UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 36/2021

UFPB-CONSEPE-RES-36-2021
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado V Curso de Especialização em Gerontologia, na modalidade presencial, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Campus I.

vigência a partir da aprovação: "entrará em vigor na data de sua aprovação"

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (13)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: artigo 28, incisos XV e XVI“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária do dia 29 de...” fonte: texto · confiança alta
12 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CNE/CES 1/2018 em: art. 3º“Art. 3º O Curso está estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 01/18 da CES/CNE e nº 27/2020 do CONSEPE, é de natureza departamental, modalidade regular e utilizará metodologia...”
  • cita
    Lei 10.741/2003 em: Anexo II“LEI N°. 10.741/2003 - Lei Especial - Estatuto do Idoso.”
  • cita
    Portaria MS 2.528/2006 em: Anexo II“Portaria nº 2.528, de 19 de outubro de 2006.”
  • cita
    Portaria MS 2.761/2013 em: Anexo II“Portaria nº 2.761 de 19 de novembro de 2013 que institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS- SUS).”
  • cita
    Res. CONSEPE 07/2013 em: Anexo I, art. 14“§ 2º O edital mencionado no parágrafo anterior deverá obedecer às normas constantes na Resolução Consepe nº 07/2013.”
  • cita
    Res. CONSEPE 27/2020 em: Anexo I, art. 4º“Art. 4º O V Curso de Especialização em Gerontologia está estruturado segundo as normas constantes da Resolução Consepe nº 27/20 da UFPB e da Resolução CNE/CES n° 1, de 6 de abril 2018.”
  • cita
    Res. CONSEPE 27/2020 em: Anexo I, art. 16“§ 1º Somente será aceita inscrição de candidatos diplomados em cursos de graduação antes do início das aulas do V Curso de Especialização em Gerontologia, de acordo com Resolução n° 01 da CNE/CES,...”
  • cita
    Regimento Geral da UFPB em: Anexo I, art. 9º“Art. 9º São atribuições do Colegiado do Curso, além das constantes no Regimento Geral da UFPB:”
  • cita
    Regimento Geral da UFPB em: Anexo I, art. 10“Art. 10. A Coordenação do V Curso de Especialização em Gerontologia caberá ao Coordenador(a) e ao Vice-Coordenador(a), que serão designados pelo Diretor do CCS, nos termos do art. 112 do Regimento...”
  • cita
    Regimento Geral da UFPB em: Anexo I, art. 11“Art. 11. Compete ao Coordenador, além das atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB: I.- Delegar atribuições ao Vice-Coordenador; II.- Indicar ao Colegiado do Curso professor(es) para o...”
  • cita
    Regimento Geral da UFPB em: Anexo I, art. 28“Art. 28. O pessoal discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas dispostas no Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba.”
  • cita
    Regimento Geral da UFPB em: Anexo I, art. 29“Art. 29. Além dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB, será desligado do Curso o aluno que: I.- Não atingir a frequência mínima exigida de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária...”

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

camada de texto do PDF oficial (pdftotext) · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas)

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 13 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 37 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 36/2021 Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado V Curso de Especialização em Gerontologia, na modalidade presencial, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Campus I. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária do dia 29 de junho de 2021 (Processo nº 23074.090825/2020-52). RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado V Curso de Especialização em Gerontologia, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola Técnica de Saúde (ETS) do Centro de Ciências da Saúde (CCS), UFPB, Campus I.

Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Curricular do Curso passam a fazer parte da presente Resolução através dos Anexos I e II.

Art. 3º O Curso está estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 01/18 da CES/CNE e nº 27/2020 do CONSEPE, é de natureza departamental, modalidade regular e utilizará metodologia de ensino presencial.

Art. 4º A carga horária total do Curso é de 375 horas-aula, distribuídas em vinte e duas disciplinas e o Trabalho Final de Curso.

Art. 5º O Curso está previsto para realizar-se em 18 meses.

Art. 6º O Curso oferecerá um total de 40 (quarenta) vagas.

Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2021.

Valdiney Veloso Gouveia Presidente

ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 36/2021

REGULAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, DENOMINADO V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERONTOLOGIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE.

TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I DA REALIZAÇÃO, DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS DO CURSO

Art. 1º O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, denominado V Curso de Especialização em Gerontologia terá como objetivo proporcionar conhecimentos que favoreçam a atuação crítica e reflexiva sobre a promoção, prevenção e assistência à saúde da pessoa idosa, favorecendo um melhor desempenho de suas atividades coletivas e individuais. Para tanto pretende alcançar as seguintes metas:

I.- Discutir o processo de envelhecimento da população, a transição demográfica e epidemiológica e suas implicações sobre o sistema de saúde;

II.- Discutir limites e possibilidades das políticas nacionais e internacionais de atenção ao idoso;

III.- Enfatizar ações de promoção de saúde e prevenção de doenças, com enfoque principal na autonomia e independência da pessoa idosa;

IV.- Destacar a influência das condições sociais, psicológicas e culturais no processo de envelhecimento;

V.- Ressaltar a importância da equipe interdisciplinar, no cuidado a pessoa idosa;

VI.- Destacar a importância da manutenção da qualidade de vida à pessoa idosa, com ou sem agravos;

VII.- Favorecer a compreensão do envelhecimento sob os aspectos biopsicossociais;

VIII.- Identificar e discutir instrumentos de avaliação, protocolos e programas nas diversas modalidades de assistência a pessoa idosa.

Art. 2º O V Curso de Especialização em Gerontologia será destinado para pessoas que possuam curso de graduação em qualquer área do conhecimento, reconhecido pelo MEC.

Art. 3º O Curso de Especialização em Gerontologia é oferecido pela UFPB em periodicidade eventual. O V Curso de Especialização em Gerontologia terá uma carga horária de 375 horas, executada na modalidade híbrida, sendo 60% da carga horária de cada disciplina realizada na modalidade presencial e 40% na modalidade Educação a Distância - EaD. As atividades em EaD serão realizadas através do SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas).

Art. 4º O V Curso de Especialização em Gerontologia está estruturado segundo as normas constantes da Resolução Consepe nº 27/20 da UFPB e da Resolução CNE/CES n° 1, de 6 de abril 2018.

Art. 5º O Curso será promovido pela Escola Técnica de Saúde da UFPB (ETS/CCS/UFPB) e ministrado por servidores docentes que desempenham suas atividades nesta Escola Técnica, pertencentes ao quadro da UFPB, assim como por profissionais, professores visitantes e convidados de outras universidades e/ou instituições.

Art. 6º O V Curso de Especialização em Gerontologia da UFPB está ancorado na Grande Área de Conhecimento Multidisciplinar, Área Interdisciplinar, Subárea Saúde e Biológicas. De natureza departamental, o curso será realizada nas dependências da Escola Técnica de Saúde, localizada no Centro de Ciências da Saúde do Campus I da UFPB, cujo endereço é: Bairro Castelo Branco, CEP 58033-455, fone (83) 3216-7400, e-mail direcao@ets.ufpb.br, site: www.ets.ufpb.br

Art. 7º O curso será realizado no período de 04/11/2021 a 04/05/2023 , com carga horária total de 375 (trezentas e setenta e cinco) horas, tipo para não docência, modalidade presencial. Disponibilizará 40 (quarenta) vagas, das quais 15% (quinze por cento) serão destinadas aos funcionários pertencentes ao quadro do Hospital Universitário Lauro Wanderley e 15% (quinze por cento) a funcionários pertencentes ao quadro de Instituições de Longa Permanência do Idoso de João Pessoa. Seu público alvo são profissionais graduados que já trabalhem com ou se interessem por gerontologia, não necessariamente docentes.

TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO I DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 6º A administração do V Curso de Especialização em Gerontologia será desenvolvida através do Colegiado do Curso como órgão deliberativo e da Coordenação do Curso como órgão executivo.

CAPÍTULO II DO COLEGIADO

Art. 7º O Colegiado do Curso será constituído:

I.- Pelo Coordenador(a) como seu Presidente e pelo Vice-Coordenador (a) como seu Vice-Presidente;

II.- Por dois professores que ministrem aula no curso;

III.- Por um representante do corpo discente escolhido entre os alunos regularmente matriculados no Curso.

Art. 8º O Colegiado de Curso reunir-se-á com a presença de metade mais um de seus membros.

§ 1º As deliberações do Colegiado de Curso serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes.

§ 2º A ausência injustificada a três reuniões consecutivas implicará o desligamento automático do representante faltoso na forma prevista neste Regulamento, bem como sua substituição pelo seu suplente.

Art. 9º São atribuições do Colegiado do Curso, além das constantes no Regimento Geral da UFPB:

I.- Aprovar, com base na legislação pertinente, as indicações de professor(es) feitas pelo Coordenador do Curso para, isoladamente ou em comissão, cumprir(em) as atividades concernentes à (ao): a. seleção de candidatos; b. aproveitamento de estudos;

c. orientação e/ou avaliação do trabalho final; d. definição de critérios e procedimentos para o acompanhamento de alunos; e. acompanhamento do regime didático; f. estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação do Curso;

II.- Decidir o aproveitamento de disciplinas já realizadas pelos alunos em outro(s) curso(s) de pós-graduação desta ou de outra IES;

III.- Homologar as decisões para o cumprimento do inciso I deste artigo;

IV.- Decidir sobre desligamento de alunos do Curso;

V.- Acompanhar a aplicação dos recursos destinados ao Curso.

