UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · CAPES

Portaria CAPES 13/2006

BR-CAPES-PORT-13-2006
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Institui a divulgação digital das teses e dissertações dos programas de doutorado e mestrado.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria CAPES nº 13, de 15 de fevereiro de 2006 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Institui a divulgação digital das teses e dissertações dos programas de doutorado e mestrado. Texto oficial não localizado (só ABMES e universidades). | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 04/2019 “Art 37. Devem ser observadas as determinações da Portaria CAPES N.º 13, de 15 de fevereiro de 2006, que institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 22/2026 “Art. 45. Devem ser observadas as determinações da Portaria CAPES nº 13, de 15 de fevereiro de 2006, que institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 23/2023 “Art. 44 Devem ser observadas as determinações da Portaria CAPES N.º 13, de 15 de fevereiro de 2006, que institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 32/2022 “Art 39 Devem ser observadas as determinações da Portaria CAPES N.º 13, de 15 de fevereiro de 2006, que institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.