Port. Normativa MEC 40/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (10)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CP 2/2011 nesta norma: artigo 24 → na outra: preâmbulo“O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 33 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer CONJUR/CGEPD nº 746,...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança baixa
• REVOGA (parcial)
  Port. Normativa MEC 11/2017 nesta norma: arts. 13, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 54, § 3º do art. 57, arts. 55 e 60, inciso V do art. 61, § 2º do art. 61-F e § 2º do art. 63 → na outra: art. 32efeito desde 20/06/2017“Art. 32. Ficam revogados os artigos 13, 44, 45, 47, 48, 50,51, 53, 54, o § 3o , do art. 57, os arts 55 e 60, o inciso V, do art. 61,o § 2o do art. 61-F e o § 2o do art. 63, da Portaria Normativa no 40,republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (total)
  Portaria MEC 23/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 105efeito desde 21/12/2017“Art. 105. Revogam-se, ressalvados os efeitos jurídicos já produzidos, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010;” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

7 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CNE/CP 2/2011 em: artigo 24“Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas...”
• cita
  Res. CNE/CP 2/2011 em: § 2º do artigo 24“Art. 1º A aplicação do disposto no § 2º do artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de...”
• cita
  Portaria MEC 23/2017 “a Portaria Normativa nº 23, de 20 de dezembro de 2016, que altera dispositivos da Portaria Normativa nº 40, de 2007, republicada em 2010, para efeitos imediatos nos processos de cálculo e...”
• cita
  Portaria MEC 23/2017 em: inciso IV do art. 57“e a Portaria Normativa nº 10, de 18 de maio de 2017, que altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa nº 40, de 2007, e dá outras providências.”
• cita
  Res. CONSEPE 05/2026 “Portaria MEC n.º 40, de 12 de dezembro de 2007, reeditada em 29 de dezembro de 2010, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações rela vas aos...”
• cita
  Res. CONSEPE 21/2026 “A Portaria nº 1.347, de 15 de setembro de 2017, o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.005, de 14 de março de 2017, e...”
• cita
  Res. CONSEPE 21/2026 “O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• artigo 24
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CP 2/2011
• arts. 13, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 54, § 3º do art. 57, arts. 55 e 60, inciso V do art. 61, § 2º do art. 61-F e § 2º do art. 63
  ← REVOGA (parcial) Port. Normativa MEC 11/2017
• norma inteira
  ← REVOGA (total) Portaria MEC 23/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 69 em comumDecreto 9.235/2017
• irmã · 40 em comumLei 10.861/2004
• irmã · 23 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 14 em comumRes. CNE/CP 1/2004
• irmã · 14 em comumRes. CONSEPE 29/2020
• irmã · 13 em comumDecreto 5.773/2006