CAPÍTULO III DA COORDENAÇÃO

Art. 10. A Coordenação do V Curso de Especialização em Gerontologia caberá ao Coordenador(a) e ao Vice-Coordenador(a), que serão designados pelo Diretor do CCS, nos termos do art. 112 do Regimento Geral da UFPB, após consulta à Assembleia da Escola Técnica em Saúde

§ 1º O Coordenador(a) e o Vice-Coordenador(a) deverão possuir a titulação mínima de Mestre, pertencer ao quadro permanente da Instituição e ter disponibilidade para cumprir as exigências do Curso.

§2º O Coordenador(a) será substituído pelo Vice-coordenador(a) em suas faltas e impedimentos.

Art. 11. Compete ao Coordenador, além das atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB:

I.- Delegar atribuições ao Vice-Coordenador;

II.- Indicar ao Colegiado do Curso professor(es) para o cumprimento das atividades expostas no inciso I do artigo 9 deste Regulamento, ouvido previamente o setor a que está vinculado o docente;

III.- Submeter ao Colegiado do Curso os processos de aproveitamento de estudos;

IV.- Organizar e promover, em integração com outros setores atividades práticas, seminários, encontros e outras atividades afins previstas na organização curricular;

V.- Presidir a comissão para a seleção dos alunos;

VI.- Realizar o acompanhamento dos alunos, de forma a garantir o seu desempenho nas atividades do Curso;

VII.- Remeter à PRPG Coordenação de Pós-graduação/Subcoordenação dos Cursos Lato Sensu todos os dados referentes ao Curso, no prazo máximo de trinta dias após o início do mesmo;

VIII.- Elaborar, após a conclusão do curso e no prazo máximo de 30 (trinta) dias, em formulário próprio da PRPG, o relatório das atividades realizadas e encaminhá-lo, para aprovação, respectivamente, do Departamento, do Conselho de Centro e da Câmara do Consepe concernente;

IX.- Promover, no final do Curso, uma avaliação com a participação de docentes, profissionais, técnicos e alunos.

CAPÍTULO IV DA SECRETARIA

Art. 12. A Secretaria do V Curso de Especialização em Gerontologia será responsável pelo apoio administrativo, pelas funções burocráticas e pelo controle acadêmico do Curso.

Parágrafo único. A Secretaria do Curso será vinculada à ETS/CCS.

Art. 13. Compete ao(à) Secretário(a), além de outras atribuições conferidas pelo Coordenador:

I.- Instruir os requerimentos dos candidatos à inscrição e à matrícula;

II.- Manter em arquivo os documentos de inscrição dos candidatos e de matrícula dos alunos;

III.- Manter em arquivo os diários de classe, os trabalhos finais e toda documentação de interesse do Curso;

IV.- Manter atualizado o cadastro do corpo docente e discente;

V.- Secretariar as reuniões do Colegiado e as apresentações do Trabalho Final.

TÍTULO III DO FUNCIONAMENTO DO CURSO

CAPÍTULO I DA ADMISSÃO AO CURSO

SEÇÃO I DA INSCRIÇÃO

Art. 14. A Coordenação do Curso processará as inscrições para a seleção do V Curso de Especialização em Gerontologia na Secretaria do Curso, realizadas on line através do SIGAA da UFPB.

§ 1º As normas e critérios para inscrição, seleção e matrícula no V Curso de Especialização em Gerontologia serão estabelecidos em edital homologado pelo Conselho do CCS e cujo aviso de edital será publicado pela Diretoria do CCS/UFPB.

§ 2º O edital mencionado no parágrafo anterior deverá obedecer às normas constantes na Resolução Consepe nº 07/2013.

Art. 15. Serão oferecidas 40 vagas, das quais 15% (quinze por cento) serão destinadas aos funcionários pertencentes ao quadro do Hospital Universitário Lauro Wanderley e 15% (quinze por cento) a funcionários pertencentes ao quadro de Instituições de Longa Permanência do Idoso de João Pessoa.

Parágrafo único. Em caso de não preenchimento das vagas destinadas aos servidores do quadro do HULW e das Instituições de Longa Permanência do Idoso de João Pessoa, serão convocados os demais classificados até que se complete o número de vagas disponíveis.

Art. 16. Para a inscrição dos candidatos à seleção do V Curso de Especialização em Gerontologia serão exigidos:

I - Formulário de inscrição devidamente preenchido;

II - Cópia de documentos pessoais (CPF, RG, e comprovante de residência);

III- Cópia frente e verso de diploma de formação em curso de graduação reconhecido pelo MEC;

IV- Histórico escolar da graduação;

V- Resumo curricular do Curriculum Lattes com documentação comprobatória;

VI- Declaração de anuência do gestor do serviço de vínculo do candidato

VII- Termo de compromisso assinado pelo candidato

§ 1º Somente será aceita inscrição de candidatos diplomados em cursos de graduação antes do início das aulas do V Curso de Especialização em Gerontologia, de acordo com Resolução n° 01 da CNE/CES, de 6 de abril de 2018 e Resolução 27/2020 do Consepe UFPB.

§ 2º O Coordenador(a) do Curso deferirá o pedido de inscrição à vista da regularidade da documentação apresentada.

§ 3º Em caso de indeferimento da inscrição, poderá ser encaminhado recurso ao Colegiado do Curso no prazo de dez dias, sem efeito suspensivo.

SEÇÃO II DA SELEÇÃO

Art. 17. A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão de quatro professores titulares e quatro suplentes indicados pela Assembléia da ETS e designados pelo(a) diretor(a) da ETS.

Art. 18. O processo de seleção será realizado mediante avaliação do Curriculum Lattes.

Art. 19. O processo de seleção será eliminatório e classificatório, sendo atribuídos 10,0 pontos assim discriminados:

I - Curriculum Lattes – 10,0 pontos

§ 1o Somente será classificado o candidato que tiver obtido, no mínimo, 4,0 pontos na análise do Curriculum Lattes.

§ 2º Na elaboração do processo de seleção, o Colegiado levará em consideração os seguintes itens: a.

período da seleção;

b.

pontuação mínima para a aprovação na seleção;

c.

composição da comissão examinadora;

d.

tabela de pontuação do Curriculum Lattes;

e.

procedimentos para o caso do não preenchimento das vagas;

f.

local;

g.

calendário e divulgação dos resultados;

h.

formas de avaliação;

i.

solução dos casos omissos;

j.

critérios de desempate.

§ 3o Caso as vagas ofertadas não sejam preenchidas, serão convocados os candidatos inscritos que obtiverem as melhores notas até o preenchimento do número de vagas oferecidas, ouvido a Comissão de Seleção.

SEÇÃO III DA MATRÍCULA

Art. 20. Os candidatos classificados na seleção deverão efetuar sua matrícula na Secretaria do Curso e/ou SIGAA dentro do prazo fixado no Edital.

§ 1º A falta de efetivação da matrícula no prazo fixado implica a desistência do candidato em matricular-se no Curso, bem como a perda de todos os direitos decorrentes da classificação no processo seletivo e a consequente convocação dos outros candidatos para ocupar a vaga.

§ 2º É vedado o trancamento de matrícula, seja isoladamente ou no conjunto de disciplinas.

CAPÍTULO II DO REGIME DIDÁTICO CIENTÍFICO

SEÇÃO I DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

Art. 21. O aluno deverá perfazer, no mínimo, vinte e cinco créditos, o que corresponde a 375 horas-aula distribuídas entre 22 disciplinas, onde cada crédito equivale a 15 horas- aula.

Parágrafo único. O Curso terá duração total de dezoito meses, incluídos os períodos dedicados às disciplinas e à elaboração e entrega do Trabalho Final de Curso, sendo ministrado quinzenalmente, nas quintas-feiras manhã na modalidade EaD e nas sextas-feiras manhã e tarde na modalidade presencial, perfazendo um total de 15 horas-aula semanais. No decorrer do curso, poderão ocorrer ajustes nos dias e horários das disciplinas, caso sejam necessários, mediante diálogo e acordo prévio com a turma.

Art. 22. As disciplinas que compõem a Estrutura Curricular do Curso proporcionarão embasamento teórico na área da Gerontologia, no contexto interdisciplinar, visando favorecer uma atuação crítica e reflexiva sobre a promoção, prevenção e assistência à pessoa idosa.

Parágrafo único. As atividades didático-pedagógicas serão pautadas na contextualização dos conhecimentos, valorizando as experiências dos discentes e seus saberes prévios. Para a realização das atividades através do ensino à distância (EAD), seja nos momentos síncronos e assíncronos, serão utilizadas as ferramentas da plataforma virtual de ensino tais como: chat, vídeo aula, vídeo conferência, fóruns de debates, links de sites, dentre outros que favoreçam a aprendizagem dos participantes. Além do ensino, o curso de especialização também visa inserir seu alunado nos outros pilares do trabalho acadêmico, oportunizando a participação voluntária de seus alunos nos projetos de pesquisa e extensão da

ETS voltados para a gerontologia e que estejam ativos na época de execução do curso (ver anexos)

Art. 23. O Trabalho Final do Curso é definido no formato de artigo científico.

§ 1º O artigo terá como objetivo aprofundar questões abordadas no curso, articulando a pesquisa teórica à prática.

§ 2º A apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), após a conclusão das disciplinas, representa um dos requisitos obrigatórios para a obtenção do certificado de conclusão do curso de pós graduação. O TCC deverá ser elaborado sob a orientação de um professor membro do corpo docente do curso cuja indicação seja aprovada pelo Colegiado do Curso.

§ 3º O artigo deverá ser elaborado em até dois meses após o término das disciplinas, sendo submetido a uma banca de três professores (um deles, o orientador) para análise e aprovação, cabendo, em casos especiais, ao Colegiado do Curso estabelecer um novo prazo de apresentação do artigo, não podendo essa prorrogação ultrapassar 30 dias. A banca examinadora terá um prazo de 15 dias corridos para fazer a análise do artigo e remetê-lo à coordenação do curso, que por sua vez irá remetê-lo ao respectivo aluno, o qual deve devolvê-lo corrigido num prazo de 30 dias corridos a partir do seu recebimento.

