, J. A Pesquisa Qualita va: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2014. Economia Paraibana Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Economia CH Prá ca

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Processo de formação do espaço sócio-econômico paraibano durante o período primário exportador. Polí ca de subs tuição de importações e a indústria paraibana (1945-1980). Guerra fiscal e indústria nos anos 1990. Reestruturação produ va e terceirização da economia paraibana. Os arranjos produ vos locais na Paraíba. Mercado de trabalho na Paraíba: evolução recente. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAMPOS, F. L. S.; TARGINO, I.; MOUTINHO, L. Economia Paraibana: estratégias compe vas e polí cas públicas . 1 ed. Editora Universitária/UFPB, 2006. DELGADO, A. K. C.. As ações do PRODETUR/NE e suas implicações para o desenvolvimento do turismo na Paraíba. 1. ed. UNB, Brasília, 2008. FAUVRELLE, T. A.; TARGINO, I. O desempenho da economia paraibana no contexto nacional: a década de 2000. 1.ed. Cadernos do Logepa, João Pessoa, v. 6, n. 1, 2011. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CORTELETTI, R. de F. & CHANG, K. L. A.. Possibilidades e limites na produção de calçados em Campina Grande/PB In Desenvolvimento e regime de trabalho: a trajetória do Nordeste do Brasil, OLIVEIRA R. V. e RODGERS, G. (orgs). 1ª. Annablume. 2021. ELTERN CAMPINA VALE. Tecendo fios, fazendo história: a atuação operária na cidadefábrica de Rio Tinto (Paraíba 1959/1964). 1ª edição. Dissertção de Mestrado - UFRN Programa de Pós-Graduação em História. 2008. FARIAS, P.S.C. As sagas de duas regiões do fazer: as sele vidades e as marginalidades do Agreste e do Sertão paraibanos nas divisões territoriais internacional e nacional da produção do algodão. Revista GeoTemas, V.2, 2012. MARIANO, S. R. Culturas polí cas, administração e redes familiares na Paraíba (1825-1840). 1.ed. REVISTA DE HISTÓRIA [24]; João Pessoa, jan./jun, 2011. Formação do Estado no Brasil Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Ciências Sociais CH Prá ca

CH Teórica

CH EAD

CH Extensão

0

60

0

0

EMENTA Patrimonialismo ou ordem escravocrata? Pensamento Polí co Brasileiro: a “sociedade” brasileira (Oliveira Vianna, Tavares Bastos, Joaquim Nabuco, Caio Prado Jr. e Nestor Duarte). Pilares da monarquia cons tucional: centralização, pacto federa vo, poder moderador. Construção da nação e autoridade polí ca: a Guarda Nacional; nação e população; nação e fronteiras. Burocra zação do Estado e extensão da representação polí ca: clientelismo, coronelismo e patrimonialismo (Raymundo Faoro, Nunes Victor Leal). O lugar das idéias polí cas: o liberalismo no Brasil. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. 4. ed. São Paulo: Perseu Abramo, 2001. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: a formação do patronato polí co brasileiro. 4. ed. São Paulo: Globo, 2008. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. A província: estudo sobre a descentralização no Brazil. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1870. CARVALHO, José Murilo de. O mo vo edênico no imaginário social brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 38, p. 63-79, 1998. Disponível em: h ps://doi.org/10.1590/S0102-69091998000300004. CELSO, A. Porque me ufano do meu país. Rio de Janeiro: Editora Expressão e Cultura, 1997. COSTA, Emília Vio da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6. ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representa vo no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. Gestão e Planejamento em Polí cas Sociais Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Serviço Social CH Prá ca

CH Teórica

CH EAD

CH Extensão

0

60

0

0

EMENTA Estado e planejamento. Elementos cons tu vos do planejamento (elaboração, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais). Concepção e metodologia de planejamento estratégico e par cipa vo. Assessoria e consultoria. BIBLIOGRAFIA BÁSICA IANNI, OCTAVIO. A ditadura do Grande Capital. Rio de Janeiro. 2. Civilização Brasileira. 1981. SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Execução e Avaliação de Polí cas e Programas sociais. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.

2. CFESS/ABEPSS, 2010. TEIXEIRA. Joaquina Barata. Formulação, administração e execução de polí cas públicas. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.

