N2 · Leis · União
Lei 12.857/2013
BR-LEI-12857-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 9.005/2017 em: art. 14, caput, inciso III“art. 14, caput, inciso III, da Lei nº 12.857, de 2 de setembro de 2013”
- citaLei 11.095/2005 “(Vide Lei nº 12.857, de 2013)”
- citaLei 11.356/2006 “(Vide Lei nº 12.857, de 2013)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 12.702/2012
- irmã · 2 em comumLei 9.266/1996
- irmã · 2 em comumLei 9.654/1998
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 2 em comumLei Delegada 13/1992