§ 4º No julgamento do TCC será atribuído um dos seguintes conceitos: a. aprovado; b. insuficiente;

c. reprovado;

§ 5º No caso de ser atribuído o conceito insuficiente, a comissão examinadora apresentará relatório à coordenação, apresentando os motivos de sua atribuição.

§ 6º A atribuição do conceito insuficiente implicará o estabelecimento do prazo máximo de 2 (dois) meses para reelaboração e nova apresentação do TCC, quando já não se admitirá a atribuição do conceito insuficiente.

§ 7º No caso de nova apresentação do TCC, a comissão examinadora deverá ser, preferencialmente, a mesma.

CAPÍTULO III DO CORPO DOCENTE E DISCENTE

SEÇÃO I DO CORPO DOCENTE

Art. 24. A escolha de profissionais para o corpo docente obedecerá, preferencialmente, aos seguintes critérios:

I.– Maior titulação;

II.- Pertencer ao quadro de servidores e docentes da UFPB;

III.- Estar submetido ao regime de trabalho de dedicação exclusiva ou de 40 horas;

IV.- Participação de atividades de ensino na graduação e/ou na pós-graduação e em pesquisa;

V.- Relevância da produção técnica, científica e artística nos últimos cinco anos.

Art. 25. O corpo docente do curso de especialização será constituído por, no mínimo, 30% (trinta por cento) de portadores de título de pós-graduação stricto sensu, cujos títulos tenham sido obtidos em programas de pós-graduação stricto sensu devidamente reconhecidos pelo poder público, ou reavaliados, nos termos da legislação pertinente.

Art. 26. A substituição de membro do corpo docente será permitida desde que o docente substituto preencha os requisitos especificados nos arts. 24 e 25.

§ 1º A substituição será feita com base em justificativa do Coordenador, aprovada sucessivamente pelo Colegiado de Curso e Assembleia da Escola Técnica de Saúde.

§ 2º A certidão de aprovação pela Assembleia da Escola Técnica de Saúde da justificativa de substituição de docente deverá ser encaminhada à PRPG.

Art. 27.O corpo docente deverá possuir, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos seus professores vinculados ao quadro permanente da UFPB, ressalvados os casos excepcionais, desde que devidamente justificado pelo colegiado e aprovado pela PRPG.

SEÇÃO II DO CORPO DISCENTE

Art. 28. O pessoal discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas dispostas no Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba.

Art. 29. Além dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB, será desligado do Curso o aluno que:

I.- Não atingir a frequência mínima exigida de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista;

II.- Obtiver uma reprovação em disciplina durante a integralização do Curso;

III - For reprovado no Trabalho Final de Curso.

CAPÍTULO IV DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ACADÊMICO

Art.30. O rendimento acadêmico de cada disciplina será avaliado por meio de provas, trabalhos escritos e/ou outras formas de verificação de aprendizagem, sendo a média final expressa por meio de nota entre 0,0 (zero) e 10,0 (dez).

§1º Será considerado aprovado em uma disciplina o aluno que obtiver média final maior ou igual a sete e no mínimo 75% de frequência.

§2º Será considerado reprovado o aluno que: I – não atingir setenta e cinco por cento de frequência em uma disciplina; II – Obtiver média inferior a 7,0 (sete).

§3º Terá direito a um exercício de reposição em cada disciplina o(a) aluno(a) que, não tendo comparecido ao exercício acadêmico programado, comprove impedimento legal ou motivo de doença, atestado por serviço médico.

§4º O(A) aluno(a) que for reprovado em alguma disciplina poderá solicitar, via requerimento, à coordenação do curso, a realização de atividade complementar. O(A) aluno(a) só poderá realizar a atividade complementar em até três disciplinas.

CAPÍTULO V DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

Art. 31. Considera-se aproveitamento de estudos, para os fins previstos neste Regulamento, a equivalência de disciplina(s) já cursada(s) anteriormente pelo aluno, com disciplina(s) da Estrutura Curricular do Curso.

§ 1º Entende-se por disciplina já cursada aquela em que o aluno logrou aprovação.

§ 2º É permitido o aproveitamento de estudos de disciplina(s) cursada(s) em Curso de Pós-Graduação nesta ou em outra(s) IES, desde que não ultrapasse 30% (trinta por cento) do total de horas do Curso.

§ 3º O aproveitamento de estudos tratado no caput deste artigo somente poderá ser feito quando as disciplinas tiverem sido cursadas nos últimos 05 (cinco) anos.

§ 4º No tocante a disciplina(s) cursada(s) em outras IES, no histórico escolar do aluno deverão ser observadas as seguintes normas: a. serão computados os créditos ou horas-aula equivalentes, na forma disposta no

artigo 21º deste Regulamento; b. será anotado o conceito Aprovado;

c. será feita menção à IES onde cada disciplina foi cursada, o nome e a titulação do corpo docente responsável.

§ 5º A equivalência será feita por comissão de professores ministrantes do Curso, designada pelo Coordenador e homologada pelo Colegiado do Curso.

CAPÍTULO VI DA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS

Art. 32. Os certificados do Curso deverão ser emitidos pela Pró-Reitoria de PósGraduação ao aluno que satisfizer as seguintes exigências:

I.- Tiver obtido frequência de, no mínimo, setenta e cinco por cento da carga horária prevista;

II.- For aprovado em todas as disciplinas do Curso, como estabelecido na Resolução do Consepe de realização do Curso;

III.- Tiver apresentado, individualmente, o Trabalho Final e tiver logrado aprovação no mesmo.

Art. 33. Os certificados expedidos deverão conter ou serem acompanhados dos respectivos históricos escolares, dos quais constarão, obrigatoriamente:

I - ato legal de credenciamento da instituição, nos termos da legislação vigente;

II - identificação do curso, período de realização, duração total, especificação da carga horária de cada atividade acadêmica;

III - elenco do corpo docente que efetivamente ministrou o curso, com sua respectiva titulação.

§1º Os certificados de conclusão de curso de especialização devem ser obrigatoriamente registrados pelas instituições devidamente credenciadas e que efetivamente ministraram o curso.

§2º Os certificados dos cursos ofertados por meio de convênio ou parceria entre instituições credenciadas serão registrados por ambas, com referência ao instrumento por elas celebrado.

TÍTULO IV DOS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CURSO

Art. 34. Os mecanismos de acompanhamento e avaliação do curso são direcionados as disciplinas, o trabalho docente, a infraestrutura disponibilizada e o desempenho dos alunos. O discente deve preencher o instrumento de avaliação (Anexo 5) ao final de cada disciplina e remetê-lo à coordenação do curso. Seu preenchimento pode ser feito de forma anônima. A coordenação do curso deve providenciar tecnologia que facilite a análise dos dados e divulgação do resultado para os envolvidos e interessados no processo.

TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 35. Este Regulamento está sujeito às demais normas que regulamentam os cursos Lato Sensu da UFPB.

Art. 36. Os casos omissos no presente Regulamento serão analisados pelo Colegiado do Curso à luz da legislação vigente e pelo Consepe, em última instância, quando for o caso, ouvida a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFPB.

Art. 37. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação por Resolução específica do Consepe.

ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 36/2021 (EMENTAS DAS DISCIPLINAS E BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA) 1 – Disciplina: Aspectos demográficos e epidemiológicos do envelhecimento Carga Horária: 15 horas, sendo 9 horas presenciais e 6 EAD Ementa: Envelhecimento populacional no Brasil e no mundo, com perspectiva da continuidade do aumento da esperança de vida sob os aspectos biológicos, históricos e sociais.Visão geral da morbidade e mortalidade de idosos no Brasil, incluindo análise das taxas de mortalidade específicas por causa. Bibliografia básica: FREITAS, E. V. Tratado de geriatria e gerontologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. JACOB FILHO, W.; KIKUCHI, E.L. Geriatria e gerontologia básicas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 492p. POPOV, D.C.S. Gerontologia e geriatria: aspectos fisiológicos, psicológicos e sociais do envelhecimento. São Paulo: Érica, 2014. 128 p WOLD, G.H. Enfermagem gerontológica. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 396 p. Bibliografia complementar: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. N° 19. Brasília: DF, 2006. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. BRASIL. LEI N°. 10.741/2003 - Lei Especial - Estatuto do Idoso. Diário Oficial da União, Brasília, 2003. DIOGO, M. J. D’E.; NERI, A. L., CACHIONI, M. (organizadoras). Saúde e qualidade de vida na velhice. 2.ed. Campinas: Alínea, 2006. FILHO, E. T. de C.; NETTO, M. P. Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica. 2.ed. São Paulo: Atheneu, 2006, 2007. LITVOC, J.; BRITO, F. C. Envelhecimento: prevenção e promoção da saúde. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

