UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 11.490/2007

BR-LEI-11490-2007
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (8)

  • ALTERA
    Lei 11.344/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 13efeito desde 2007“cial ocorrerá mediante avaliação de desempenho daqueles que estejam posicionados há pelo menos 2 (dois) anos no nível 4 da Classe E e que possuam o mínimo de: (Redação dada pela Lei nº 11.490, de 2007)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.355/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 11; art. 30; art. 49; art. 64; art. 70; art. 88; art. 89; art. 92; art. 100; art. 106 e outros 6efeito desde 2007“ncia Social, do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e dos cargos efetivos cujos ocupantes sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.490, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.356/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 8º; art. 25; art. 32efeito desde 2007“os em 31 de dezembro de 2005 ou que venham a ser para ele redistribuídos, desde que as respectivas redistribuições tenham sido requeridas até a referida data. (Redação dada pela Lei nº 11.490, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.357/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 3º; art. 8º; art. 12; art. 14; art. 25; art. 31; art. 40; art. 42; art. 46; art. 53; art. 55 e outros 6efeito desde 2007“cício de atividades técnicas, técnico-administrativas e de suporte no âmbito dos órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional. (Redação dada pela Lei nº 11.490, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.457/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7º-Aefeito desde 2007“ederal ou ao Secretário da Receita Previdenciária, relativas ao exercício dos respectivos cargos, transferem-se para o Secretário da Receita Federal do Brasil. (Incluído pela Lei nº 11.490, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.112/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 60-Befeito desde 2007“ça de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo. (Incluído pela Lei nº 11.355, de 2006) IX - o deslocamento tenha ocorrido após 30 de junho de 2006. (Incluído pela Lei nº 11.490, de 2007)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.355/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 143efeito desde 2007“rantes dos Planos de Cargos, dos Planos de Carreiras e das Carreiras a que se refere esta Lei, ressalvados os casos amparados por legislação específica. § 1º (Revogado pela Lei nº 11.490, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.357/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 71efeito desde 2007“e tratam os arts. 1º , 12, 31, 40, 42, 53 e 55 desta Lei é de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as hipóteses amparadas em legislação específica. § 1º (Revogado pela Lei nº 11.490, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.