UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 10.882/2004

BR-LEI-10882-2004
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (8)

  • ALTERA
    Lei 11.357/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 39“A Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004 , passa a vigorar acrescida do Anexo VI, na forma” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.998/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 10.882, de 9 de junho de 2004, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 12.800, de 23 de abril de 2013,...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.357/2006 nesta norma: §§ 1º , 2º e 3º do art. 28 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 , e o art. 9º → na outra: art. 80“o art. 9º da Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004. Congresso Nacional, em 19 de outubro de 20” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.907/2009 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 02/02/2009“revoga dispositivos das Leis nos 8.829, de 22 de dezembro de 1993, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.479, de 28 de junho de 2002, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.882, de 9 de junho de 2004,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 11.357/2006 em: art. 1º; norma inteira; Anexo VI“do art. 1º da Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004,”
  • cita
    Lei 11.907/2009 em: Anexos I, II e III; § 4o do art. 2o“ade de Reforma Agrária - GDARA, de que trata a Lei no 11.090, de 7 de janeiro de 2005, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, de que trata a Lei...”
  • cita
    Lei 12.855/2013 “XIII – Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de que trata a Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004, observado o disposto no art. 34 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004;”
  • cita
    Lei 12.998/2014 em: Anexo III“XO X (Anexo III da Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004) VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AN”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.