2 - Disciplina: Atividade Física no Envelhecimento Carga horária: 15 h, sendo 9h presenciais e 6h de ensino à distância Ementa:O processo de envelhecimento humano e suas implicações na prática de atividade física. Conceito de atividade física, exercício físico, aptidão física e seus conteúdos. Nível de Atividade Física e Sedentarismo em idosos. Idoso Ativo x Idoso Fragilizado. Envelhecimento Ativo: uma Política de saúde. Benefícios da atividade física e do lazer à saúde da pessoa idosa. Avaliação física e da capacidade funcional de idosos. Prescrição e indicações de Exercícios Físicos para idosos. Atuação multiprofissional e interprofissional na promoção da atividade física para o idoso Bibliografia básica: GOBBI, S. et al. Atividade física e saúde no envelhecimento: a experiência do Programa de Atividade Física para a Terceira Idade (PROFIT). In: ROSA, T.E. da C.; BARROSO, A.E.S.; LOUVISON, M.C.P. (Org.). Velhices: experiências e desafios nas políticas de envelhecimento ativo. São Paulo, SP: Instituto de saúde, 2013. p. 283-295. (Temas em Saúde Coletiva, 14). MALAFAIA, F.L.; BUGLIA, S. Prescrição de atividade física em idosos: Nunca é tarde demais para combatermos o sedentarismo. Rev DERC., 2019;25(1):14-18. MAZO, G.Z.; LOPES, M.A.; BENEDETTI, T.R.B. Atividade física e o idoso: concepção gerontológica. 2 ed. Porto Alegre: Sulina, 2004; 247p. SANTOS, C.A.F. dos et al. Exercícios físicos e envelhecimento. In: VAISBERG, M.; MELLO, M.T. de. Exercício na saúde e na doença. [S.l.]: Manole, 2010. cap. 28, p. 335-349. TERRA, N.L. et al. Doenças Geriátricas e Exercícios Físicos. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016. 235p. Bibliografia complementar: ACSM - American College of Sports Medicine. 2007. Physical Activity and Public Health: Updated Recommendation for Adults from the American College of Sports Medicine and the American Heart Association. Medicine and Science in Sports and Exercise. 39(8):1423-1434. BENEDETTI, T.R.B. et al. Atividade física e estado de saúde mental de idosos. Rev Saúde Pública, v. 42, n. 2, p. 302-7, 2008.

BINOTTO, M. A.; EL TASSA, K. O. M. Atividade física em idosos: uma revisão sistemática baseada no International Physical Activity Questionnaire (IPAQ). Estud. interdiscipl. envelhec., Porto Alegre, v. 19, n. 1, p. 249-264, 2014. CHODZKO-ZAJKO, W. J. et al. American College of Sports Medicine position stand. Exercise and physical activity for older adults. Medicine and Science in Sports and Exercise, Madison, v.41, n.7, p.1510-30, 2009. MACIEL, M. G. Atividade física e funcionalidade do idoso. Motriz, Rio Claro, v.16 n.4, p.1024-1032, out./dez. 2010. MAZINI FILHO, M. L. et al. Atividade física e envelhecimento humano: a busca pelo envelhecimento saudável. RBCEH, Passo Fundo, v. 7, n. 1, p. 97-106, jan./abr. 2010. PAPALÉO NETTO, M. O estudo da velhice: Histórico, definição do campo e termos básicos. In: FREITAS, E.V. de et al. (Org). Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,

2006. cap. 01, p. 2-12.

3 - Disciplina: Cognição e Envelhecimento Carga Horária: 15 h; 9h presenciais e 6h EAD Ementa: Abordagem das funções cognitivas no processo de envelhecimento saudável e patológico, apresentando as principais patologias que comprometem tais funções, com enfoque da relação entre cognição e autonomia para o envelhecimento ativo. Bibliografia básica: CÔRTE, B.; MERCADANTE, E. F.; ARCURU, I. G. Velhice envelhecimento complex(idade). São Paulo: Vetor. 2005. DIOGO, Maria José D’Elboux, NERI, Anita Liberasso, CACHIONI, Meire (organizadoras). Saúde e Qualidade de Vida na Velhice. 2.ed Campinas: Alínea, 2006. FALCÃO, Deusivania V.S.; ARAÚJO, Ludgleydson Fernandes de. (Orgs.). Velhices: temas emergentes nos contextos psicossociais e familiar. Campinas/SP: Alínea, 2016. FALCÃO, Deusivania V.S.; ARAÚJO, Ludgleydson Fernandes de. (Orgs.). Idosos e saúde mental. Campinas/ SP: Papirus Editora, 2009. GOMES, Fabio Ricardo Hilgenberg. Envelhecimento Humano. Cognição, Qualidade de Vida e Atividade Física. Curitiba: Appris, 2017. LITVOC, Júlio; BRITO, Francisco Carlos. Envelhecimento: prevenção e promoção da saúde.3. ed- São Paulo : Atheneu, 2007. NERI, Anita (org). Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na terceira idade. São Paulo: Editora Perseu Abramo, Edições SESC, SP. 2007. NERI, A. L. Psicologia do Envelhecimento. Campinas: Papirus, 1995. PARENTE, Maria Alice de Mattos Pimenta. Cognição e envelhecimento. Porto Alegre. Artmed, 2006. PY, Ligia; PACHECO, Jaime Lisandro; GOLDMAN, S.N. Tempo de envelhecer: percursos e dimensões psicossociais. Rio de Janeiro: Nau, 2004. STUART-HAMILTON, Ian. A psicologia do envelhecimento: uma introdução. Porto Alegre. Artmed, 2002. Bibliografia complementar: ESTATUTO DO IDOSO. Lei Federal no. 10.741, de 01 de Outubro de 2003. Disponível em http://www.refer.com.br/novosite/documentos/pdfs/estatuto_do_idoso.pdf.

4 - Disciplina: Gerontecnologia Carga Horária: 15 h, sendo 9h presenciais e 6h de ensino à distância Ementa: Aspectos conceituais e teóricos da gerontecnologia e contextos de aplicação. Inclusão digital e o uso da gerontecnologia no âmbito das mídias digitais. Bibliografia básica: CASTRO, C. S. S. Gerontecnologia – Contribuições da Tecnologia para a vida das pessoas. Estudos sobre Envelhecimento. V. 30, n 74. Agosto de 2019.p 08-21. CHIARELLI, T. M. Tecnologias e envelhecimento ativo. São Paulo: Editora Senac, 2020 FELIX, J. S. Gerontecnologia: contribuições para a qualidade de vida dos idosos. Revista Kairós: Gerontologia, v. 23, p. 51-59, 2020. Bibliografia complementar: ILHA, S. et al. Gerontotecnologias utilizadas pelos familiares/cuidadores de idosos com alzheimer: contribuição ao cuidado complexo. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 27, n. 4, 2018. MACHADO, L.; BEHAR, P. A.; DOLL, J. Gerontotecnologia: presença das tecnologias no processo de envelhecimento. In: A. J. Ferreira, L. R; Machado, C. T; Wehmeyer, L. Giraffa; E. T. Faria; E. Ribas.

(Org.). (Re)invenção pedagógica? Reflexões acerca do uso de tecnologias digitais na educação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, v. 1, p. 146-157. ODEBRECHT, C.; GONÇALVES, L.; SELL, Ingeborg. Da Gerontologia à Gerontecnologia. Laboratório de Ergonomia–Centro de Ciências, 2000.

5 - Disciplina: Nutrição no Envelhecimento Carga Horária:15h, sendo 9 h presenciais e 6h ensino a distância Ementa: Senescência e as mudanças fisiológicas referentes a nutrição e inerentes ao público idoso, com ênfase na sarcopenia. O papel da alimentação no processo de envelhecimento. Alimentação saudável no público idoso. Triagem e avaliação nutricional do idoso. Recomendações nutricionais no processo de envelhecimento. Particularidades nutricionais nas condições mais frequentes da pessoa idosa (oncológico, neurológico, obeso, crítico, esportista, cuidados paliativos). Tipos de dietas comuns no público idoso. Estratégias nutricionais atuais e pilares da longevidade saudável. Bibliografia básica: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Alimentação saudável para a pessoa idosa: um manual para profissionais de saúde / Ministério da saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. 36 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Gonçalves, TJM; Horie LM; Gonçalves, SEAB, et al. Diretriz BRASPEN de terapia nutricional no envelhecimento. BRASPEN J 2019; 34 (Supl 3):2-58 Duarte, MSL; Rezende, FAC; Souza, ECG. Abordagem nutricional no envelhecimento. 1 ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2016. Tinôco, ALA; Rosa, COB. Saúde do Idoso: epidemiologia, aspectos nutricionais e processos do Envelhecimento.1 ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2015. Vitolo, MR. Nutrição: da gestação ao envelhecimento. 2 ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2015. Silva MLN; Marucci, MFN; Roediger, MA. Tratado de Nutrição em Gerontologia. Edição Digital. Manole, 2017. Bibliografia complementar: Assumpção D, Domene SMA, Fisberg RM, Barros MBA. Qualidade da dieta e fatores associados entre idosos: estudo de base populacional em Campinas, São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica 2014; 30(8):1680-1694. Campos MTFS.; Monteiro JBR.; Ornelas APRC. Fatores que afetam o consumo alimentar e a nutrição do idoso. Rev. Nutr., Campinas, 13(3): 157-165, set./dez., 2000. Closs VE, Feoli VE, Schwanke CHA. Altura do joelho como medida alternativa confiável na avaliação nutricional de idosos. Rev Nutr. 2015 Gomes AP, Soares ALG, Gonçalves H. Baixa qualidade da dieta de idosos: estudo de base populacional no sul do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva, 2016 Pereira IFS, Spyrides MHC, Andrade LMB. Estado nutricional de idosos no Brasil: uma abordagem multinível. Cad Saude Publica 2016; 32(5). Shils, M.E.; Shike, M.; Ross, A.C.; Caballero, B.; Cousins, R.J. Nutrição Moderna na Saúde e na Doença. 13ed. São Paulo: Manole, 2013. Simon, M.I.S.S. Manual de dietas hospitalares. Rio de Janeiro: Atheneu, 2014. Silva JL, Marques APO, Leal MCC, Alencar DL, Melo EMA. Fatores associados à desnutrição em idosos institucionalizados. Rev Bras Geriatr Gerontol 2015; 18(2):443-451.

