Parecer CNE/CES 776/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (33)

31 norma(s) que se fundamentam nesta (FUNDAMENTA-SE EM)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Parecer CNE/CES 102/2004 em: preâmbulo“§ 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995, tendo em vista as diretrizes e os princípios fixados pelos Pareceres...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Parecer CNE/CES 134/2003 em: preâmbulo“§ 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995, tendo em vista as diretrizes e os princípios fixados pelos Pareceres...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Parecer CNE/CES 23/2005 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 1/2004 em: preâmbulo“Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 1/2006 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 1/2009 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 1/2013 em: preâmbulo“e da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 1/2015 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 10/2006 em: preâmbulo“a “c”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995, com fundamento no Parecer CNE/CES nº 44/2006, homologado pelo Senhor Ministro de...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 2/2004 em: preâmbulo“Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 2/2006 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 2/2018 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 3/2004 em: preâmbulo“PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 3/2005 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 3/2006 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 3/2018 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 4/2004 em: preâmbulo“PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 4/2005 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 4/2006 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 4/2007 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 4/2008 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 4/2017 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 5/2004 em: preâmbulo“PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 5/2006 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 5/2016 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 6/2004 em: preâmbulo“PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 6/2006 em: preâmbulo“O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 7/2006 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 8/2008 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 9/2004 em: preâmbulo“dente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,...”
• FUNDAMENTA-SE EM
  Parecer CNE/CP 5/2005 em: preâmbulo“Constituem-se, conforme os Pareceres CNE/CES nos 776/1997, 583/2001 e 67/2003, que tratam da elaboração de diretrizes curriculares, isto é, de orientações normativas destinadas a apresentar...”

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Parecer CNE/CES 102/2004 “Para orientar a elaboração das propostas de Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação já havia editado os Pareceres CNE/CES 776/97 e...”
• cita
  Parecer CNE/CES 67/2003 “Desta forma, foram estabelecidas, a partir das orientações gerais contidas nos Pareceres CNE/CES 776/97 e 583/2001, bem como nos desdobramentos decorrentes do Edital 4/97-SESu/MEC, as Diretrizes...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 2/2004← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 3/2004← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 4/2004← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 9/2004← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 1/2004← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 5/2004← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 6/2004← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 3/2005← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 4/2005← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 7/2006← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 1/2006← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 2/2006← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 3/2006← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 4/2006← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 5/2006← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 6/2006← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 10/2006← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 4/2007← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 4/2008← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 8/2008← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 1/2009← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 1/2013← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 1/2015← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 5/2016← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 4/2017← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 2/2018← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 3/2018← FUNDAMENTA-SE EM Parecer CNE/CES 102/2004← FUNDAMENTA-SE EM Parecer CNE/CES 134/2003← FUNDAMENTA-SE EM Parecer CNE/CES 23/2005← FUNDAMENTA-SE EM Parecer CNE/CP 5/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 34 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 33 em comumLei 9.131/1995
• irmã · 25 em comumParecer CNE/CES 583/2001
• irmã · 24 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 6 em comumRes. CNE/CES 2/2007
• irmã · 4 em comumRes. CFE 2/1993