N2 · Leis · União

Lei 13.326/2016

BR-LEI-13326-2016

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

4 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 10.768/2003 “(Vide Lei nº 13.326, de 2016)”
cita
Lei 11.233/2005 em: art. 28 a art. 32“b) à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos sessenta meses de atividade, para os servidores e os aposentados que tiverem feito a opção de que tratam os art. 28 a art....”
cita
Lei 11.355/2006 em: art. 28 a art. 32“25) b) à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos sessenta meses de atividade, para os servidores e os aposentados que tiverem feito a opção de que tratam os art. 28 a...”
cita
Lei 11.357/2006 em: art. 28 a art. 32“5) b) à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos sessenta meses de atividade, para os servidores e os aposentados que tiverem feito a opção de que tratam os art. 28 a...”

ALTERA
Lei 10.768/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 8º-C; art. 24efeito desde 2016“os, no quadro de pessoal da Agência Nacional de Águas (ANA), os seguintes cargos efetivos, integrantes de carreiras de mesmo nome, e respectivos quantitativos: (Redação dada pela Lei nº 13.326, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 11.355/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 41-D; art. 41-Eefeito desde 2016“rtir de 1º de setembro de 2018, a GQ será concedida em 3 (três) níveis, de acordo com os valores constantes do Anexo IX-D, observados os seguintes parâmetros: (Incluído pela Lei nº 13.326, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.