6 - Disciplina: Bioética e espiritualidade: importância na geriatria e gerontologia Carga Horária: 15 h, sendo 9h presenciais e 6h de ensino à distância Ementa: Estuda a bioética e a espiritualidade no processo de envelhecimento, contemplando a contextualização da bioética e seus princípios. Desenvolve conceitos de espiritualidade e religiosidade. Desperta reflexões sobre os dilemas éticos que envolve o processo de envelhecimento. Bibliografia básica: BATISTA, P. S. de; COSTA, S. F. G. da. Ética no cuidar em enfermagem. João Pessoa: Ideia,.2002 BATISTA, P. S.SALLES, A. A. Bioética e processos de religiosidade entre os pacientes com doenças terminais no Brasil. Rev. Bioét. v. 22, n. 3.2014. EVANGELISTA, C. B.; LOPES, M.E.L.; COSTA, S.F.G.; ABRÃO, F.M.S.; BATISTA, P.S.S.; OLIVEIRA, R.C. Espiritualidade no cuidar de pacientes em cuidados paliativos: um estudo com enfermeiros. Rev. Escola Anna Nery, v. 20, n. 1, p. 176-182, 2016. MATOS, T.D.S.; MENEGUIN, S.; FERREIRA, M.L.S.; MIOT, H.A. Qualidade de vida e coping religiosoespiritual em pacientes sob cuidados paliativos oncológicos. Rev. Latino-Am Enfermagem, v. 5, 2017.

PEREZ, A. J.; TAVARES O.; FUSI, F. B.; DALTIO, G.L.; FARINATTI, P. T. V. Estudo comparativo da autonomia de ação de idosas praticantes e não praticantes de exercícios físicos regulares. Rev. bras med Esporte. v.16, n.4, p. 54-58, 2010. MÁXIMO, M. Os direitos humanos e a alternativa da ética das virtudes. Anais de Filosofia Clássica. v.9, p. 75-105, 2015. SIQUEIRA, J. E.; Reflexões éticas sobre o cuidar na terminalidade da vida. In: Bertachini L, Pessini L. Encanto e responsabilidade no cuidado da vida: lidando com desafios éticos em situações críticas e de final de vida. São Paulo: Paulinas, 2011. Bibliografia complementar: DINIZ, D.; GUILHEM, D. O que é Bioética? São Paula: Brasiliense, 2012. OLIVEIRA, F.C. et al. Clonagem e uso de células-tronco em seres humanos: aplicações científicas e implicações éticas. Revista Conhecimento Online. v. 1, p. 13-23, 2016.

7 - Disciplina: Envelhecimento, sexualidade e gênero Carga Horária:15 h; 9h presenciais e 6h EAD Ementa:Oportunizar discussões sobre gênero e sexualidade relacionados ao envelhecimento; assim como, realizar abordagem das principais alterações na sexualidade do indivíduo com o processo de envelhecimento. Bibliografia Básica: TERRA, L. Newton, et al. Sexualidade, menopausa, andropausa e disfunsão erétil no envelhecimento: compreensão e manejo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. KAUFMAN, Fani, G,. et al. Novo velho: envelhecimento, olhares e perspectivas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012. FREITAS, E. V., et al. Tratado de geriatria e gerontologia. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogam, 2017. Bibliografia complementar: UCHÔA, Y.S.; COSTA, D.C.A.; SILVA JUNIOR, I.A.P., et al. A sexualidade sob o olhar da pessoa idosa. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontolologia. Rio de Janeiro, 2016; 19(6): 939-949. VIEIRA, K.F.L.; COUTINHO, M.P.L.; SARAIVA, E.R.A. A sexualidade a velhice: representações sociais de idosos frequentadores de um grupo de convivência. Psicologia: ciência e profissão. jan./mar. 2016. 36 (1), 196-209. NERY, V.A.S.; VALENÇA, T.S.C.; Sexo e sexualidade no processo de envelhecimento. Revista Eletrônica da Fainor. 2014. Vitória da Conquista, v.7, n.2, p.20-32, jul./dez. FELICIANO, A.; GALINHA, S. Perceções dos idosos sobre a sexualidade em idades avançadas – estudo exploratório. Rev UIIPS. 2017; 5(3): 160-169. ROZENDO, A.S.; ALVES, J.M. Sexualidade na terceira idade: tabus e realidade. Revista Kairós Gerontologia, São Paulo, 2015.18(3): 95-107.

8 - Disciplina: Atenção à Pessoa Idosa na Perspectiva da Educação Popular Carga Horária: 15 h/aula, sendo 9h presenciais e 6h EAD Ementa: Princípios teóricos e metodológicos da Educação Popular. Educação Popular na promoção da saúde da pessoa idosa. Educação Popular e o cuidado na pessoa idosa. Educação popular como prática política e social. Bibliografia básica: ARAÚJO, M.A.S. BRITO, C. BARBOSA, M.A. Atenção básica à saúde do idoso no Brasil: limitações e desafios. Geriatria & Gerontologia [Internet]. 2008; 3(2):122- 125, 2008. Disponível em: http://www.sbgg.org.br/profissionais/arquivo/revista/volume2- numero3/artigo06.pdf ASSIS M. Envelhecimento ativo e promoção da saúde: Reflexão para as ações educativas com idosos. Revista APS [Internet]. 2005 [acesso em 2011 nov 20];8(1):15-24. Disponível em: http://www.ufjf.br/nates/files/2009/12/Envelhecimento.pdf BATISTA P.S.S. Ética no cuidado em saúde e na formação universitária na perspectiva da Educação Popular [tese]. 2012. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba; 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.528, de 19 de outubro de 2006. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa [Internet]. Brasília, DF; 2006. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/2528%20aprova%20a%20politica%20nacio nal%20de%20saude%20da%20pessoa%20idosa.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Educação Popular em Saúde, 2012a. Disponível em http://www.crpsp.org.br/diverpsi/arquivos/PNEPS2012.PDF

BRASIL. Portaria nº 2.761 de 19 de novembro de 2013 que institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS- SUS). Brasília- DF, 2013. BOFF, L. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. Rio de Janeiro: Vozes; 1999. BUSS, P.M. Uma introdução ao conceito de promoção de Saúde. In: CZERESNIA, D., (Orgs.). Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2003. p.15-38. CARVALHO, S.R. Saúde Coletiva e Promoção da Saúde: sujeito e mudança. São Paulo: Hucitec; 2007. CRUZ. Pedro José Santos. Educação Popular em Saúde: desafios atuais. 1 ed. – São Paulo: Hucitec, 2018. DERNTL, A., WATANABE, H.A.W. Promoção da Saúde. In: LITVOC, J., BRITO, F.C. Envelhecimento: prevenção e promoção da saúde. São Paulo: Atheneu; 2004. p.37-45. 30 FIRMINO R, PATRÍCIO J., RODRIGUES L., CRUZ P.J.C., VASCONCELOS, A.C. Educação Popular e promoção da saúde do idoso: reflexões a partir de uma experiência de extensão universitária com grupos de idosos em João Pessoa-PB. Rev. APS [Internet];4(13):523-30. Disponível em: http://www.aps.ufjf.br/index.php/aps/article/viewFile/661/399 FREIRE Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra; 1996. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra; 1987 LIRA, Gildeci Alves de. Educação popular na promoção da saúde do idoso no contexto comunitário.

2014. Tese (doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Instituto de Geriatria e Gerontologia. Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, 2014. SANTOS, M.V. O processo participativo de idosos através de experiências e práticas do movimento de Educadores Populares. Revista Atenção Primária à Saúde – APS [Internet]. 2011;4(14):378-388. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n21/n21a07.pdf STOTZ, E.N. Enfoques sobre educação e saúde. In: VALLA, V.V, STOTZ. E.M (Orgs.). Participação popular, Educação e Saúde: Teoria e prática. Rio de Janeiro: Relume Dumará; 1993, p.11-22. VASCONCELOS, E.M., FAJARDO, A.P. A saúde nas palavras e nos gestos: reflexões da rede de educação popular e saúde. São Paulo: Hucitec, 2001. VASCONCELOS, E. M. Educação popular nos serviços de saúde. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1997. WESTPHAL, M.F. Promoção da Saúde e a Qualidade de Vida. In: FERNANDEZ, J.C.A., MENDES, R. (Orgs.) Promoção da Saúde e Gestão Local. São Paulo: Hucitec; 2007. p.13-40. 23

9 - Disciplina: Farmacologia Aplicada à Gerontologia Carga Horária:15 h, sendo 9h presenciais e 6h de ensino à distância Ementa:Formas Farmacêuticas. Farmacocinética e Farmacodinâmica no idoso. Principais grupos farmacológicos utilizados pelos idosos. Assistência Farmacêutica ao idoso. Bibliografia básica: FREITAS, E.V. et al. Tratado de geriatria e gerontologia. 4ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. GOODMAN e GILMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 13ª edição. Porto Alegre: MCGRAWHILL, 2018. SCHELLACK, G.; ENGELBRECHT, N. Farmacologia: uma abordagem didática. 1ª edição. São Paulo: Fundamento, 2005. Bibliografia complementar: KATZUNG, BERTRAM G. Farmacologia básica e clínica. 10ª edição. Porto Alegre: AMGH Editora, 2010. RANG, DALE e cols. Farmacologia. 6ª edição. Rio de Janeiro: ELSEVIER, 2007. SILVA, Penildon. Farmacologia. 8ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010

10 - Disciplina: Gerontologia Social Carga Horária:15h/aula; sendo 9h/aula presenciais e 6h/aula educação à distância Ementa: Análise das questões sociais contemporâneas relativas ao envelhecimento humano. Estudo do envelhecimento ativo, da qualidade de vida, da intergeracionalidade, das transições de vida, dos maus tratos contra a pessoa idosa. A questão da moradia para a velhice, importância da participação social e disponibilidade de serviços de atenção biopsicossocial. Bibliografia básica: FREITAS, Elizabete Viana. PY, Ligia. Tratado de Geriatria e Gerontologia. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. MORAGAS, Ricardo Moragas. Gerontologia Social: Envelhecimento e qualidade de vida. Editora Paulinas, 2007. NERI, Anita Liberalesso (org). Desenvolvimento e envelhecimento: Perspectivas biológicas, psicológicas e sociológicas. Editora Papirus, 2015.

