Res. CONSEPE 58/2006

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 58/ 2006

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Técnico em Aqúicultura, do Centro de Formação de Tecnólogos, desta Universidade.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 16 de agosto de 2006 (Processo nº 23074.005046/06-15);

CONSIDERANDO:

a importância de um Projeto Político-Pedagógico dinâmico que estará em constante processo de avaliação;

a necessidade de formar profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área;

os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais;

as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;

as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Profissional de nível Técnico, Resolução CNE/CEB º 04/99;

RESOLVE:

¶Art. 1º Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Técnico em Aqúicultura (Area de Recursos Pesqueiros), da UFPB.

8 1º - Compreende-se o Projeto Político-Pedagógico do Curso Técnico em Aquicultura, da UFPB, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnica- pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

8 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram- se relacionadas no Anexo 1.

¶Art. 2º O Curso de Aquicultura, nível médio, do Centro de Formação de Tecnólogos, do Campus III, tem como finalidade conferir o grau de Técnico aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

¶Art. 3º O Curso Técnico em Aquicultura, do Centro de Formação de Tecnólogos, com duração de 04 (quatro) períodos letivos, no turno diurno, será integralizado com 1.310 (hum mil e trezentas e dez) horas.

¶Art. 4º A composição curricular integrante do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo Il.

COMPOSIÇÃO CURRICULAR

Módulo Carga Horária 1- Carcinicultura 360 2- Piscicultura 360 3- Ranicultura 350 4- Estágio Supervisionado 240 TOTAL 1.310

¶Art. 5º A estrutura curricular do Curso é distribuída em quatro módulos, abordando as seguintes áreas de conhecimento: Carcinicultura; Piscicultura; Ranicultura; e o Estágio Supervisionado.

8 1º Ao final de cada Módulo (Carcinicultura, Piscicultura e Ranicultura), o aluno recebera um certificado de qualificação profissional na área de estudo.

8 2º Ao integralizar todos os conteúdos curriculares do Curso, o aluno receberá o diploma de Técnico em Aquicultura (Área de Recursos Pesqueiros).

¶Art. 5º As modalidades de ensino dos conteúdos curriculares serão as seguintes: |— disciplinas;

Il — atividades práticas;

Ill — outras atividades relevantes para a formação do aluno, mediante aprovação do Colegiado do Curso.

Parágrafo Único - As modalidades de componentes previstas nos Incisos Il e Ill deste artigo serão regulamentadas pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

¶Art. 7º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 04 (quatro) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

Parágrafo Único - Adaptações curriculares serão aprovadas pelo Colegiado do Curso e pelos Departamentos envolvidos, e encaminhados ao CONSEPE, ouvida a Pró- Reitoria de Graduação, para aprovação.

¶Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

¶Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 30 de agosto de 2006.

RÔMULO SOARES POLARI

Presidente

ANEXO | à Resolução nº 58/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político- Pedagógico do Curso Técnico em Aquicultura, do Centro de Formação de Tecnólogos, do Campus Ill da UFPB.

Definições do Curso

1. Objetivos do Curso

Formar profissionais de Nível Médio, cujas habilidades estarão voltadas para a operacionalização, à produção e o gerenciamento das atividades de aquicultura e

ambiental. Mais especificamente, objetiva:

e Formar recursos humanos, com visão empreendedora, que atendam as necessidades e interesses do mercado de trabalho em relação aos aspectos da aquicultura.

e Despertar na população das regiões litorâneas e interiores uma mentalidade conduzida para a exploração racional dos ecossistemas dulceaguícolas, litorâneos e marinhos, bem como seus recursos, através da disseminação de profissionais habilitados.

e Implantar uma estrutura de ensino em parcerias com empresas privadas e outras instituições de ensino, pesquisa e extensão, que subsidie as atividades com formação de mão-de-obra na área aqúícola que atenda às reais necessidades para o desenvolvimento da atividade.

e Desenvolver estudos que ofereçam subsídios à exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis, promovendo o envolvimento e aperfeiçoamento científico de acadêmicos e da equipe de docentes, pesquisadores, empresas e produtores.