2. CFESS/ABEPSS, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARMANI, D. Como Elaborar Projetos? Guia Prá co para Elaboração e Gestão de Projetos Sociais. Porto Alegre, Tomo Editorial, 2004. BAPTISTA, Myrian Veras Bap sta. Planejamento Social: intencionalidade é instrumentação. 1ª. São Paulo: Veras Editora. 2000. COHEN, Armando. Avaliação de Projetos Sociais. 11ed. Rio de Janeiro: Petrópolis, 2013. NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a sociedade civil: temas é cos e polí cos da gestão democrá ca. São Paulo: Cortez, 2005. PRADO, D. Planejamento e Controle de Projetos. Série Gerência de Projetos. Volume 2. 6ª edição. INDG TecS, 2004. SILVA, Elena Travessos. Planejamento Social: guia para elaboração de: planos, programas e projetos sociais. Campina Grande: Agenda, 2002.

Ins tuições Polí cas Brasileiras Tipo de Componente: Disciplina Departamento de Ciências Sociais CH Prá ca

CH Teórica

CH EAD

CH Extensão

0

60

0

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EMENTA A construção do Estado nacional e os fundamentos das ins tuições polí cas no Brasil. A cidadania regulada e o Estado desenvolvimen sta. Polí ca e ins tuições no período democrá co de 1945 a 1964. Os arranjos ins tucionais durante a ditadura civil-militar. A transição democrá ca: mudanças e permanências na Nova República. Democracia e governabilidade no presidencialismo de coalizão. Execu vo, Legisla vo e Judiciário no Brasil contemporâneo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. Petrópolis: Vozes, 1984. FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O Brasil republicano: livro 1: o tempo

Livro do liberalismo excludente: da proclamação da República à revolução de 1930. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. ROUQUIÉ, Alain; LAMOUNIER, Bolivar; SCHVARZER, Jorge (org.). Como renascem as democracias. São Paulo: Brasiliense, 1985. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

AVRITZER, Leonardo, et al. (org.). Corrupção: ensaios e crí cas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: historiografia e história. 11. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; AGUIAR, Carlos Roberto. Democracia ou reformas?: alterna vas democrá cas à crise polí ca: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra, 1993. FISHLOW, Albert; STEPAN, Alfred C. Democra zando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. MOTA, Carlos Guilherme; DIAS, Manuel Nunes. Brasil em perspec va. 12. ed. Rio de Janeiro, 1993.

APÊNDICE II - COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS – ÁREAS Área temá ca: Administração (180hs) Componente Curricular