Bibliografia complementar: BRASIL. Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. É possível prevenir. É necessário superar. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Texto de Maria Cecília de Souza Minayo. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013. GONÇALVES, Emanuela; BARSANO, Paulo Roberto; BARBOSA, Rildo Pereira. Evolução e Envelhecimento Humano. 1 ed.São Paulo: Érica, 2014. PERRACINI, Monica Rodrigues; FLÓ, Claudia Marina. Funcionalidade e envelhecimento. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. RODRIGUES, Costa Nara; RAUTH, Jussara; TERRA, Luiz Newton. Gerontologia Social para Leigos. 2ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016. CAMARANO, Ana Amélia; SCHARFSTEIN, Eloisa Adler. Instituição de longa permanência para idosos: abrigo ou retiro? In: CAMARANO, A.A(Org.). Cuidados de longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido? Rio de Janeiro: IPEA, 2010. p. 163-86. CHRISTOPHE, Micheline; CAMARANO, Ana Amélia. Dos asilos às instituições de longa permanência: uma história de mitos e preconceitos? In: CAMARANO, A.A(Org.). Cuidados de longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido? Rio de Janeiro: IPEA, 2010. p. 14562.

11 - Disciplina: Gestão e Empreendedorismo em Gerontologia Carga Horária: 15 h, sendo 9h presenciais e 6h de ensino à distância Ementa: Orientar os futuros gerontólogos para oportunidades de inserção no mercado de trabalho, atuando em instituições públicas, privadas e como profissionais liberais. Trabalhar com o empreendedorismo digital, novas formas de estimular o idoso na educação financeira; como empreender na área de gerontologia, gestão de saúde em Instituições de longa permanência para idosos (ILPI); desenvolver no aluno a capacidade de gerenciamento (financeiro, de recursos, pessoas, etc.); incentivar na geração de novas ideias, novos modelos de negócios e pensamento crítico e analista; capacitar o aluno a desenvolver um plano de negócio eficiente; fazer um paralelo entre a teoria e prática na geração de novas ideias e implantação de uma nova empresa. Bibliografia Básica: BRAZEAL, Deborah V. & HERBET, Theodore T. A Gênese do Empreendedorismo: Mudança, Inovação e Criatividade. Disponível em: Acesso em 03 jun. 2020. BIRLEY, S.; MUZIKA, D. F. Dominando os desafios do empreendedor. São Paulo: Makron Books, 2001 Beulke, R. Bertó D. Gestão de custos e resultado na saúde, São Paulo, Ed. Saraiva, 1997. DEES, Gregory J. O Significado de Empreendedorismo Social. Acesso em: 02 jun. 2020. Degen, R.J – O Empreendedor - Fundamentos da Iniciativa Empresarial. Quarta edição. São Paulo, Ed. McGraw-Hill, 1999. PACHECO, Jaime Lisandro. Educação, Trabalho e Envelhecimento: estudo das histórias de vida de trabalhadores assalariados focalizando as relações com a escola, com o trabalho e 12 com os possíveis sintomas depressivos, após a aposentadoria. 2002. Tese (Tese de Doutorado apresentada à Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas). UNICAMPI, São Paulo. Bibliografia complementar BERNARDI, L. A. Manual de Empreendedorismo e Gestão – Fundamentos, Estratégias e Dinâmicas. São Paulo: Atlas. 2003. DOLABELA, F. A Oficina do Empreendedor. São Paulo: Cultura Editores, 2001. DOLABELA, F. O segredo de Luisa. São Paulo: Sextante, 2008. MALHEIROS, R. C. C.; FERDA, L. A.; CUNHA, C. J. C. Viagem ao mundo do Empreendedorismo. 2ª ed. Florianopólis: IEA, 2005. Manual de Orientação – Portal do Empreendedor: www.portaldoempreendedor.gov.br

12 - Disciplina: Imunossenescência Carga Horária: 15 h, sendo 9h presenciais e 6h de ensino à distância Ementa: Estudo das alterações celulares e humorais no envelhecimento. Análise dos mecanismos subjacentes à Imunossenêscência. Novas perspectivas para retardar ou reverter a Imunossenêscência Bibliografia Básica: Abbas AK, Lichtman AH, Pillai S. Cellular and Molecular Immunology 6th edition, Elsevier 2007; Ademokun A, Wu Y-C, Dunn-Walters D. The ageing B cell population: Composition and function. Biogerontol 2010;11:125-37; Bulati M, Pellicano M, Vasto S, Colonna-Romano G. Understanding ageing: Biomedical and bioengineering approaches, the immunologic view. Immun Ageing 2008, 5:9 BVSM.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad19. Ministério da Saúde 2007;

Candore G, Caruso C, Colonna-Romano G. Inflammation, genetic background and longevity. Biogerontol 2010;11:565-73; Castle SC. Clinical Relevance of Age-Related Immune Dysfunction. Clin Inf Dis 2000;31:578-85; Effros RB. Telomere/telomerase dynamics within the human immune system: effect of chronic infection and stress. Exp Gerontol 2011;46:135-40; Ewers I, Rizzo LV, Kalil Filho J. Imunologia e envelhecimento. Einstein 2008;6(Supl 1):S13-20; Gavazzi G, Krause K-H. Ageing and infection. Lancet Infect Dis 2002;2:659-66; Holländer GA, Krenger W, Blazar BR. Emerging strategies to boost thymic function Curr Opin Pharmacol 2010;10:443-53; Le Saux S, Weyand CM, Goronzy JJ. Mechanisms of immunosenescence: lessons from models of accelerated immune aging. Ann NY Acad Sci 2012;1247:69-82; Ostan R, Bucci L, Capri M, Salvioli S, Scurti M, Pini E, et al. Immunosenescence and immunogenetics of human longevity. Neuroimmunomodulation 2008;15:224; Portal da saúde – www.saude.gov.br – Saúde do Idoso. Ministério da Saúde; Shaw AC, Joshi S, Greenwood H, Panda A, Lord JM. Aging of the innate immune system. Cur Opin Immunol 2010;22:507-13; Wessels I, Jansen J, Rink L, Uciechowski P. Immunosenescence of polymorphonuclear neutrophils. ScientificWorldJournal; 2010;10:145-60; Weiskopf D, Weinberger B, Grubeck-Loebenstein B. The aging of the immune system. Transpl Int 2009;22:1041-50. Bibliografia complementar: Aydar Y, Balogh P, Tew JG, Szakal AK. Age-related depression of FDC accessory functions and CD21 ligand mediated repair of co-stimulation. Eur J Immunol 2002;32:2817-26; Carsetti R, Plebani A, Ugazio AG, Bellanti JA. B Lymphocytes and immunoglobulins. Immunology IV, Washington, DC: I Care Press; 2012. p. 163-208; Caruso C, Buffa S, Candore G, Colonna-Romano G, Dunn-Walters D, Kipling D, et al. Mechanisms of immunosenescence. Immun Ageing 2009;6:10(p. 1-4). Franceschi C, Bonafè M, Valensin S, Olivieri F, De Luca M, Ottaviani E, et al. Inflamm-ageing. An evolutionary perspective on immunosenescence. Ann NY Acad Sci 2000;908:244-54.; Lang A, Brien JD, Messaoudi I, Nikolich-Zugich J. Age-related dysregulation of CD8+ T cell memory specific for a persistent virus is independent of viral replication. J Immunol 2008;180:4848-57; Larbi A, Franceschi C, Mazzatti D, Solana R, Wikby A, Pawelec G. Aging of the immune system as a prognostic factor for human longevity. Physiol 2008;23:64-74; Ongrádi J, Kövesdi V. Factors that may impact on immunosenescence: an appraisal. Immun Ageing 2010;7:7(p. 1-14); Panda A, Arjona A, Sapey E, Bai F, Fikrig E, Montgomery RR, et al. Human innate immunosenescence: causes and consequences for immunity in old age. Trends Immunol 2009;30:325-33.

13 - Disciplina: Fisiologia do Envelhecimento Carga Horária: 30h, sendo 18h presenciais e 12h de ensino à distância Ementa: Estudo integrado do funcionamento e processo de envelhecimento de diversos sistemas do corpo humano através da abordagem fisiológica contribuindo para a formação de profissionais especialistas em gerontologia comprometidos com o processo de envelhecimento saudável. Bibliografia Básica: CARDOSO, A.S. et al. O processo de envelhecimento do sistema nervoso e possíveis influências da atividade física. Ci. Biol. Saúde, Ponta Grossa, v.13, n.16, p.30-44, set. 2007. FREITAS, E.L. Tratado de geriatria e gerontologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. FRIES, A.T; PEREIRA, D.C. Teorias do envelhecimento humano. Rev. Contexto & Saúde. v. 11. n. 20. 2011. OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva; OLIVEIRA, Flávia da Silva. SCORTEGAGNA, Paola Andressa. O envelhecimento e a velhice: teorias, demografia e política. Curitiba/PA: Editora CRV, 2020. LITVOC, Júlio; BRITO, Francisco Carlos. Envelhecimento: prevenção e promoção da saúde.3. edSão Paulo: Atheneu, 2007. Bibliografia complementar: MACENA, W.G.; HERMANO, L.O.; COSTA, T.C. Alterações Fisiológicas Decorrentes do Envelhecimento. Revista Mosaicum, n.27, jan/jun, 2018

ROSA, R.S.; BIANCHI, P.D.A.; HANSEN, D. et al. Alterações fisiológicas da força muscular respiratória decorrente do envelhecimento sobre a funcionalidade de idosos. Fisioterapia Brasil, v. 15, n. 1, jan/fev, p. 16-21, 2014.

