N4 · MEC e órgãos federais · CAPES
Portaria CAPES 10/2013
Art.1º Estabelecer o calendário de atividades relativas àsações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoriade Avaliação da CAPES.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria CAPES nº 10, de 23 de janeiro de 2013 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Calendário das atividades de avaliação da pós-graduação, incluindo prazos de APCN. Ementa conferida em fonte de terceiro (ABMES). O texto oficial não foi localizado (cad.capes.gov.br não renderiza no WebFetch). | texto coletado na Rodada 4
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 05/2016 “ Incentivo a apresentação de APCN (Aplicativo para Propostas de Cursos Novos) para mestrado profissional na UFPB, segundo a Portaria Capes nº 10, de 23 de janeiro de 2013;”
- citaRes. CONSUNI 17/2013 “→ Incentivo a apresentação de APCN (Aplicativo para Propostas de Cursos Novos) para mestrado profissional na UFPB, segundo a Portaria Capes nº 10, de 23 de janeiro de 2013;”
- citaRes. CONSUNI 27/2014 “® Incentivo a apresentação de APCN (Aplicativo para Propostas de Cursos Novos) para mestrado profissional na UFPB, segundo a Portaria Capes nº 10, de 23 de janeiro de 2013;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
BR-DEC-7692-? nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012,resolve:” fonte: texto (in.gov.br) · confiança baixa
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM BR-DEC-7692-?
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 10 em comumDecreto 5.825/2006
- irmã · 6 em comumDecreto 5.707/2006
- irmã · 5 em comumLei 11.091/2005
- irmã · 5 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 3 em comumRes. CONSUNI 23/2012
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 06/2000
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012,resolve:
¶Art.1º Estabelecer o calendário de atividades relativas àsações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoriade Avaliação da CAPES.
¶Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES