UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 12.775/2012

BR-LEI-12775-2012
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 10.883/2004 “. Revogado pela Lei nº 12.775, de 2012) Art. 5º-A”
  • cita
    Lei 11.784/2008 “72, de 2012) (Vide Lei nº 12.775, de 2012) (Vide Lei nº 1”
  • cita
    Lei 13.324/2016 “III da Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012 , passa a vigorar na f”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.883/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 5º-A; art. 5º-B; art. 5º-C; art. 6º; art. 7ºefeito desde 2012“cidades e as peculiaridades desenvolvidas por áreas de especialização profissional. (Redação dada pela lei nº 13.324, de 2016) (Produção de efeito) Art. 4º (Revogado pela Lei nº 12.775, de 2012)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.784/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 44efeito desde 2012“........................................................” Art. 44. A Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos: (Revogado pela Lei nº 12.775, de 2012)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 217efeito desde 2012“TULO I DAS CARREIRAS E DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Seção I Da Carreira de Oficial de Chancelaria e da Carreira de Assistente de Chancelaria (Revogado pela Lei nº 12.775, de 2012)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.