14 - Disciplina: Metodologia Cientifica I Carga Horária: 15h, sendo 9 presenciais e 6 EAD Ementa: Estudo dos fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa; Desenvolvimento de habilidades de leitura, interpretação e redação de textos científicos. Identificação dos tipos de trabalho científico. Normatização segundo ABNT. Aspectos éticos da pesquisa. A revisão de literatura, definição das fontes bibliográficas. Bibliografia Básica: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 6023. Informação e documentação - Referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2018. 74p ______. NBR 6024. Informação e documentação – Numeração progressiva -Apresentação. Rio de Janeiro,

2012. 4p. ______. NBR 6027. Informação e documentação - Sumário -Apresentação. Rio de Janeiro, 2013. 3p. ______. NBR 6028. Informação e documentação - Resumo - Apresentação. Rio de Janeiro, 2003. 2p. ______. NBR 10520. Informação e documentação - Citações - Apresentação. Rio de Janeiro, 2002.7p _____. NBR 14724. Informação e documentação - Trabalhos acadêmicos - Apresentação. Rio de Janeiro,

2011. 11p. MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos da Metodologia Científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019. MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: projetos de pesquisa / pesquisa bibliográfica/ teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2018. PRODANOV, C. C. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico / Cleber Cristiano Prodanov, Ernani Cesar de Freitas. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: http://www.feevale.br/Comum/midias/8807f05a-14d0-4d5bb1ad-1538f3aef538/Ebook%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 23 setembro. 2020. VIEIRA, S.; HOSSNE, W. S. Metodologia científica para a área da saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. Bibliografia complementar: DYNIEWICZ, A. M. Metodologia da pesquisa em saúde para iniciantes. 3. ed. ver. e ampl. São Caetano do Sul: Difusão Editora, 2014 GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018 GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019. MATIAS-PEREIRA, J. Manual de metodologia da pesquisa científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2019. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24 ed. São Paulo: Editora Cortez, 2018.

15 - Disciplina: Introdução à Odontogeriatria Carga Horária: 15 horas, sendo 12h presenciais e 3h de ensino à distância Ementa: Principais alterações fisiológicas e patológicas que ocorrem no sistema estomatognático e cavidade bucal relacionadas ao envelhecimento, bem como medidas de promoção de saúde e prevenção de doenças. Identificar as políticas de atenção à saúde bucal do idoso. Bibliografia Básica: BORAKS, S. Distúrbios bucais na terceira idade: in: BRUNETTI,R; MONTENEGRO, FLB. Odonto geriatria: Noções de interesse Clínico. São Paulo Artes Médicas, 2002. LIMA, CCM; BOS, AJG; FERNANDES, MRC; ARCOVERDE MSS. Câncer de cabeça e pescoço: aspectos nutricionais e psicológicos em idosos portadores de mutilações bucomaxilofaciais. Capítulo

11. Geriatria e Gerontologia- Abordagens em diferentes contextos. EditoraUFPB. 220 pgs., 2017. NEVILLE, BP; DAM, JE. Patologia oral & maxilofacial. 2ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004 CARVALHO FILHO. E.T, PAPALÉO NETTO, M. Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica. São Paulo: Atheneu; 2006. Bibliografia complementar: BBREU, C.B. Bueno; RIBEIRO, M.I; PIRES, N.R(orgs). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador. São Paulo: Atheneu, 2009. GORZONI, M.L.Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

SCHWANKE, C. H. A; SCHNEIDER RH. Atualizações em geriatria e gerontologia: da pesquisa básica a prática clínica. Ediprucrs. Porto Alegre, 2008, 175p.

16 - Disciplina: Metodologia Cientifica II Carga Horária: 15h, sendo 9h presenciais e 6h de ensino à distância Ementa: Estudo dos Fundamentos teórico-metodológicos para elaboração e execução do projeto de pesquisa: do tema ao problema da pesquisa, coletas de dados, interpretação e discussão dos resultados de pesquisa; Estrutura do projeto de pesquisa dos seus passos, encaminhamento a elaboração de artigos/trabalhos de conclusão de curso Bibliografia básica: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 6023. Informação e documentação - Referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2018. 74p ______. NBR 6024. Informação e documentação – Numeração progressiva -Apresentação. Rio de Janeiro,

2012. 4p. ______. NBR 6027. Informação e documentação - Sumário -Apresentação. Rio de Janeiro, 2013. 3p. ______. NBR 6028. Informação e documentação - Resumo - Apresentação. Rio de Janeiro, 2003. 2p. ______. NBR 10520. Informação e documentação - Citações - Apresentação. Rio de Janeiro, 2002.7p _____. NBR 14724. Informação e documentação - Trabalhos acadêmicos - Apresentação. Rio de Janeiro,

2011. 11p. MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos da Metodologia Científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019. MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: projetos de pesquisa / pesquisa bibliográfica/ teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2018. PRODANOV, C. C. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico / Cleber Cristiano Prodanov, Ernani Cesar de Freitas. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: http://www.feevale.br/Comum/midias/8807f05a-14d0-4d5bb1ad-1538f3aef538/Ebook%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 23 setembro. 2020. VIEIRA, S.; HOSSNE, W. S. Metodologia científica para a área da saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. Bibliografia complementar: DYNIEWICZ, A. M. Metodologia da pesquisa em saúde para iniciantes. 3. ed. ver. e ampl. São Caetano do Sul: Difusão Editora, 2014 GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018 GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019. MATIAS-PEREIRA, J. Manual de metodologia da pesquisa científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2019. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24 ed. São Paulo: Editora Cortez, 2018.

17 - Disciplina: Políticas Públicas e a Pessoa Idosa Carga Horária: 15 h, sendo 9h presenciais e 6h de ensino à distância Ementa: Oportunizar o debate na área das políticas públicas, com enfoque no direito conferido a pessoa idosa. Relacionar as Políticas Públicas Nacionais e Internacionais, que visam melhorar o acesso das pessoas idosas às ações e serviços de saúde e moradia. Busca também fornecer elementos para a avaliação crítica de programas e serviços destinados a pessoa idosa. Bibliografia básica: BRASIL, Lei n. 8.842, 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=138955. BRASIL. LEI 10741 de 1º. outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/2003/L10.741.htm. CAMARANO, Ana Amélia. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. FERNANDES, M. G.M.; DOS SANTOS, S.R. Políticas Públicas e Direitos dos Idosos:desafios da agenda social no Brasil contemporâneo. Achegas. Net. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, n. 34,mar./abr., 2006. GOLDMAN, S. N. Terceira Idade e Serviço Social. In: REZENDE, I.; CAVALCANTI, L.F. Serviço Social e Políticas Sociais. Rio de Janeiro: EDITORA UFRJ, 2006. OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva; OLIVEIRA, Flávia da Silva. SCORTEGAGNA, Paola Andressa. O envelhecimento e a velhice: teorias, demografia e política. Curitiba/PA: Editora CRV, 2020.

TEIXEIRA, Solange. Envelhecimento e Trabalho no Tempo do Capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008. Bibliografia complementar: BRASIL. Rede Nacional de Proteção e defesa da pessoa idosa. RENADI. Texto base da 1ra. Conferencia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Disponível em: www.presidencia.gov.br/sedh/cndi CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA N.º 19. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. COELHO, Juliana Sousa; GIACOMIN, Karla C.; FIRMO, Josélia Oliveira Araújo. O cuidado em saúde na velhice: a visão do homem. Saude soc., São Paulo , v. 25,n. 2, p. 408-421, June 2016 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902016000200408&lng=en&nrm=iso>. access on 07 Sept. 2020. https://doi.org/10.1590/S010412902016142920. DI GIOVANI, Geraldo. As estruturas elementares das Políticas Públicas. Caderno de pesquisa Nro. 82 Nucleo de estudos de Políticas Publicas, UNICAMP, 2009. Disponível em: http://www.nepp.unicamp.br/index.php?p=117 PAIVA, Sálvea de Oliveira Campelo E. Envelhecimento, saúde e trabalho no tempo do capital. São Paulo: Cortez, 2010. Política Nacional do Idoso: Lei 8.842 de 04/01/1994- Brasilia: MPAS, SAS, 1997. PLANO DE AÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O ENVELHECIMENTO, 2002/ONU;tradução: Arlene Santos - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003. PY, Ligia. Tempo de Envelhecer: percursos e dimensões psicossociais. Rio de Janeiro: Nau, 2004. VERAS, R. A novidade da agenda social contemporânea: a inclusão do cidadão de mais idade. A Terceira Idade, São Paulo, v.14, n. 28, p.6-29, 2003.