CH

Código

Gestão de Pessoas no Setor Público

60

GDGP0115

Gestão de Processos e Estruturas Organizacionais

60

GDGP0093

Teoria Geral da Administração

60

GDGP0112

CH

Código

Metodologia do Trabalho Cien fico

60

GDGP0113

Pesquisa Aplicada à Gestão Pública

60

1903022

CH

Código

Matemá ca Aplicada

60

GDMAT0102

Esta s ca para Ciências Humanas e Sociais I

60

GDEST0102

CH

Código

Fundamentos das Ciências Sociais

60

GDGP0114

Fundamentos da Ciência Polí ca

60

GDGP0118

É ca na Gestão Pública

30

GDGP0105

CH

Código

Introdução ao Estudo do Direito

60

1501212

Direito Cons tucional I

60

1501134

Direito Administra vo

60

1501124

CH

Código

Introdução à Economia

60

GDGP0111

Gestão Financeira

60

GDGP0104

Macroeconomia

60

GDGP0094

Economia Brasileira II

60

1201116

Economia do Setor Público

60

1903020

Área temá ca: Métodos e Técnicas de Pesquisa Componente Curricular

Área temá ca: Métodos Quan ta vos (120hs) Componente Curricular

Área temá ca: Ciências Sociais (150hs) Componente Curricular

Área temá ca: Direito (180hs) Componente Curricular

Área temá ca: Economia (300hs) Componente Curricular

Área temá ca: Contabilidade (240hs) Componente Curricular

CH

Código

Fundamentos da Contabilidade

60

1903010

Contabilidade Pública

60

1903011

Controle e Auditoria Pública

60

GDGP0098

Orçamento Público

60

1903026

CH

Código

Avaliação de Polí cas Públicas e Programas Governamentais

60

GDGP0110

Elaboração e Gestão de Programas e Projetos Públicos

60

GDGP0097

Desenvolvimento Sustentável

60

GDGP0117

Fundamentos da Gestão Pública

60

GDGP0109

Gestão Estadual e Regional

30

GDGP0108

Gestão de Licitações Contratos e Convênios Públicos

60

GDGP0095

Gestão Municipal

60

GDGP0099

Gestão de Polí cas Públicas

60

GDGP0100

Planejamento Governamental

60

GDGP0116

Polí cas Públicas

60

1903023

Regulação e Gestão de Serviços Públicos

60

GDGP0096

CH

Código

300

NOVO

CH

Código

300

NOVO

CH

Código

Trabalho de Conclusão de Curso I

60

NOVO

Trabalho de Conclusão de Curso II

60

NOVO

Área temá ca: Gestão Pública (690hs) Componente Curricular

Área temá ca: Estágio Supervisionado (300hs) Componente Curricular Estágio Supervisionado em Gestão Pública Área temá ca: Conteúdos Complementares Flexíveis (300hs) Componente Curricular Tópicos Especiais em Gestão Pública Área temá ca: Trabalho de Conclusão de Curso (120hs) Componente Curricular

APÊNDICE III - COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS - ÁREAS

Área temá ca: Trabalho de Conclusão de Curso (120hs) Componente Curricular

CH

Código

60

GDLS0024

Tópicos Avançados em Administração I

60

NOVO

Tópicos Avançados em Administração II

60

NOVO

Tópicos Avançados em Administração III

60

NOVO

Tópicos Avançados em Administração IV

60

NOVO

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - I

60

NOVO

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - II

60

NOVO

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - III

60

NOVO

Tópicos Avançados em Ciências Sociais - IV

60

NOVO

Tópicos Avançados em Contabilidade - I

60

NOVO

Tópicos Avançados em Contabilidade - II

60

NOVO

Tópicos Avançados em Contabilidade - III

60

NOVO

Tópicos Avançados em Contabilidade - IV

60

NOVO

Área temá ca: Língua de Sinais (60hs) Libras Área temá ca: Administração (240hs)

Área temá ca: Ciências Sociais (240hs)

Área temá ca: Contabilidade (240hs)

Área temá ca: Direito, Regulação e Contratos (240hs) Tópicos Avançados em Direito, Regulação e Contratos - I

60

NOVO

Tópicos Avançados em Direito, Regulação e Contratos - II

60

NOVO

Tópicos Avançados em Direito, Regulação e Contratos - III

60

NOVO

Tópicos Avançados em Direito, Regulação e Contratos - IV

60

NOVO

Tópicos Avançados em Economia - I

60

NOVO

Tópicos Avançados em Economia - II

60

NOVO

Tópicos Avançados em Economia - III

60

NOVO

Tópicos Avançados em Economia - IV

60

NOVO

Área temá ca: Economia (300hs)

Economia Paraibana

60

1201136

Tópicos Avançados em Gestão Pública - I

60

NOVO

Tópicos Avançados em Gestão Pública - II

60

NOVO

Tópicos Avançados em Gestão Pública - III

60

NOVO

Tópicos Avançados em Gestão Pública - IV

60

NOVO

Formação do Estado no Brasil

60

1401215

Gestão e Planejamento em Polí cas Sociais

60

GDSSC0104

Ins tuições Polí cas Brasileiras

60

1401262

Área temá ca: Gestão Pública (480hs)

Área temá ca: Métodos e Técnicas de Pesquisa (240hs) Tópicos Avançados em Métodos e Técnicas de Pesquisa - I

60

NOVO

Tópicos Avançados em Métodos e Técnicas de Pesquisa - II

60

NOVO

Tópicos Avançados em Métodos e Técnicas de Pesquisa - III

60

NOVO

Tópicos Avançados em Métodos e Técnicas de Pesquisa - IV

60

NOVO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 03/10/2025 RESOLUÇÃO Nº 79/2025 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 79) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 05/03/2026 14:32 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 79, ano: 2025, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 04/03/2026 e o código de verificação: eeeb4ab0f3