2. Perfil do Profissional

O profissional de nível técnico em Aquicultura na área de Recursos Pesqueiros com formação por competência, será capaz de:

Implantar e gerenciar os sistemas de controle de qualidade na produção aqúícola, da região, que apresentem potencialidades indicadas a provocar mudanças e inovações tecnológicas;

Manter a sustentabilidade ambiental, aplicando estratégias de melhoria de vida;

Aplicar as técnicas do sistema produtivo, buscando a experimentação inovativa e as adaptações às necessidades do mercado;

Dominar as técnicas e procedimentos de manejo, nutrição e reprodução de pescados;

Elaborar projetos de atividades aquícolas, acompanhando a implantação desde as obras iniciais até o povoamento;

Manter a integridade ambiental como o monitoramento da água e dos animais que habitam;

Dominar os processos de beneficiamento dentro dos padrões de qualidade e sanidade exigidos em lei.

3. Competências, Atitudes e Habilidades

Ao final do Curso, o aluno será capaz de:

Analisar e avaliar os aspectos técnicos, econômicos e sociais da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros;

Monitorar o uso da água com vistas à exploração dos recursos pesqueiros;

Planejar, orientar e acompanhar as operações de captura, de criação e de despesca;

Aplicar a legislação e as normas ambientais, pesqueiras e sanitárias vigentes, além de outras inerentes à área;

Acompanhar obras de construção e instalação de projetos aquiícolas;

Montar, operar e manter apetrechos, máquinas e equipamentos de captura e de aquicultura;

Realizar procedimentos laboratoriais e de campo;

Elaborar, acompanhar e executar projetos;

Executar atividades de extensão e gestão na cadeia produtiva.

4. Campo de Atuação do Profissional

Compreende atividades de extração e de cultivo de organismos que tenham como principal habitat a água, para seu aproveitamento integral na cadeia produtiva, com segurança de qualidade e sustentabilidade econômica, ambiental e social, podendo atuar em instituições publicas e privadas do estado, da região e do pais.

ANEXO Il à Resolução nº 58/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político- Pedagógico do Curso Técnico em Aquicultura, do Centro de Formação de Tecnólogos, do Campus III da UFPB.

Conteúdos Curriculares

Distribuídos por Módulos

Modulo Conteúdo Carga Total de ne Horas/Aula Fararia por Modulo (de cada Conteúdo) Carcinicultura 1- Ecologia e Qualidade de

Ambientes Aquáticos em

Carcinicultura;

2- Instalações e Utensílios para o Cultivo de Camarões; 30h

3- Nutrição/Alimentação de

Camarões;

45h 4- Reprodução e Larvicultura de Camarões; 5- Cultivo de Fitoplâncton e 60h Zooplâncton ; 6- Manejo e Engorda de 60h Camarões; 7-Processamento de Camarões;

60h

8- Gestão, Planejamento, Projetos e Extensão em

Carcinicultura. 30h

45h

350

Piscicultura 1- Ecologia e Qualidade de 30h 360

Ambientes Aquáticos em Piscicultura; 2- Instalações e Utensílios para o Cultivo de Peixes; 45h 3- Nutrição/Alimentação de Peixes;

45h 4- Reprodução e Larvicultura de Peixes; 5- Alevinagem; 60h 6- Manejo e Engorda de Peixes; 7- Processamento de Peixes; 45h 8- Gestão, Planejamento, 60h Projetos e Extensão em 30h Piscicultura.

45h

Ranicultura 1- Ecologia e Qualidade 45h

de Ambientes Aquáticos em Ranicultura; 2- Instalações e Utensílios para o Cultivo de Rãs; 30h 3- Nutrição/Alimentação de Rãs;

30h 4- Reprodução de Rãs 5- Girinagem;

45h

6- Engorda de Rãs;

60h

7- Processamento de Rãs;

8- Gestão, Planejamento, Projetos e Extensão em Ranicultura.

60h

20h

60h

Estágio Supervisionado

Total Carga Horária do Curso: 1.310 h/a

240h

240