N2 · Leis · União

Lei 10.871/2004

BR-LEI-10871-2004

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 12.998/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira; art. 1º“altera as Leis nºs 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 10.882, de 9 de junho de 2004, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 12.800, de 23 de abril de 2013,...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 12.998/2014 nesta norma: § 1º do art. 15 e o art. 22 → na outra: art. 44“e o art. 22 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004; V” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

7 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 7.133/2010 em: norma inteira; § 1o do art. 16 e no § 1o do art. 20-B; Anexo I“Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que...”
cita
Lei 10.768/2003 em: art. 22; art. 20-A“art. 22 da Lei nº 10.871 de 20 de maio de 2004”
cita
Lei 11.357/2006 em: Anexo I“cria Planos Especiais de Cargos, no âmbito das Agências Reguladoras referidas no Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004;”
cita
Lei 11.526/2007 em: parágrafo único do art. 33“XV - o parágrafo único do art. 33 da Lei no 10.871, de 20 de maio de 2004.”
cita
Lei 11.907/2009 em: Anexo I; Anexos IV e V; art. 20-A; art. 22; arts. 15, 16, 17, 18, 19, 20, 20-B e 33“ade de Reforma Agrária - GDARA, de que trata a Lei no 11.090, de 7 de janeiro de 2005, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, de que trata a Lei...”
cita
Lei 12.855/2013 em: norma inteira; art. 34“XII – Carreiras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004;”
cita
Lei 12.998/2014 em: art. 20-A; norma inteira; Anexo IV; Anexo V; Anexo VI; Anexo VII“b) Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, de que trata o art. 20-A da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.”

ALTERA
Lei 10.768/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2004“cio mínimo, a que se refere o § 2o deste artigo, poderá sofrer redução de até 50% (cinqüenta por cento) conforme disciplinado em regulamento específico da ANA. (Incluído pela Lei nº 10.871, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.782/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 36efeito desde 2004“ressalvada a participação em comissões de trabalho criadas com fim específico, duração determinada e não integrantes da sua estrutura organizacional. Art. 36. (Revogado pela Lei 10.871, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.984/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16efeito desde 2004“o de provas, ou de provas e títulos, ou da redistribuição de servidores de órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica ou fundacional. § 1o (Revogado pela Lei 10.871, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

§ 1º do art. 15 e o art. 22
← REVOGA (parcial) Lei 12.998/2014
norma inteira
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Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.