N4 · MEC e órgãos federais · MS
Portaria MS 2.761/2013
BR-MS-PORT-2761-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 36/2021 “Portaria nº 2.761 de 19 de novembro de 2013 que institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS- SUS).”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 27/2020
- irmã · 1 em comumPortaria MS 2.528/2006
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 1/2018
- irmã · 1 em comumLei 10.741/2003
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 07/2013