N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 15/2017
Cria, no âmbito da UFPB, o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), em nível de Mestrado Profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 16/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 15/2017 deste Conselho, que criou, no âmbito da UFPB, o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), em nível de Mestrado Profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 04/2017 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando os termos da Resolução nº 04/2017 do Conselho Universitário, que autorizou a criação, no âmbito da UFPB, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), em nível de Mestrado Profissional, sob a responsabilidade...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 04/2017
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 16/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 26 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 4 em comumRes. CONSEPE 34/2014
- irmã · 1 em comumPortaria CNPQ 85/2011
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 58/2016
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 1 em comumRegimento Geral da UFPB
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 5 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 15/2017 Cria, no âmbito da UFPB, o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), em nível de Mestrado Profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião do dia 09 de junho de 2017 (Processo nº 23074.016624/2017/37) e Considerando os termos do ofício nº 039/2016/PRPG/UFPB, que autoriza a adesão da Universidade Federal da Paraíba ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), em nível de Mestrado Profissional; Considerando os termos da Resolução nº 04/2017 do Conselho Universitário, que autorizou a criação, no âmbito da UFPB, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), em nível de Mestrado Profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Exatas e da Natureza; R E S O L V E:
¶Art. 1º Criar o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), em nível de Mestrado Profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
Parágrafo único. A área de concentração e as linhas de pesquisa que serão ofertadas pelo Programa de que trata o caput deste artigo serão estabelecidas em resolução específica deste Conselho.
¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), em nível de Mestrado Profissional, serão objeto de resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º Conforme deliberação em plenário, o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), em nível de Mestrado Profissional, objeto da presente autorização, só deverá funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Educação e homologado pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.
¶Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
¶Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2017.
Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira Vice-Reitora