18 - Disciplina: Seminário de Pesquisa Carga Horária: 30h, sendo 18h presenciais e 12h de ensino à distância Ementa: Aborda o desenvolvimento dos trabalhos monográficos, com vistas ao aprofundamento e reflexões acerca dos seguintes aspectos: clareza do objeto de estudo; pertinência entre problematização, justificativa e estado da arte; coerência metodológica; clareza dos resultados e pertinência quanto aos objetivos; consistência da análise e discussão dos resultado e refinamentos necessários à elaboração do produto final. Bibliografia básica: GLANTZ, Stanton A. Princípios de Bioestatística / Stanton A. Glantz; tradução: Fernanda Thiesen Brum e colaboradores, 7. ed. Porto Alegre: AMGH, 2014. MATIAS-PEREIRA, José. Manual de metodologia da pesquisa científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2016. MARCONI, Marina de Andrade et al. Metodologia do trabalho científico: projeto de pesquisa, pesquisa bibliográfica, teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalho de conclusão de curso. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. MEDEIROS, João Bosco; TOMASE, C. Redação de artigos científicos: métodos de realização, seleção de periódicos, publicação. São Paulo: Atlas, 2019. MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: prática de fichamentos, resumos, resenhas. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

19 - Disciplina: Síndromes Geriátricas Carga Horária:15 h, sendo 9h presenciais e 6h de ensino à distância Ementa:Estudo das síndromes geriátricas que podem acometer os idosos durante processo de envelhecimento, suas causas, consequências, promoção de ações para prevenção, diagnóstico, tratamento e assistência multidisciplinar, de forma a promover a qualidade de vida aos idosos. Bibliografia básica: E.V.; PY, L.; NERI, A. L.; CANÇADO, F. A. C.; GORZONI, M. L.; ROCHA, S. M. Tratado de Geriatria e Gerontologia, 4ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. TOY, E. C.; DENTINO, A. N.; WILLIAMS, M. M.; JOHNSON, L. S. Casos Clínicos em Geriatria (Lange) São Paulo: McGraw-Hill, 2015. BRASIL. Senado Federal. Cartilha do idoso: política nacional do idoso, estatuto do idoso, legislação correlata, artigos, pronunciamentos sugestões. Brasília: Senado Federal, 2004. 90 p. PIUVEZAM G., NUNES, V. M. A. (org). Guia prático de cuidado à saúde da pessoa idosa [recurso eletrônico]. – Natal, RN : EDUFRN, 2016. 294 p.

BRASIL. Guia prático do cuidador. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 2. ed., 2009. Bibliografia complementar: NAEMT. Atendimento pré-hospitalar ao politraumatizado - PHTLS. 9ª. ed. São Paulo: Ed. Artmed, 2020. SILVEIRA M. M. D. A.; PASQUALOTTI A.; COLUSSI E. L.; WIBELINGER L. M. Envelhecimento humano e as alterações na postura corporal do idoso. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, ano 8, n. 26, out./dez. 2010. ALMEIDA S. T. de. Análise da estabilidade postural de idosos sedentários, praticantes de exercício físico regular e atletas. RBCEH, Passo Fundo, v. 4, n. 1, p. 39-47, jan./jun. 2007. FERREIRA D. C. O.; YOSHITOME A. Y. Prevalência e características das quedas de idosos institucionalizados. Rev. Bras. Enferm., Brasília, 2010 nov./dez. 63 (6): 991-7. GONÇALVES L. G.; VIEIRA S. T.; SIQUEIRA F. V.; HALLAL P. C. Prevalência de quedas em idosos asilados do município de Rio Grande, RS. Rev. Saúde Pública 2008; 42(5):938-45. (INTO) Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Ministério da Saúde. Queda de idosos. Disponível em: <http://bvsms. saude.gov.br/bvs/dicas/184queda_idosos.html>. LOJUDICE D. C.; LAPREGA M. R.; RODRIGUES R. A. P.; JÚNIOR A. L. R. Quedas de idosos institucionalizados: ocorrência e fatores associados. Rev. Bras. Geriatr. Gerontol., Rio de Janeiro, 2010; 13(3):403-412.

20 - Disciplina: Teorias do Envelhecimento Carga Horária: 15 h, sendo 9h presenciais e 6h de ensino à distância Ementa: A história do envelhecimento humano. Conceitos em Gerontologia. Conceitos e fundamentos das principais teorias contemporâneas sobre envelhecimento humano, sob a ótica de distintos campos do conhecimento: biológico, psicológico, social. Envelhecimento humano do ponto de vista antropológico e filosófico. Bibliografia básica: BEAUVOIR, Simone. A velhice. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990. CAMARANO, Ana Amélia. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. FREITAS, Elizabete Viana de; PY, Ligia; CANÇADO, Flávio Aluízio Xavier; GORZONI, Milton Luiz. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. LEME, Luiz Eugênio Garcez. O envelhecimento. 3 ed. São Paulo: Contexto, 2000. OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva; OLIVEIRA, Flávia da Silva. SCORTEGAGNA, Paola Andressa. O envelhecimento e a velhice: teorias, demografia e política. Curitiba/PA: Editora CRV, 2020. Bibliografia complementar: PY, Ligia. Tempo de Envelhecer: percursos e dimensões psicossociais. Rio de Janeiro: Nau, 2004. OLIVEIRA, José Henriques Banos de. Psicologia do envelhecimento e do idoso. Cidade:? Legis editora, 2005. STUART-HAMILTON, Ian. A psicologia do envelhecimento: uma introdução. Porto Alegre. Artmed, 2002. WITTER, Geraldina Porto. Envelhecimento: referenciais teóricos e pesquisas. Campinas: Alínea, 2006. UCHOA, Elizabeth. Contribuições da antropologia para uma abordagem das questões relativas à saúde do idoso. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 19,n. 3,p. 849-853, June 2003 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2003000300017&lng=en&nrm=iso>. access on 07 Sept. 2020. https://doi.org/10.1590/S0102311X2003000300017. COELHO, Juliana Sousa; GIACOMIN, Karla C.; FIRMO, Josélia Oliveira Araújo. O cuidado em saúde na velhice: a visão do homem. Saude soc., São Paulo , v. 25,n. 2, p. 408-421, June 2016 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902016000200408&lng=en&nrm=iso>. access on 07 Sept. 2020. https://doi.org/10.1590/S010412902016142920. FARIA, Lina; SANTOS, Luiz Antonio de Castro; PATINO, Rafael Andrés. A fenomenologia do envelhecer e da morte na perspectiva de Norbert Elias. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 33, n. 12, e00068217, 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2017001203001&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 07 set. 2020. Epub 18-Dez-2017. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00068217

21 - Disciplina: Vivências em Gerontologia

Carga Horária: 30h/aula; sendo 18h/aula presenciais e 12h/aula educação à distância Ementa: Vivências nos dispositivos de atenção a pessoa idosa a partir do planejamento coletivo, tendo como respaldo os componentes curriculares cursados na especialização. Bibliografia básica: FREITAS, E. V.; PY, Ligia. Tratado de Geriatria e Gerontologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. MENDES, T. A. B. Manuais de Especialização: geriatria e gerontologia. São Paulo: Mamole, 2014 NERI, A. L. (org). Desenvolvimento e envelhecimento: perspectivas biológicas, psicológicas e sociológicas. Papirus, 2015. Bibliografia complementar: GONÇALVES, E.; BARSANO, P. R.; BARBOSA, R. P. Evolução e envelhecimento humano. São Paulo: Érica, 2014. PERRACINI, M. R.; FLÓ, C. M. Funcionalidade e envelhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. RODRIGUES, C.N.; RAUTH, J.; TERRA, L. N. Gerontologia Social para Leigos. 2.ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016. CAMARANO, A. A.; SCHARFSTEIN, E. A. Instituição de longa permanência para idosos: abrigo ou retiro? In: CAMARANO, A.A(Org.). Cuidados de longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido? Rio de Janeiro: IPEA, 2010. p. 163-86. CHRISTOPHE, M.; CAMARANO, A. A. Dos asilos às instituições de longa permanência: uma história de mitos e preconceitos? In: CAMARANO, A.A(Org.). Cuidados de longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido? Rio de Janeiro: IPEA, 2010. p. 145-62.

22 - Disciplina: Cuidados Paliativos Carga Horária: 15h/aula, sendo 6 horas EAD e 9 horas presenciais Ementa: Aborda a evolução histórica, os conceitos e princípios dos Cuidados Paliativos, bem como a relevância da comunicação, espiritualidade e da equipe multiprofissional para a promoção dos Cuidados Paliativos com vistas a melhoria da qualidade da assistência direcionada aos pacientes fora de possibilidades terapêuticas de cura e de sua família. Bibliografia básica: BIFULCO,V.A.; CAPONEIRO, R. Cuidados paliativos. conversas sobre a vida e a morte na saúde. São Paulo: Manole, 2015. KUBLER-ROSS, E. Sobre a morte e o morrer. São Paulo: Martins Fontes, 2012. RIGO, R. et al. Cuidados paliativos em geriatria e gerontologia. São Paulo: Atheneu, 2012. Bibliografia complementar: ANCP. Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Assistência Domiciliar para Pacientes em Acompanhamento em Cuidados Paliativos durante a Pandemia COVID-19, 2020. ANCP. Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Manual de cuidados paliativos. Rio de Janeiro: Diagraphic, 2012. FERREIRA, L.; FREIRE, L. F.; SILVEIRA, A.P. A Influência da Espiritualidade e da Religiosidade na Aceitação da Doença e no Tratamento de Pacientes Oncológicos: Revisão Integrativa da Literatura. Rev Bras Cancerol, v. 66, n. 2, p. 7422, 2020. COSTA, S.F.G. Family structureassessmentofpatients in palliative home care. International Archives of Medicine, v. 9, n. 230, p.1-11, 2016. D´ALESSANDRO, M. P. S.; PIRES, C.T.; FORTE, D. N. et al. Manual de Cuidados Paliativos. São Paulo: Hospital Sírio Libanês; Ministério da Saúde, 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 23/07/2021 RESOLUÇÃO Nº 36/2021 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 36) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 26/07/2021 11:18 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234

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