Lei 13.346/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 8.910/2016 “Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016”
• cita
  Decreto 8.977/2017 “Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016”
• cita
  Decreto 9.005/2017 “Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• REVOGA (parcial)
  Lei 11.355/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 136; art. 137; art. 138; art. 160efeito desde 2016“de 1ª Categoria; e III – 116 (cento e dezesseis) cargos de Defensor Público da União de 2ª Categoria. Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Art. 136. (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 11.526/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2016“TOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 1º DE JANEIRO DE 2026 GTS-3 4.846,40 5.282,58 GTS-2 3.792,83 4.134,18 GTS-1 3.160,69 3.445,16 c) (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 11.355/2006→ REVOGA (parcial) Lei 11.526/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto 6.944/2009
• irmã · 2 em comumDecreto 8.785/2016
• irmã · 2 em comumDecreto 7.692/2012
• irmã · 1 em comumDecreto 9.665/2019
• irmã · 1 em comumLei 12.857/2013
• irmã · 1 em comumLei 12.871/2013
• paralela · 5 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 4 em comumLei 15.141/2025
• paralela · 4 em comumLei 12.277/2010
• paralela · 3 em comumLei 11.784/2008
• paralela · 3 em comumLei 12.269/2010
• paralela · 2 em comumLei 11.490/2007