Decreto 9.665/2019

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 9.005/2017 “Revogado pelo Decreto nº 9.665, de 2019”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 9.005/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2019“Página do planalto: Revogada pela Decreto nº 9.665, de 2019” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (total) Decreto 9.005/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 6.944/2009
• irmã · 1 em comumDecreto 8.785/2016
• irmã · 1 em comumLei 12.857/2013
• irmã · 1 em comumLei 12.871/2013
• irmã · 1 em comumLei 13.346/2016
• irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 21/2026
• paralela · 1 em comumDecreto 9.235/2017
• paralela · 1 em comumPortaria SERES 920/2018