Decreto 8.785/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 8.910/2016 “Decreto nº 8.785, de 10 de junho de 2016”
• cita
  Decreto 9.005/2017 “Decreto nº 8.785, de 2016”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 6.944/2009
• irmã · 2 em comumLei 13.346/2016
• irmã · 1 em comumDecreto 9.665/2019
• irmã · 1 em comumLei 12.857/2013
• irmã · 1 em comumLei 12.871/2013
• irmã · 1 em comumLei 4.024/1961